Série 'Plano ABC': como se iniciaram as ações para mitigação de emissões de GEE no Brasil?

Visto que assuntos relacionados à sustentabilidade e meio ambiente estão em alta, o MilkPoint disponibilizará algumas perguntas e respostas sobre o Plano ABC extraídas de um material da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). 

Entenda o contexto

O fenômeno conhecido como "efeito estufa" ocorre quando a radiação solar, na forma de ondas curtas, que chega ao Planeta Terra, passa pela atmosfera, aquece a superfície terrestre e parte desta radiação é refletida novamente na forma de calor. Neste momento, este calor é bloqueado por alguns gases, e desta forma, intensifica a sua retenção nas camadas mais baixas da atmosfera.

Entretanto, aumentos recentes nas concentrações de gases com capacidade de retenção de calor, também chamados de Gases de Efeito Estufa (GEE), na atmosfera têm causado impacto no balanço de radiação solar do planeta, tendendo ao aquecimento da superfície da Terra. Os principais GEE contemplados pelo Protocolo de Quioto são: Dióxido de Carbono (CO₂), Metano (CH₄), Óxido Nitroso (N₂O), Clorofluorcarbonos (CFCs), Hidrofluorcarbonos (HFCs), Perfluorcarbonos (PFCs), Hexafluoreto de enxofre (SF₆).

Por sua vez, o termo "aquecimento global" significa que todo o planeta Terra está aquecendo, ou seja, a sua temperatura atmosférica média de superfície está aumentando ao longo dos anos como consequência do aumento do efeito estufa, o qual é devido ao incremento na concentração atmosférica de alguns GEE, em especial, o CO₂, CH₄ e N₂O. Esse fato pode gerar alterações ou mudanças do clima.

O Brasil foi um dos países que sempre se mostrou sensível a esta questão, valorizando ações no âmbito nacional e internacional que propiciassem a mitigação das negativas consequências, pois, entende que existem elementos suficientes para concretização de mudanças do clima oriunda das atividades humanas, o que leva a preocupações em torno da qualidade de vida de toda a população.

Em 2009, o Brasil apresentou um compromisso internacional de redução de GEE. Essa redução envolve diversos setores da economia, visando, num primeiro momento, a redução do desmatamento, adoção de práticas sustentáveis na agricultura e aumento da eficiência energética.

No caso específico da agricultura, o Brasil estruturou o Plano ABC, oficialmente denominado "Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura", que é um dos planos setoriais estabelecidos em conformidade com a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) como parte da estratégia do Estado Brasileiro na mitigação da emissão de GEE e no combate ao aquecimento global. Então, vamos a segunda pergunta: 

Como se iniciaram as ações para mitigação de emissões de GEE no Brasil?

"A realização do evento conhecido como 'Rio 92', ou seja, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, sediada no Brasil, teve como um de seus resultados a criação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).

A Convenção tem como objetivo final alcançar a estabilização das concentrações de GEE na atmosfera num nível que impeça uma interferência antrópica perigosa no sistema climático. Esse nível deverá ser alcançado num prazo suficiente para que os ecossistemas se adaptem naturalmente à mudança do clima, assegurando que a produção de alimentos não seja ameaçada e que permita prosseguir com o desenvolvimento econômico  de maneira sustentável.

Após a 15ª Conferência das Partes da UNFCC (COP-15), realizada no ano de 2009, em Copenhague, na Dinamarca, e informar as Partes da Convenção, o governo brasileiro indicou um compromisso nacional voluntário com potencial da redução das emissões de GEE. Em 2011, foi aprovado o Plano ABC que contempla os compromissos da agricultura brasileira para redução de emissões de GEE". 

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Acompanhe e confira em breve a terceira pergunta-resposta disponibilizada pelo MilkPoint!