Governo eleva tarifa para importação de lácteos de fora do Mercosul

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou nesta terça-feira (15/08) o aumento da tarifa de importação de derivados de lácteos de países de fora do Mercosul, informou o secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Roberto Perosa.

A alíquota passará de 12% para 18% para queijos processados, como roquefort, camembert, brie e gorgonzola, além de manteiga e óleos manteiga.

O Gecex também alterou a Resolução 353/2022, aprovada no ano passado, que fez um corte geral de 10% nas alíquotas de importação de mais de seis mil produtos. Segundo Perosa, o colegiado abriu uma exceção para 29 itens do setor lácteo cuja tarifa subirá de 10%, passando de 12% para 14,4%. Na lista estão produtos como leite UHT e leite processado, disse o secretário à reportagem.

A Resolução 353/2022 reduziu, em maio do ano passado, em 10% as alíquotas de importação de outros itens lácteos, como creme de leite, queijos ralados, iogurte, manteiga, pasta de espalhar de produtos provenientes de leite, entre outros. O secretário não detalhou se esses são os itens que terão aumento de tarifa.

As duas medidas são aplicadas para importações de fora do Mercosul. O setor produtivo brasileiro reclama das compras de leite em pó dos vizinhos Uruguai e Argentina. "É um alento, às vezes vem leite da Nova Zelândia", afirmou Perosa. "São medidas que dão alento para o setor de leite do Brasil", disse Perosa.

Em reunião com a Fetag-RS, o ministro do MDA anunciou a abertura de investigação sobre eventual dumping nas importações do Mercosul e disse que foi criado um grupo de trabalho para apresentar em 30 dias um programa de aumento de produtividade na cadeia leiteira.

As medidas devem ser anunciadas oficialmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva amanhã, durante o evento Marcha das Margaridas, em Brasília, realizado pela Contag.

As informações são do Globo Rural, adaptadas pela equipe MilkPoint.