UE pretende concluir o acordo com Mercosul nas próximas semanas

Por Assis Moreira e Daniel Rittner | De Davos (Suíça)

Depois do fiasco no anúncio de um acordo preliminar com o Mercosul em Buenos Aires, no mês passado, a União Europeia (UE) dá indicações de que agora poderá ser para valer. A comissária de Comércio da UE, Cecilia Malmstrom, declarou-se ontem confiante de que a conclusão do acordo de livre comércio birregional possa ocorrer nas próximas semanas.

"Esse é o nosso objetivo", afirmou ela ao Valor, à margem do Fórum Econômico Mundial, em Davos. Malmstrom disse esperar "progresso concreto" no encontro que terá com ministros do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, a seu convite, na terça-feira, em Bruxelas. A comissária reiterou que "os dois lados estão empenhados em concluir o acordo nas próximas semanas. Estamos perto, mas ainda há trabalho a ser feito em ambos os lados e vamos enfrentar isso". O presidente da Comissão Europeia, Jean Claude Juncker, afirmou que será o maior acordo comercial negociado pela UE.

Malmstrom recusou, porém, confirmar se Bruxelas colocará na mesa, na semana que vem, nova oferta para carne bovina e etanol do Mercosul, alegando que não negocia por meio da imprensa. Conforme negociadores, os europeus já indicaram que apresentarão oferta melhorada.

Em Bruxelas, fontes admitem que os europeus examinam oferecer cota entre 90 mil e 100 mil toneladas para a entrada de carne bovina do Mercosul com tarifa menor, ainda inferior à demanda do bloco do Cone Sul. A oferta ainda na mesa é de apenas 70 mil toneladas. Para etanol, cota de 600 mil toneladas.

Na reta final de negociações decisivas, a ampliação das cotas para os dois produtos ganha tanta importância que o presidente da Argentina, Mauricio Macri, agendou escala em Paris antes da volta dos Alpes suíços para Buenos Aires.

"Espero ter boas notícias", disse Macri, que se encontrará amanhã com o colega francês, Emmanuel Macron, e pretende arrancar um compromisso de apoio da França a uma oferta melhor. "Faremos disso um tema central da nossa visita." Ele reconheceu que o país, por sua sensibilidade agrícola, é ponto-chave para permitir mais avanços da Comissão Europeia. E fez um apelo: "O acordo com a UE é uma grande oportunidade, inclusive para a Europa depois do Brexit."

Em seguida, cometeu gafe ao dizer que o tratado não é importante apenas por questões comerciais, mas pelos laços históricos e culturais. "Na América do Sul, somos todos descendentes de europeus", disse Macri.

Fontes do Mercosul afirmam que a UE sinalizou colocar na mesa novas cotas para carne e etanol. Se não, argumentam, sequer haveria sentido na ida dos ministros a Bruxelas. O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, acha que dificilmente a oferta será suficiente para satisfazer também a Argentina e o Uruguai.

A UE ofereceu ao Mercosul cota de 70 mil toneladas de carne bovina e de 600 mil toneladas de etanol por ano com acesso privilegiado ao mercado europeu. A proposta desagradou, porque está abaixo dos volumes de 2004, quando os dois lados estiveram bem perto de assinar um acordo, que eram respectivamente de 100 mil e 1 milhão de toneladas.

Sentindo o vento soprar a favor de um tratado, a poderosa central agrícola europeia Copa-Cogeca voltou a soltar as baterias contra a negociação. Nesta semana, o secretário-geral da entidade, Pekka Pesonen, reclamou que a UE já ofereceu muito ao Mercosul sem ter obtido o mesmo retorno, e um potencial acordo custaria mais de € 7 bilhões ao setor agrícola europeu. "A maioria das importações europeias de carne bovina, açúcar, frango e suco de laranja já vem desses países", disse. Segundo ele, o açúcar e o etanol do Mercosul são "altamente subvencionados".

Ao falar em Davos, Macri procurou conter as preocupações de caráter protecionista no bloco sul-americano. Depois de um "pré-acordo político", em que estaria fechada toda a parte de acesso a mercados (produtos contemplados e prazo de abertura para cada um), o tratado ainda precisaria de "uns oito meses" para o detalhamento de textos e mais dez anos para a eliminação gradual de tarifas. "Há tempo de sobra para nos prepararmos."

Para o líder argentino, é hora de adotar uma postura de maior abertura. "Até agora, o Mercosul tem sido a região mais fechada e protecionista do mundo. Entendemos que isso não ajudou a reduzir a pobreza", disse Macri.

O ministro da Produção da Argentina, Francisco Cabrera, disse ao Valor que espera o anúncio do "pré-acordo" em fevereiro ou março. Sem minimizar a importância das cotas para produtos agrícolas, negociadores brasileiros ponderam que ainda existem outros pontos pendentes, como regras de origem e o regime de "drawback" - pelo qual há isenção na tarifa de importação para insumos usados na fabricação de bens industriais depois exportados. A UE não aceita esse regime aduaneiro especial no Brasil.

As informações são do Valor Econômico.