UE denuncia Austrália por protecionismo

Acusada de bloquear o acordo agrícola, a União Européia (UE) reagiu ontem (31) atacando a Austrália, líder do grupo dos exportadores, como protecionista no comércio internacional de alimentos.

Num gesto que vale pelo simbolismo, Bruxelas deflagrou o mecanismo de disputas da Organização Mundial de Comércio (OMC) contra a Austrália, a quem acusou de bloquear importações com seu sistema de quarentena para produtos agrícolas. A UE anunciou a disputa justamente no dia em que a Organização Mundial de Comércio constatou o fracasso sobre modalidades para o futuro acordo agrícola.

A Austrália é o líder do Grupo de Cairns, a aliança de exportadores agrícolas que inclui o Brasil, e que pressiona pela liberalização do comércio agrícola mundial. "Infelizmente, a Austrália parece considerar que essa liberdade só se aplica a suas exportações e não para os que querem importar produtos perfeitamente saudáveis para o mercado australiano", informou o comunicado da União Européia.

A mensagem que Bruxelas trata de enviar é clara, insiste um negociador em Genebra. "É de que há várias maneiras de se proteger contra as importações agrícolas, tanto pelas tarifas, por subsídios mas também por barreiras sanitárias como faz a Austrália".

Em Bruxelas, o comissário europeu para o comércio, Pascal Lamy, disse em comunicado que a União Européia considerou que o sistema de quarentena da Austrália imposto sobre as importações agrícolas é uma flagrante violação do Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da OMC, que cobre questões relacionadas a saudade humana, animal e vegetal.

No comunicado, a UE informou que a Austrália argumenta que como uma ilha está livre de doenças animais e vegetais que prevalecem no resto do mundo e por isso adota medidas rígidas contra certos riscos. Os europeus disseram que não questionam esse ponto da situação australiana, mas consideraram que os australiano "não devem abusar da sua posição privilegiada para proteger de maneira desleal seu mercado e seus produtos, impondo regras de quarentena que bloqueia importações por vários anos sem justificativa científica".

Entre os problemas enfrentados pelos exportadores europeus, Bruxelas mencionou a proibição na Austrália à entrada de produtos como frutas e vegetais, procedimentos extremamente longos de análise de risco prejudicando a entrada de carne de frango, cítricos e tomates.

A União Européia não disse qual sua perda potencial de comércio, mas salientou que suas exportações de produtos frescos para a Austrália alcançaram apenas oito mil toneladas, 300% a menos que as exportações para o Canadá, um mercado parecido em tamanho e riqueza. Exportações globais de frutas e vegetais para a Austrália (e Nova Zelândia) alcançaram apenas US$ 16 milhões em 2001.

Bruxelas lembrou que o sistema de quarentena da Austrália já foi questionado na própria OMC. Primeiro, num caso de salmão, trazido pelo Canadá em 1998. Depois, em 2002 pela Tailândia, membro do grupo de Cairns, num caso envolvendo frutas e vegetais.

Fonte: Gazeta Mercantil (por Assis Moreira), adaptado por Equipe MilkPoint