Entre a cruz e a espada

Imaginem uma eleição em que o único resultado possível é o consenso absoluto. Estranho, não? Mesmo em países em que a democracia não é um valor prioritário, seria difícil encontrar um ditador que se sentisse confortável ao anunciar a vitória com 100% dos votos - embora, acreditem, isso ocorre na Coreia do Norte, por exemplo. A razão é simples: em qualquer grupo de pessoas, matizes existem. Sejam interesses ou ideologia, é normal haver certa discordância. Dito de outra forma, podemos dizer que os agentes possuem preferências distintas, e a democracia é, entre outras coisas, uma forma de promover a competição entre distintas visões de mundo sem que as minorias sejam marginalizadas.

Pensemos agora nos países do mundo. É possível pensar em um consenso entre todos? Poderiam unidades tão distintas como Estados Unidos, Índia e Venezuela, apenas para citar alguns exemplos, concordar facilmente com os rumos dados para o comércio mundial? Correndo o risco de uma generalização grosseira, é isso o que ocorre na Organização Mundial do Comércio (OMC). Lá, o fechamento de um acordo amplo, nas chamadas Rodadas de Negociação, exige o consenso entre todos os que dela participam. Logo, não é de se estranhar a paralisia sofrida por um regime tão importante para os rumos da economia mundial.

Comércio é bom e todo mundo quer mais – com pouco honrosas exceções, como a Coreia do Norte, sempre ela. Ocorre que, entre o querer e o poder, há uma distância enorme. A razão: cada país do mundo, com sua estrutura produtiva peculiar, tem preferências, relações idiossincráticas com os habitantes, etc. Por isso, é possível que algum tempo decorra até que a comunidade internacional colha algum resultado palpável na OMC. A resistência existente para uma discussão aberta na questão agrícola oferece uma clara evidência dessa realidade.

Restaria, então, correr por fora e buscar acordos regionais, certo? O que parece uma boa opção, ao menos a princípio, corre o risco de ser uma enorme dor de cabeça. Desde o início dos anos 1990, inúmeros países implementaram programas de liberalização em seus mercados, apostando na assinatura desses acordos. Os resultados, porém, são heterogêneos. Há os casos de êxito, é bem verdade, mas naqueles casos em que predominou a pressa ou a assimetria de poder entre os países que deixaram a sua assinatura no tratado, o desfecho é, no mínimo, cheio de controvérsia.

Em diálogo recente com a pesquisadora Gloria Carrión, que trabalha na Nicarágua, aprendi um pouco mais sobre o CAFTA-DR, acordo de livre comércio que aproxima os Estados Unidos de diversos países da América Central. Há um exemplo interessante derivado dessa experiência: na Costa Rica, estudos estimam a capacidade de exportação de leite do país em torno de 953.000 toneladas métricas por ano. Por se tratar de um país pequeno, e com um setor relativamente competitivo, valeria a pena explorar essa potencialidade e vender o excedente para um mercado maior.

Não havendo nenhum mercado mais pujante que o estadunidense deste lado do globo, um acordo de livre comércio daria aos produtores da Costa Rica uma posição privilegiada, certo? Errado. Após árduas negociações, o país não conseguiu mais do que uma quota de exportação de 1.050 toneladas métricas por ano, com um aumento anual posterior de 5%. Em troca, teve que fazer uma série de concessões em outras áreas, perdendo cartas cuja utilidade na hora de barganhar fazem a diferença.

Embora o Brasil não seja a Costa Rica, o exemplo acima demonstra a dimensão do desafio. Ao negociar com países mais poderosos, a pressa é o nosso maior inimigo. A falta de acordo é péssimo, mas um mau acordo é catastrófico. Precisamos nos conectar ao mundo, mas é preciso que tal passo seja dado tendo em conta o devido valor de nossas concessões e potencialidades. Contentar-nos com pouco é a receita para o fracasso, principalmente porque nos tira um dos principais ativos que possuímos: um mercado em franca expansão, importante “carta na manga” para atrair propostas atraentes de associação comercial.

Qual o papel do abalado Mercosul nessa história? Conforme argumentei em artigo recente – que gerou interessante debate, por sinal –, a pressa por mais exposição à economia mundial não deveria pressupor o abandono de um projeto de longo prazo, cujas conquistas colhidas em seus primeiros anos transcendem a área comercial. Talvez seja preciso reformá-lo, concedendo um pouco mais de flexibilidade aos seus membros sem dinamitar as pontes já construídas. Acreditem, é mais fácil do que parece. Ao menos, é menos complexo do que fazer com que um acordo amplo seja obtido na OMC, encolhida diante de sua rigidez.