Produtor doará leite como protesto em GO

O advogado Marco Antônio Mundim, proprietário da Fazenda Morada do Bosque, a oito quilômetros de Goiânia - GO, está cadastrando entidades beneficentes para receber, em doação, os quase 2 mil litros de leite que produz diariamente. O gesto é um civilizado protesto contra a indústria de leite do Estado, que, segundo o advogado, cada vez mais consolida o seu cartel, manipula o mercado e sufoca o produtor com uma política de preços espoliativa.

Marco Antônio Mundim afirma que doará todo o leite que produz, por tempo indeterminado, devendo fazê-lo pelo menos até que viabilize o processamento do produto em sua própria fazenda. O produtor, que já questionava as baixas cotações do leite in natura, teve sua insatisfação aumentada em agosto, quando o laticínio Itambé reduziu de R$ 0,405 para R$ 0,352 o preço do leite captado na fazenda, sem qualquer repactuação prévia.

Inconformado com o que considera uma “quebra unilateral de contrato”, o advogado, que já havia denunciado ao Ministério Público os atropelos sofridos pelos produtores frente à ação organizada dos laticínios, propôs ação de cobrança contra a Itambé. Ele alega que a empresa creditou em sua conta bancária, por 36.588 litros de leite produzidos em julho passado, apenas R$ 12.877,03, ou R$ 1.941,11 a menos do que o devido, considerando-se o preço de R$ 0,405 por litro.

Marco Antônio Mundim admite não ter contrato escrito com o laticínio, mas lembra que o contrato verbal também tem validade jurídica, inclusive obedecendo os mesmos preceitos de qualquer acordo formal. Sem êxito em suas reiterações para que a Itambé observasse o preço pactuado, o produtor desautorizou qualquer depósito em sua conta corrente, a título de pagamento do leite pela Itambé, que por sua vez recorreu à Justiça para depositar em juízo o que considera devido a Marco Antônio Mundim.

As ações de ambas as partes continuam tramitando, mas o advogado promete propor novos feitos para se ressarcir das diferenças verificadas nos meses subseqüentes a julho. De lá para cá, a empresa baixou o preço do leite produzido na fazenda Morada do Bosque para R$ 0,32 e para R$ 0,259, e informou ao proprietário que o produto extra-quota, até o volume equivalente a 10% da quota, que é de 1.146 litros/dia, será pago a R$ 0,18 e o restante a apenas R$ 0,13.

“É um escárnio contra o produtor, mas tenho convicção de que minhas reivindicações encontrarão amplo respaldo da justiça”, diz Marco Antônio Mundim, que já notificou à Itambé que não mais lhe entregará o leite, a partir do dia 1^o de janeiro. “Não estou enfrentando essa gente apenas para defender meus próprios interesses, pois não dependo da atividade para sobreviver, mas pelos produtores, principalmente os pequenos, muitos dos quais têm na minguada produção de leite a única fonte de sustento de suas famílias”, diz o advogado.

Itambé

O gerente-regional de Produção da Itambé em Goiânia, Valter Lúcio Teixeira, disse que a empresa não reconhece a existência de qualquer contrato de preço a futuro com Marco Antônio Mundim. “E nem com qualquer de nossos fornecedores de leite, pois nem o presidente da empresa teria poder para tanto. Pagamos pelo produto o preço de mercado do mês”, esclarece o dirigente da Itambé. Segundo ele, com muito sacrifício a empresa informa ao produtor com 10 dias de antecedência quanto receberá pelo leite naquele mês.

Ele admite que, a partir de julho, os preços pagos a Marco Antônio Mundim entraram em declínio, “mas isso ocorreu com todos os produtores e em todos os laticínios”, diz Valter Teixeira, argumentando que se trata de movimento do mercado e não de uma política deliberada da Itambé. Segundo ele, por se tratar de um grande produtor, o proprietário da fazenda Morada do Bosque ainda faz jus a determinados privilégios, como a coleta diária do leite por conta da indústria, tendo em vista que a propriedade não dispõe de tanque de resfriamento.

O gerente da Itambé aponta como outro privilégio de Marco Antônio Mundim o fato de a empresa pagar como leite quota 1.400 litros da sua produção de quase 2 mil litros diários, embora a sua quota seja, de fato, de apenas 1.146 litros. “Na verdade, pelo que sabemos, o Dr. Marco Antônio está prestes a se tornar um grande industrial do setor e pode ser que esteja apenas divulgando seu empreendimento”, alfineta o gerente da Itambé, que não reconhece fundamento na ação de cobrança proposta pelo produtor.

“Acho que nem mesmo o Dr. Marco Antônio está convencido de que tenha algum direito, pois até já desistiu da ação”, diz Valter Teixeira. Ele afirma que a prática da Itambé é semelhante a das demais empresas do setor e que os preços pagos ao produtor são definidos em função do comportamento do mercado. “Tanto que o próprio Dr. Marco Antônio recebeu até R$ 0,407 pelo litro de leite, portanto, um preço até superior ao que ele aponta como o contratado”, argumenta o dirigente da Itambé.

Fonte: O Popular, GO (por Edimilson de Souza Lima), adaptado por Equipe MilkPoint