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O acordo, assinado durante a oitava cúpula bilateral realizada na Cidade do México, abre as portas de um mercado de 131 milhões de consumidores. O México, que atualmente é importador líquido de produtos alimentícios europeus, reduzirá progressivamente as tarifas alfandegárias para permitir o livre acesso de boa parte da oferta europeia.
O México eliminará completamente suas altas tarifas na etapa final de implementação para permitir o acesso livre de impostos às exportações agroalimentares da União Europeia, como massas (atualmente sujeitas a tarifas de até 20%), chocolates e confeitaria (com tarifas superiores a 20%), queijos azuis (até 20%), batatas (até 20%), maçãs e pêssegos em conserva (até 20%), ovos (com tarifa atual de 45%), produtos suínos (até 45%, com exceção dos lombos suínos) e produtos avícolas de relevância econômica (até 100%).
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Além disso, mais estabelecimentos da indústria suína e avícola poderão exportar sem atrasos indevidos, graças ao pré-cadastro e à aceitação de produtos provenientes de zonas reconhecidas como livres de doenças e sem custo algum caso o México decida auditar os estados-membros.
Abertura de cotas e figuras de qualidade
Para outros setores estratégicos, o tratado estabelece cotas anuais com tarifa zero. No setor lácteo, será permitida a exportação de 50 mil toneladas de leite em pó, 20 mil toneladas de queijos, 13 mil toneladas de preparações lácteas, 5 mil toneladas de queijos frescos e processados e 2,5 mil toneladas de manteiga.
Em relação às carnes, serão abertas cotas livres de impostos para 30 mil toneladas de carne bovina, 20 mil toneladas de patas de frango e 10 mil toneladas de lombo suíno. Além da redução tributária, ambas as partes concordaram em simplificar os trâmites e regulamentos para reduzir as barreiras não tarifárias que dificultam a operação dos exportadores.
Por fim, o acordo fortalece a proteção da propriedade intelectual do setor primário. O novo marco protegerá, no México, 336 indicações geográficas (IG) europeias de alimentos, vinhos e cervejas, que se somarão às 232 bebidas destiladas que já contavam com proteção desde 1997. Essa medida garante que apenas produtos europeus autênticos possam ser comercializados sob essas denominações protegidas frente à concorrência desleal.
As informações são do Agrodigital, adaptadas pela equipe MilkPoint.
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