UE: países terão multa por excederem cota de produção

De acordo com um cálculo provisório efetuado pela Comissão Europeia com base nas declarações anuais dos Estados Membros, os impostos a serem pagos pelos países que superaram as cotas de produção de leite na campanha de comercialização de 2008/09 são levemente superiores a 99 milhões de euros (US$ 147,81 milhões). No ano anterior, o valor total foi de 340 milhões de euros (US$ 507,65 milhões). Cinco Estados Membros (Áustria, Chipre, Itália, Luxemburgo e Países Baixos) excederam as suas cotas de distribuição. Juntos, isso representa um excesso de 348.400 toneladas, resultando em uma taxa de 97 milhões de euros (US$ 144,83 milhões). A Itália superou a sua cota em 1,5%, os Países Baixos em 1,4% e a Áustria em 1,2%.

Quanto às cotas para vendas diretas aos consumidores, a Itália e os Países Baixos comunicaram superações num total de 7.500 toneladas, que resultaram numa imposição de 2,1 milhões de euros (US$ 3,13 milhões) sobre as vendas diretas. A produção total de leite na UE, no período anual compreendido entre abril 2008 e março 2009, foi inferior à cota em 4,2%.

"Apesar do aumento das cotas em 2008/09, a produção manteve-se quase inalterada com relação ao ano anterior. Entretanto, os preços foram muito mais baixos. Com uma produção inferior à cota em mais de 4%, está claro que os baixos preços ao produtor, nos últimos meses, não têm nada a ver com a anulação progressiva do regime de cotas", disse a Comissária da Agricultura da UE, Mariann Fischer Boel.

No período anual compreendido entre abril de 2008 e março de 2009, a cota total para as entregas de leite era de 143,0 milhões de toneladas. A cota está dividida em 935.000 cotas individuais em toda a União Europeia (UE-27). Existe, além disso, uma cota separada de 3,4 milhões de toneladas para vendas diretas aos consumidores, dividida em 405.000 cotas individuais.

O imposto total a pagar em 2008/2009 é consideravelmente inferior ao de 2007/2008 (-71%). Na realidade, na maioria dos Estados Membros as entregas diminuíram levemente ou se mantiveram inalteradas, enquanto a cota aumentou em 3.400.000 toneladas (+2,4%), de acordo com a decisão do Conselho de março de 2008 e com a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) de 2003.

Os produtores de 22 dos 27 Estados Membros não pagarão qualquer imposto com relação à produção, porque não excederam suas cotas. De fato, as entregas em 13 países foram inferiores às cotas correspondentes em, pelo menos, 5% (Reino Unido, Eslováquia, Finlândia, Estônia, Letônia, Grécia, Hungria, Suécia, Eslovênia, Bulgária, Lituânia, Malta e Romênia).

Em termos absolutos, os volumes mais significativos de cotas não utilizadas foram registrados no Reino Unido e na França, com 1.456.440 e 1.192.628 toneladas, respectivamente. O volume total de cotas de produção não utilizadas, nos 22 Estados Membros em que isso ocorreu, subiu para 5,73 milhões de toneladas. Isso significa que, com as superações ocorridas nos outros cinco Estados Membros, as entregas totais de leite na UE-27 ficaram 5,38 milhões de toneladas abaixo da cota total disponível.

Em 16/10/09 - 1 Euro = US$ 1,49311
0,6974 Euro = US$ 1 (Fonte: Oanda.com)

A reportagem é da Comissão Europeia (http://europa.eu), adaptada e traduzida pela Equipe MilkPoint.