CNA debate investigação de dumping contra leite em pó e estratégias para fortalecer cadeia láctea

A Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu, no dia 13 de maio, para discutir temas estratégicos para a cadeia láctea, como a investigação de dumping contra o leite em pó importado do Mercosul, propostas de atualização do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PNCEBT) e a conjuntura do mercado de leite em 2026.

O presidente da Comissão, Jonadan Ma, abriu o encontro destacando a importância dos debates para o setor produtivo diante dos desafios enfrentados pelos produtores rurais. Durante a reunião, o assessor técnico da CNA, Guilherme Dias, comentou a manifestação final da CNA em relação à nota técnica com fatos essenciais publicada pelo Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).  A nota resume os achados da investigação de dumping nas importações de leite em pó da Argentina e do Uruguai.

Segundo ele, o Decom analisou os argumentos apresentados sobre a prática de dumping e houve avanços importantes para o setor leiteiro brasileiro, como o reconhecimento definitivo da similaridade entre leite em pó e leite in natura. Dias explicou que o próximo desafio é que sejam reconhecidos definitivamente o nexo entre as importações e os prejuízos causados ao mercado doméstico. “As impressões preliminares do Decom são positivas, mas somente o Parecer de Determinação Final decidirá definitivamente”, disse.

Representante da MPA Trade Law, o consultor Rodrigo Pupo afirmou que o governo brasileiro reconheceu a prática desleal de comércio e que o setor agora aguarda a aplicação da medida antidumping. Segundo ele, as próximas semanas serão decisivas para o andamento do processo, que será debatido em instâncias técnicas e pela Camex em reunião prevista para 28 de maio.

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João Paulo Franco, coordenador de Produção Animal da CNA, ressaltou que o reconhecimento da similaridade foi decisivo para a investigação. “Estamos atuando para que o produtor brasileiro tenha condições de competir em pé de igualdade no mercado com o leite argentino e uruguaio. Hoje eles estão entrando no nosso mercado com preços artificiais. Queremos corrigir uma prática desleal de comércio”, afirmou.

A partir dos questionários respondidos pelos próprios exportadores, o Decom encontrou margens de dumping que chegam a 61,4% para empresas argentinas e 49,4% para empresas uruguaias investigadas. “O dumping existe, os dados estão no processo. O que resta pendente é o reconhecimento do dano e nexo causal”, conclui Dias

Em relação à pauta sanitária, Guilherme Dias comentou as propostas elencadas no 1º Workshop Nacional da Brucelose, realizado em 2025 na CNA. As propostas objetivam a modernização do PNCEBT, envolvendo aperfeiçoamentos segmentação dos rebanhos e da gestão das Guias de Trânsito Animal (GTA).

As propostas incluem a padronização da metodologia de gestão dos cadastros animais e GTAs pelo Mapa e Órgãos Executores de Sanidade Agropecuária (OESAs), para tornar os dados de cobertura vacinal mais representativos e uma medida simples que poderia melhorar os indicadores do programa, sem aumento de custos aos produtores.

Sobre o mercado de leite em 2026, Valter Galan, do MilkPoint Mercado, disse que até maio, produção e demanda seguem equilibradas. Dados apresentados indicam que a produção de leite continua em crescimento em 2026, embora em ritmo mais moderado em função de margens mais estreitas para a atividade.

A apresentação também destacou que a probabilidade de 90% de ocorrência do El Niño a partir de setembro deve trazer excesso de chuvas na região Sul, além de redução das precipitações no Norte e Nordeste do país, cenário que demanda planejamento e cautela dos produtores.

As informações são da CNA, adaptadas pela equipe MilkPoint.

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