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A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) do Rio Grande do Sul prorrogou, em caráter excepcional, até o dia 10 de julho, o prazo para a Declaração Anual de Rebanho 2026. A medida foi oficializada por meio da Instrução Normativa nº 05/2026, publicada no Diário Oficial do estado.
A declaração é obrigatória para todos os produtores rurais que possuem animais de interesse da defesa sanitária animal no Rio Grande do Sul. Devem ser informados os rebanhos existentes na propriedade, incluindo bovinos, bubalinos, equinos, asininos, muares, ovinos, caprinos, suínos, aves, peixes, abelhas e outras espécies previstas na legislação estadual.
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As informações fornecidas pelos produtores são fundamentais para manter atualizado o cadastro pecuário do estado, subsidiar as ações de vigilância sanitária e fortalecer os programas de prevenção, controle e erradicação de doenças animais. Os dados também contribuem para a rastreabilidade da produção, ampliam a segurança sanitária e ajudam a manter os mercados consumidores para os produtos de origem animal do Rio Grande do Sul.
Como fazer
Os produtores podem fazer a Declaração diretamente nas Inspetorias Veterinárias da Seapi ou de forma online. A declaração pela internet pode ser feita em módulo específico dentro do Produtor Online. Um tutorial ensinando a realizar o preenchimento pode ser consultado aqui.
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Caso prefira, o produtor também pode fazer o preenchimento nos formulários em PDF ou presencialmente nas Inspetorias ou Escritórios de Defesa Agropecuária, com auxílio dos servidores da Seapi e assinando digitalmente com sua senha do Produtor Online.
Para mais informações, acesse: https://www.agricultura.rs.gov.br/declaracao
As informações são da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul, adaptadas pela equipe MilkPoint.
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