MT lança novos programas de incentivo fiscal

Governo do Estado de MT adiciona quatro programas de incentivo fiscal aos seis existentes para este ano

O governo do Mato Grosso vai abrir mão de receber R$ 11,6 milhões da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a inclusão de quatro novos programas de incentivo fiscal em 2002: Pró-Mineração, Pró-Leite, Pró-Informática e Pró-Arroz. Agora, a "cartela" dos programas de apoio ao desenvolvimento das cadeias produtivas, que movimentaram mais de R$ 69 milhões no ano passado, ampliou-se para dez.

Para o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Mineração, Carlos Avalone Júnior, a intenção é dar suporte a todo o processo de produção, agregando valor aos produtos e, com isto, trazendo benefícios econômicos para indústria e produtores. "Tivemos bons resultados em geração de emprego e renda desde que iniciamos os programas. Nossa idéia é modernizar e dinamizar as cadeias produtivas para que estes setores também evoluam", afirma.

O Pró-Arroz terá à disposição R$ 6 milhões em incentivos fiscais, o Pró-Mineração contará com R$ 2,4 milhões e o Pró-Leite, com R$ 1,9 milhão. Já ao Pró-Informática, será destinado um volume de R$ 1,3 milhão de renúncia fiscal. Os números já estão estabelecidos no Orçamento Geral do Estado para 2002.

Na cadeia do leite, a intenção do programa é chamar a atenção do produtor familiar, que é maioria no Estado, para a oportunidade de investir na melhoria do plantel bovino, no armazenamento e tratamento do produto, além de transformá-lo em produtos de alto valor agregado.

Além de conceder benefícios fiscais, o programa terá como objetivo apoiar a aquisição de máquinas, equipamentos, instalações, embalagens e insumos voltados ao agronegócio do leite. Para requerer a participação no Pró-Leite, basta que o produtor esteja em regularidade fiscal e forneça o produto para alguma indústria de laticínio credenciada ao programa.

Apesar de ser considerado em geral de baixa qualidade, pois não possui o beneficiamento adequado, o leite mato-grossense já tem rendido bons negócios. Apenas uma fábrica do município de Cáceres vende cerca de 150 toneladas de queijo mussarela por mês para São Paulo. O Pró-Leite vai conceder 85% de isenção do ICMS devido, sendo que 40% deste valor ficam para indústrias e 60% vão para o produtor por litro entregue.

Incluindo todos os setores (setor produtivo, cultura e social), a renúncia fiscal no ano passado somou R$ 407 milhões e, para este ano, a previsão é de R$ 495,89 milhões.

Fonte: Diário de Cuiabá (por Daniel Pettengill), adaptado por Equipe MilkPoint