País pode retirar preço mínimo para a compra de leite em pó uruguaio

O governo está disposto a rever a aplicação de preços mínimos para a compra de leite em pó uruguaio, medida que, na prática, inviabilizou as importações do produto desde fevereiro do ano passado. Depois de aberto um processo de investigação antidumping, os setores privados dos dois países chegaram a um compromisso de preços a partir do qual o Uruguai ficou impedido de vender ao Brasil uma tonelada de leite em pó por menos de US$ 1,9 mil.

"Estamos completamente atentos e dispostos a reexaminar os critérios adotados", anunciou ontem a secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Lytha Spíndola, que controla o departamento responsável pelos instrumentos de defesa comercial. A afirmação de Lytha é um novo sinal de Brasília da intenção de pôr fim aos contenciosos que tomaram conta do Mercosul nos últimos anos. "Queremos limpar a mesa", afirmou a secretária.

Um dos produtos de maior competitividade na pauta de exportações uruguaia, o leite em pó se tornou o maior conflito no comércio bilateral, junto com bens como cigarros, pneus recauchutados e arroz. Esses temas serão alvo de uma conversa, hoje, entre os presidentes Jorge Batlle e Fernando Henrique Cardoso.

No caso do leite em pó, o Brasil acusava os produtores uruguaios de exportar ao país por um preço inferior ao preço de venda no mercado vizinho, caracterizando dumping. O acordo entre as indústrias prevê um preço mínimo que varia segundo as cotações internacionais. Agora está perto de US$ 1,7 mil por tonelada.

Os produtores uruguaios contestam a medida. Dizem que as empresas brasileiras estão vendendo a países do norte da África por US$ 1,6 mil. Isso caracteriza uma "contradição", disse o chefe do departamento econômico da embaixada do Uruguai no Brasil, Gustavo Vanerio. Montevidéu defende ainda que a depreciação da moeda brasileira em 2001 seja levada em conta na análise, mas Lytha ressalta que isso depende de um entendimento entre as indústrias de cada país.

Ao seu colega Fernando Henrique Cardoso, Batlle deve fazer uma análise crítica do Mercosul, apontando as falhas no processo de integração. O país vizinho se considera pouco beneficiado com a associação sub-regional e, diante das desvalorizações do peso e do real, busca mais flexibilidade nas regras para compensar a perda de exportações a Brasil e Argentina. Está negociando, por exemplo, um acordo de livre comércio com os Estados Unidos, algo que irrita profundamente o Itamaraty por contrariar normas do bloco.

Fonte: Valor On Line, adaptado por Equipe MilkPoint