A Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento recuou e informou que deve aceitar os preços propostos pelos produtores - em torno de R$ 0,90 - para retomar a distribuição de leite a 632 mil crianças carentes cadastradas no programa Viva Leite no Estado de São Paulo.
Em um contrato emergencial, que será firmado para tentar normalizar o atendimento em até dez dias, o Estado vai pagar pelo litro de leite valores que foram considerados abusivos anteriormente e que motivaram o cancelamento da licitação para escolher os fornecedores do programa em 2003.
A secretaria suspendeu a distribuição de leite porque os participantes da licitação teriam oferecido preços que ficam cerca de 60% acima do limite estabelecido para a concorrência.
Com a medida, as crianças estão sem receber o produto desde o dia 2 deste mês.
De acordo com a secretaria, no contrato anterior, o preço do litro do leite variava de R$ 0,45 a R$ 0,68. Na licitação suspensa, no entanto, os fornecedores estariam oferecendo o produto por R$ 0,90 a R$ 0,98.
O Secretário Antônio Duarte Nogueira Júnior afirmou que, no momento, a retomada do programa é prioritária e, por isso, o Estado vai comprar o produto pelo preço que foi rejeitado inicialmente.
Segundo ele, a partir do contrato emergencial, a secretaria terá tempo para buscar preços "mais módicos". "Quando assumi, já havia a sugestão do cancelamento da licitação, mas agora temos de retomar a distribuição primeiro", afirmou.
Nogueira Júnior disse que já foi informado que a diferença encontrada na concorrência foi estimulada pelo aumento de valores de insumos agrícolas e que, enquanto vigorar o contrato emergencial, vai consultar o mercado para verificar se as propostas para a licitação correspondem ao preço justo.
Segundo dados do Instituto de Economia Agrícola, o produtor recebe hoje cerca de R$ 0,44 pelo litro de leite bruto. Em novembro, a cotação era de R$ 0,33. As cooperativas gastam hoje cerca de R$ 0,40 para o tratamento de pasteurização, embalagem e acréscimo de ferro e vitaminas.
Para o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Leite Pausterizado, Benedito Vieira, o governo está fazendo um "péssimo negócio". Segundo ele, ao rejeitar a licitação inicial e depois assumir os valores em contratos temporários, o governo pode arcar com custos ainda maiores.
Fonte: Folha Vale, adaptado por Equipe MilkPoint
Secretaria vai pagar mesmo preço por leite
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