Viva Leite pode ser reduzido em SP

Se o governo do Estado de São Paulo não conseguir uma redução no preço médio oferecido pelas empresas, na mais recente licitação do Viva Leite, nem uma suplementação na dotação orçamentária do programa para este ano, até 30% dos favorecidos (pouco mais de 210 mil famílias paulistas) poderão ficar sem receber o benefício em 2003.

O orçamento previsto é de R$ 80 milhões, e R$ 0,91 foi o custo médio do litro de leite na concorrência suspensa, na semana passada, pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento. Como a meta é atender cerca de 720 mil famílias, que recebem, cada uma, 15 litros de leite por mês, ou o Estado consegue uma verba extra de R$ 37,9 milhões, ou terá de convencer os fornecedores a reduzir de forma expressiva o valor cobrado na concorrência.

No ano passado, quando a secretaria gastou também R$ 80 milhões no programa e atendeu praticamente o mesmo número de famílias, o litro de leite custava, para o governo, entre R$ 0,45 e R$ 0,68, o que, de acordo com o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Leite, Jorge Rubez, era um "assalto". O governo paulista compra anualmente cerca de 130 milhões de litros de leite que são destinados ao Viva Leite.

Rubez conta que, no momento daquela licitação, os fornecedores acabaram pedindo valores muito abaixo do custo real do leite porque havia excesso de produto no mercado. Ele diz não ser possível baixar o preço aos níveis de 2002.

O governo calculava um aumento entre 12% e 15% em relação ao valor antigo, com base em análises históricas do comportamento dos preços do leite no estado de São Paulo, mas com a redução da oferta do produto ao longo de 2002, os preços aumentaram cerca de 85%, saltando para R$ 0, 95 por litro na capital e R$ 0,91 por litro no interior do estado, o que provocou a suspensão da licitação para 2003. Na licitação emergencial os preços foram fixados em R$ 0,93 na capital e R$ 0,89 no interior do estado.

O secretário Antônio Duarte Nogueira Júnior insiste que a prioridade é o atendimento às 720 mil famílias, mas disse que não cogita, pelo menos agora, suplementar a dotação orçamentária do programa.

O impasse será temporariamente superado por uma contratação emergencial que começa hoje, e que deve estar concluída até o fim da próxima semana, garantindo a continuidade do programa por, no máximo, seis meses. É o tempo que o governo terá para concluir uma nova licitação.

Fonte: Folha de S.Paulo (por Mariana Viveiros) e Gazeta Mercantil, adaptado por Equipe MilkPoint