Produtores fazem protesto no Rio Grande do Sul e elaboram uma carta contendo as principais reivindicações

O protesto realizado ontem no município de Júlio de Castilhos, no Rio Grande do Sul, contra os baixos preços pagos aos produtores de leite, reuniu, além de autoridades e pecuaristas de vários municípios da bacia leiteira, mais de mil pessoas que se aglomeravam a partir da metade da manhã, atraídas pelo anúncio da distribuição de cinco mil litros do produto, divididos entre a população carente e entidades assistenciais. A mobilização contou ainda com um desfile de vacas leiteiras cobertas com panos pretos, em sinal de luto.

Os produtores também elaboraram a Carta de Júlio de Castilhos, com uma pauta de reivindicações. Cópias do documento foram entregues aos representantes das entidades presentes no ato.

Segundo o presidente do Sindicato Rural de Júlio de Castilhos, Sílvio Menegassi, os criadores da região estão recebendo R$ 0,25 pelo litro de leite, enquanto que, para ele, R$ 0,30 seria o preço mínimo razoável, que equivaleria pelo menos aos custos de produção.

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag), Heitor Schuch, pediu que a CPI "não termine em pizza". Também deixou uma questão para ser respondida pelas investigações dos parlamentares, que tentarão desvendar os motivos da grande diferença entre o que é pago ao produtor em relação ao preço nas prateleiras dos supermercados: "Queremos saber quem está ficando com a parte do produtor".

O deputado estadual Elvino Bohn Gass (PT), vice-presidente da CPI, lembrou que o responsável pela fixação do preço mínimo para o leite, uma das reivindicações do setor, é o governo federal.

Também estiveram ontem em Júlio de Castilhos o secretário adjunto da Agricultura, Lino de David, o vice-presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Francisco Schardong, e o presidente da Associação Gaúcha de Criadores de Gado Holandês, Mario Luiz dos Santos.

Reivindicações

A Carta de Júlio de Castilhos trazia as seguintes reivindicações:

• Abrir planilhas de custo da cadeia produtiva e suas respectivas margens;

• Isenção de ICMS para os derivados do leite, desde que repassados para os produtores;

• Promover a campanha de esclarecimento aos consumidores sobre os custos econômicos e ambientais das embalagens Tetra Pak. Cada caixinha custa pelo menos R$ 0,25. Os manifestantes dizem que, se uma família comum consumir um litro de leite por dia, estará jogando no lixo R$ 98,55 por ano;

• Incluir o leite gaúcho em todos os programas do governo do Estado e dos municípios;

• Dar condições ao produtor de leite para que permaneça na atividade com qualidade;

• Imediata instituição do preço mínimo pago ao produtor;

• Formação de estoques reguladores de leite;

• Cumprimento do acordo antidumping;

• Concessão de subsídios para os produtores de leite;

• Denunciar ao Conselho de Administração de Defesa Econômica (Cade) as empresas de laticínios e grandes redes de supermercado por suspeita de formação de cartel;

• Exigir a participação das entidades representativas como um conselho de acompanhamento da CPI.

Indústrias e supermercados

No Rio Grande do Sul, os representantes dos diversos elos da cadeia do leite estão apoiando a CPI e prometeram que vão comparecer à convocação. Cada um está defendendo seu segmento.

Para o presidente da Associação Gaúcha de Laticinistas (AGL), Ernesto Krug, a comissão poderá dar transparência ao setor e provar que não é o segmento industrial quem fica com a maior margem de lucro. O dirigente diz que as indústrias estão operando no vermelho por causa dos custos. Depois de pagar entre R$ 0,25 e R$ 0,35 pelo litro ao produtor, vende uma embalagem de leite longa vida por cerca de R$ 0,75 aos supermercados. A diferença de até 200% é explicada pelos custos dos insumos. Segundo ele, a vilã é a caixinha de longa vida, importada e adquirida por R$ 0,25.

Krug disse que o preço atual é explicado pelo aumento de 7% na produção gaúcha e de 8% na nacional. Na sua avaliação, em função do desemprego e da recessão, a demanda não cresceu neste ano. O problema será maior em 2002.

Para o presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), João Carlos de Oliveira, existem outros assuntos de cunho social mais importantes para realização de uma CPI. Garante, entretanto, que irá comparecer à Assembléia Legislativa munido de notas fiscais de compra e venda para provar que os supermercados não são os únicos responsáveis pelo preço do leite encontrado nas prateleiras. Oliveira assegura que a maioria do varejo trabalha com uma margem de 10% a 15% no preço do produto, variando de acordo com o tamanho e a localização de cada estabelecimento.

Segundo ele, não há também formação de cartel nos supermercados gaúchos, uma vez que o Rio Grande do Sul é o Estado com maior relação entre área/habitante do País, de forma que há muita concorrência no auto-serviço, o que praticamente eliminaria a formação de cartel. Além disso, o supermercadista diz que o eventual lucro é corroído pelos impostos na venda do produto. Se a loja compra a embalagem de longa vida por R$ 0,75 e o revende por R$ 0,85, a suposta margem é de 13%. Mas, sobre ela, ainda incidem ICMS, PIS, Cofins e outros impostos.

Fonte: Zero Hora/RS (por Caio Cigana), adaptado por Equipe MilkPoint