CPI's do Leite: atividades em MG e PR

As CPI's do Leite continuam suas investigações em Minas Gerais e Paraná. Em Minas a CPI deverá denunciar os laticínios por formação de cartel, baseada em depoimentos de ex-dirigentes da Cooperativa dos Produtores Rurais de Divinópolis, que acusam as empresas de realizarem reuniões para definir o preço pago ao produtor.

No Paraná os supermercados é que estão no alvo da Comissão. Na última audiência da CPI o presidente da Associação Paranaense dos Supermercadistas (Apras), Pedro Joanir Zonta, apresentou informações sobre os preços praticados pelos supermercados e sobre a prática de "rapel".

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Laticínios devem ser denunciados por cartel em MG

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Preço do Leite de Minas Gerais, deputado estadual João Batista de Oliveira (PDT), vai propor ao relator da comissão que denuncie ao Ministério Público a indústria de laticínios por cartelização nas compras junto aos produtores rurais. Ontem foram ouvidas duas testemunhas que afirmaram terem participado de reuniões que acertaram o preço a ser pago pelas indústrias ao produtor. "Na minha opinião, com provas testemunhais o cartel da indústria foi comprovado", afirmou Oliveira, que admitiu não ter provas materiais da acusação. A CPI concluiu nessa terça-feira a fase de inquérito com a acareação entre representantes das empresas Nestlé, Itambé, Danone e Parmalat e dois ex-dirigentes da Cooperativa dos Produtores de Divinópolis.

As testemunhas da Cooperativa dos Produtores Rurais de Divinópolis ouvidas foram Domingos Sávio e Oswaldo Henrique Guimarães. Conforme a assessoria do deputado, Sávio confirmou que, de 1988 a 1994, participou de reuniões em um hotel em Campo Belo, no Centro-Oeste mineiro, nas quais foram pactuados preços a serem pagos aos produtores. Guimarães, por sua vez, endossou as denúncias.

Em novembro do ano passado, numa audiência pública, Sávio e Guimarães acusaram as principais empresas de laticínios, com exceção da Itambé, de estarem tentando estabelecer cartel há mais de dez anos. Os representantes das empresas negaram ter conhecimento dessas reuniões e afirmaram que, caso algum funcionário tenha participado de algum encontro do gênero, não foi com o aval da empresa. O presidente da CPI, no entanto, afirma que os empresários "foram evasivos" e que em nenhum momento negaram a existência da reunião, mas sim a sua pauta.

O deputado informou que o relatório final da CPI do Preço do Leite deverá ficar pronto na primeira quinzena de abril. Além das denúncias ao Ministério Público, o documento deverá trazer também projetos de lei para o setor leiteiro. Oliveira frisou ainda que a CPI já deu resultados práticos, pois desde 1^o de março os produtores rurais estão isentos do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do leite, além de gozarem de um subsídio de 1,9% do faturamento.

MG: Exportação

A Cooperativa Central de Minas (Cemil) fechou um contrato de exportação de 240 mil litros de leite longa vida para a China. O produto, vendido a preço 30% superior ao praticado no Brasil, servirá para demonstrar a qualidade do leite nacional nas cidades de Hong Kong, Macau e Shenzhen. O litro de leite foi vendido aos chineses por R$ 1,00 a R$ 1,18, ante cerca de R$ 0,90 no Brasil.

PR: Supermercados alegam lucro de 14% nos lácteos

O presidente da Associação Paranaense dos Supermercadistas (Apras), Pedro Joanir Zonta, apresentou ontem aos deputados que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Alimentos do Paraná informações sobre os preços praticados na sua rede de supermercados, a Condor. Segundo ele, considerando todos os produtos do grupo lácteo, a margem média de lucro dos supermercados é de 14%. Porém, Zonta alegou que o custo operacional da seção de lácteos é de 24% porque exige refrigeração constante. Com isso, a venda dos produtos lácteos nos mercados daria um prejuízo médio de 10% para as empresas varejistas.

Sobre a venda do litro do leite longa vida, o presidente da entidade disse que as empresas ganham em média 9%. Já no leite de pacote, também conhecido como barriga mole, a margem de lucro é um pouco maior e chega a 12%. Dos itens que compõem o setor, ele informou que o queijo proporciona a maior margem de lucro, na faixa dos 30%. ''Praticamos essa margem porque fatiamos o queijo para vendê-lo e isso tem um custo'', afirmou.

Ele argumentou ainda que no Paraná o setor supermercadista é altamente competitivo. São cerca de 4,5 mil habitantes para um supermercado, enquanto no Rio de Janeiro são 9,5 mil habitantes. Hoje o Estado tem 2.030 empresas, com 2.450 lojas.

Diante das afirmações de Zonta, o relator da CPI, deputado César Silvestri (PPS), apresentou uma pesquisa do Procon, feita entre os dias 4 e 5 de março em Londrina, apontando que o preço do quilo do queijo prato varia de R$ 5,94, no supermercado Condor a R$ 21,79 no Carrefour. ''Portanto, as margens do setor lácteo estão muito acima dos 14% mostrados'', insistiu Silvestri.

PR: CPI pede abandono da prática do ''rapel''

Durante o depoimento do presidente da Associação Paranaense dos Supermercadistas (Apras), Pedro Joanir Zonta, os deputados da CPI do Leite insistiram nos questionamentos sobre as exigências feitas pelos supermercados aos fornecedores, para manter os produtos nas gôndolas. Essa prática é conhecida como rapel. Segundo indústrias que já deram seu depoimento à CPI, o método é composto de 31 exigências que acabam se transformando em descontos de até 28% que a indústria é obrigada a dar aos supermercados.

Entre essas exigências, segundo o relator da CPI, deputado César Silvestri (PPS), estão a oferta de um ''enxoval'' na abertura de lojas novas, ou seja, entrega de produtos a custo zero; bonificações nos meses de aniversário dos supermercados; pagamento de verbas para ocupação de determinados espaços nas gôndolas e descontos para não fazer a troca de produtos consumidos ou danificados dentro das lojas.

Zonta confirmou que alguns desses acordos realmente são praticados, mas porque a indústria também têm interesse em promover o seu produto. Questionado se o setor industrial poderia manter seu produto no supermercado mesmo que se negasse a cumprir essas exigências, ele afirmou que na sua loja poderia, desde que o produto fosse realmente necessário.

Considerando o papel social, tanto da produção do leite, que mantém milhares de famílias empregadas no campo, como na obtenção de uma boa saúde, especialmente das crianças, Silvestri propôs que o presidente da Apras convoque os supermercados e proponha um acordo para que as empresas varejistas abram mão desses descontos. ''Se não for possível deixar de fazer essas exigências em todos os produtos lácteos, pelo menos no leite, que é indispensável na alimentação'', defendeu o deputado.

Zonta se comprometeu a reunir o setor, especialmente as quatro maiores redes que atuam no Paraná: Sonae, Carrefour, Extra e Wal-Mart, que detêm 42% do mercado paranaense.

Segundo o presidente da CPI, deputado Orlando Pessutti (PMDB), na próxima semana serão realizadas duas audiências da CPI. Uma no dia 19, para ouvir os representantes da Associação dos Fornecedores de Supermercados do Paraná, do Wal-Mart e do Extra. A outra, no dia 20, com representantes do Carrefour e do Grupo Sonae.

Fonte: Hoje em Dia/ MG (por Rafael Sânzio), Folha de Londrina (por Denise Ângelo), O Tempo/ MG, adaptado por Equipe MilkPoint