O programa Leite das Crianças (PLC), do governo do Paraná, está sendo apontado pela população de baixa renda como instrumento ágil e eficaz para combater a fome e a desnutrição infantil. Conforme depoimentos de famílias beneficiadas, o Estado acerta ao apoiar essa faixa da população com o fornecimento de um litro de leite por dia a crianças de 6 meses a 3 anos de idade.
É consenso entre essas famílias que a doação de um litro de leite por dia elimina a fome das crianças e ainda garante um desenvolvimento sadio, livrando-as de muitas doenças oportunistas. O período de pandemia está reforçando essa importância nos lares de famílias paranaenses de baixa renda.
O programa Leite das Crianças, do Governo do Paraná, tem 17 anos de existência – foi criado em 2003 – um dos mais longevos programas em execução pelo Estado.
Um levantamento da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, que executa o programa, informa que desde o início de sua operacionalização, em 2003, ele já beneficiou cerca de 750 mil crianças. Nesse período o Governo do Paraná doou 746,8 milhões litros de leite, um investimento de R$ 1,131 bilhão.
Em 2020, o programa atende 110 mil crianças diariamente com a doação de 24.057.960 litros de leite, um investimento de R$ 56 milhões contabilizados até julho, segundo o Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional (Desan), da Secretaria da Agricultura.
Segundo Marcia Stolarski, coordenadora do programa, com a oferta regular do leite pasteurizado e enriquecido às crianças em insegurança alimentar, é possível garantir o aporte de nutrientes essenciais ao desenvolvimento e crescimento das mesmas, manter o peso e a altura ideal para a idade, melhorar a imunidade, prevenir a desnutrição, a anemia, entre outros.
Ela destaca que o cérebro da criança continua a se desenvolver, atingindo o auge nos primeiros três anos e ressalta que o PLC é uma política preventiva mais econômica do que o tratamento curativo, que muitas vezes não irá recuperar o potencial de desenvolvimento das crianças.
Stolarski explica que o programa foi criado com objetivo de auxiliar na redução da deficiência nutricional infantil, com a distribuição de um litro de leite pasteurizado enriquecido com vitaminas A e D, zinco e ferro quelato. São beneficiárias desse programa as famílias com renda per capita de até meio salário mínimo regional, com limite de dois litros de leite/dia por família. (Lei estadual nº 16.475/2010).
De acordo com avaliação nutricional nas crianças realizado pela Secretaria de Estado da Saúde, 92% das crianças atendidas em 2019 pelo PLC estão com o peso adequado, demonstrando a efetividade do programa.
Além das famílias, o programa Leite das Crianças beneficia também os pequenos laticínios que recebem o leite dos agricultores familiares de todas as regiões do Estado. Essa vinculação fortalece as pequenas indústrias que geram emprego e conseguem apoiar o pequeno produtor de leite local.
O secretário da Agricultura, Norberto Ortigara, explica que de forma simultânea ao repasse do leite às crianças, o programa também visa a consolidação das bacias leiteiras locais e regionais do Paraná. “Ele está estimulando a organização e a qualificação de usinas de beneficiamento de leite e produtores, incrementando a produção e a geração de renda através do exercício do poder regulador de mercado do Estado, promovendo a manutenção de empregos no campo”, destaca.
Atualmente, são 5 mil pequenos produtores que fornecem leite para 42 usinas de beneficiamento de leite, cadastradas no Programa.
A Lei nº 16.475/2010 transformou o Programa Leite das Crianças em política pública do Estado em 2012. O Decreto Estadual nº 3000 de 07 de dezembro de 2015 estabeleceu que as Secretarias da Agricultura e do Abastecimento, da Educação e Esporte, Justiça, Família e Trabalho, e da Saúde seriam as responsáveis por sua execução.
Fornecedores
Para Ilson José Piovezam, um dos cinco sócios do laticínio familiar Naturalat, o programa Leite das Crianças alavancou os negócios da família e gerou muitos empregos na Lapa, onde ele está localizado.
Segundo ele, o laticínio foi inaugurado em 2001 com o intuito de vender a produção própria da família. Começou a pasteurizar e vender no comércio local, industrializando em torno de 400 litros de leite por dia. Em 2003, quando a empresa foi vinculada ao programa como fornecedora, tiveram que ampliar as instalações.
“Foi muito bom para nós, pois conseguimos crescer, viabilizar o laticínio. Antes de entrar para o programa, estávamos com dificuldades para pagar as prestações do financiamento feito pelo Pronaf Agroindústria, na época. Depois disso, agregamos mais produtores e hoje estamos com produção total de nove mil litros por dia, aproximadamente”, comemorou. Só para o programa Leite das Crianças, o Naturalat fornece entre sete mil a oito mil litros de leite por dia. A outra parte é vendida no mercado.
Além dos cinco sócios, mais 15 empregados trabalham no laticínio e nas entregas. Outro fator importante citado por Piovezam foi a sanidade dos produtos. Antes, quando o laticínio não existia na região, muitos produtores vendiam o leite em litro e faziam queijo sem inspeção. As vendas eram diretas para o consumidor. “Quando surgiu o programa, em virtude dos laticínios darem preferência para adquirir o leite de produtores familiares, eles melhoraram bastante e evoluíram em termos de qualidade, produção, viabilizando as propriedades”, conta.
A produtora Adriana Piovezan, da Colônia Municipal, na Lapa, fornece 1.400 litros de leite por dia para o laticínio Naturalat. Desde que iniciou suas atividades com a produção leiteira, fornece apenas leite apenas para o Programa do Leite das Crianças. “Foi um incentivo muito bom do governo, deu para a gente investir mais na propriedade e o fato de saber que muitas crianças têm apenas esse leite como forma de alimentação nos anima mais ainda. O programa melhorou nossa vida e o bem-estar animal, porque sem os animais a gente não seria nada”.
Para os produtores, o programa tem sido um instrumento eficaz de combate ao êxodo rural e melhoria da qualidade do produto, tendo em vista às exigências higiênico-sanitárias exigidas. Assim, o programa cria um círculo virtuoso que transcende a abrangência do programa, beneficiando grande parte da população paranaense.
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As informações são do Governo do Paraná, resumidas pela Equipe MilkPoint.