Paulistas querem mais proteção no leite

A cadeia lactea é a maior fonte geradora de emprego no país, não seria uma proteção à produção e sim dos milhares de empregos que essa cadeia gera. para começar, que tal estabelecer um preço mínimo do produto, já seria um bom começo...ou não seria?

No tocante a matéria "Paulistas querem mais proteção ao leite", não se trata de proteção simplesmente, mas sim de sobrevivência, pois, na atual situação, em pouco espaço de tempo, restarão poucos produtores no estado.

Hoje, o maior problema é a guerra fiscal praticada por quase todos os estados contra S. Paulo, que dão às suas indústrias de laticínios incentivos fiscais. Em alguns casos, o ICMS a ser pago é apenas 2%, mas transferem para o varejista paulista 12% de ICMS, enquanto este varejista vende o leite comprado de outro estado com débito de ICMS de 7%, restando-lhe saldo credor de 5%. Nesses casos, os supermercados, podem vender o leite a preços inferiores aos de compra e ainda assim ter lucros.

Esclareço que, após muitas análises, chegamos a conclusão que o mais viável seria a isenção dentro do estado, de todo tipo de leite, tanto o pasteurizado, como o esterilizado.

Para os cofres do estado seria um ganho, já que se fizerem um levantamento da conta Leite, verão que a mesma para o estado é negativa. Para os produtores paulistas, haverá vantagens, pois o leite produzido no estado se tornará mais competitivo que os produzidos em outros estados.

A aplicação de uma tributação de 12%, como disse o Sr. Secretário da Agricultura, já existe, e não é empecilho nenhum para o leite que vem de fora do Estado, já que os incentivos fiscais existentes nos outros Estados anulam esta tributação, tornando inócua qualquer atitude neste sentido.

Por outro lado, como disse o Sr. Secretário, no caso dos frangos, que o estado de S. Paulo tomou tal atitude, os Estados prejudicados entraram com ação de inconstitucionalidade, anularam o efeito, e até hoje, após mais de 4 anos, ainda não foi resolvida, estando pendente na Justiça.

No caso de se aplicar uma tributação, é meu parecer, o Estado poderia tributar todos os produtos lácteos a 18%, dando aos laticínios paulistas créditos correspondentes, nas compras de leite de produtores do Estado.

Quanto ao estado não entrar na guerra fiscal, para os incautos pode parecer uma atitude louvável, mas, com isso, estamos perdendo muitas indústrias, e iremos perder muitas mais, se não for tomada uma atitude urgente, ficando para o Estado o desempregado e, nós, produtores de leite, termos de vender nosso gado para o abate, pois, não haverá comprador, e vamos arrendar nossas terras para plantio de cana de açúcar.

Parece-me grande equívoco do governo paulista discriminar o leite produzido em outros estados. Inteligência seria combater a importação do produto que concorre, de maneira desigual, com o leite brasileiro. E se os estados prejudicados sobretaxarem todos os produtos oriundos da indústria paulista? Será que o governo de SP iria gostar?