Uruguai leva à OMC questionamento sobre investigação de dumping do Brasil em lácteos

A informação foi confirmada por Gabriel Valdés, presidente da Câmara da Indústria Láctea do Uruguai (CILU) e CEO da Conaprole. Segundo ele, não se trata de um litígio formal, mas de um alerta institucional apresentado em Genebra. A delegação uruguaia esteve acompanhada por representantes da Argentina, país que também figura na investigação.

O movimento ocorre em meio a um cenário de crescente tensão. Em meados de abril, o Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Brasil divulgou conclusão preliminar indicando a existência de indícios de práticas desleais, com possível dano material à indústria láctea brasileira entre 2021 e 2023.

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O relatório cita diretamente exportadores uruguaios como Conaprole, Claldy, Estancias del Lago e Alimentos Fray Bentos, apontando margens de dumping que variam de 3,7% a 61,4%, conforme noticiado pelo La Nación à época.

Valdés questiona a origem e a condução da investigação. Ele lembra que a reclamação inicial apresentada por produtores de leite brasileiros foi rejeitada pelo próprio Decom em agosto de 2024, decisão posteriormente confirmada em novembro. No entanto, o caso foi reaberto em dezembro, por iniciativa do então Ministro do Desenvolvimento — hoje vice-presidente — Geraldo Alckmin. “Foi nesse momento que acendeu um sinal de alerta: o tema deixou de seguir um caminho estritamente técnico. Agora, com a determinação preliminar, o sinal é vermelho”, afirmou.

O executivo também contesta os critérios utilizados. Segundo ele, para caracterizar dumping, é necessário comprovar dano concreto à indústria brasileira de leite em pó — e não aos produtores —, além de estabelecer o nexo entre esse dano e as exportações uruguaias.

Outro ponto criticado é a comparação com os preços do mercado interno uruguaio. “O Uruguai exporta para cerca de 75 países a preços internacionais. O mercado interno não pode ser usado como referência para determinar a existência de dumping”, argumentou.

Os prazos agora são curtos. O Uruguai tem até esta semana para apresentar sua defesa ao Decom. O relatório final do órgão está previsto para 18 de maio, enquanto a decisão definitiva do Comitê Executivo de Gestão (Gecex) deve ser anunciada em 11 de junho.

Vale ressaltar que dumping é uma prática de comércio internacional em que uma empresa exporta um produto por um preço inferior ao que cobra no seu próprio mercado interno — ou até abaixo do custo de produção — com o objetivo de ganhar mercado no país de destino.

Na prática, isso pode prejudicar a indústria local, que não consegue competir com preços artificialmente baixos. Por isso, o dumping é regulado internacionalmente e pode levar à aplicação de medidas antidumping, como tarifas extras sobre o produto importado. 

As informações são do Tardáguila Agromercados, traduzidas e adaptadas pela Equipe MilkPoint. 

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