Produtor em Minas Gerais perde 24 mil litros de leite e três bezerros após falta de energia

Um produtor rural de Patos de Minas, Minas Gerais, deverá ser indenizado pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) pelos prejuízos sofridos após ficar mais de 35 horas sem energia elétrica. O pecuarista relatou perda de aproximadamente 24 mil litros de leite e a morte de três bezerros.

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão da Comarca de Patos de Minas que determinou o pagamento de R$ 63 mil por danos materiais e lucros cessantes — valor referente ao que o produtor rural deixou de ganhar enquanto estava sem energia — e R$ 5 mil por danos morais. Ainda cabe recurso.

Em nota, a Cemig informou que a interrupção no fornecimento de energia ocorreu após a queda de uma árvore sobre a rede elétrica na zona rural do distrito de Bom Sucesso, em Patos de Minas. A companhia afirmou que adotou as providências necessárias para restabelecer o serviço, seguindo parâmetros de segurança para a população e empregados, e destacou que cumpre integralmente as decisões judiciais. 

Mais de 35 horas sem energia

O pecuarista relatou no processo que o episódio ocorreu entre os dias 21 e 22 de janeiro de 2022, totalizando mais de 35 horas sem fornecimento de energia elétrica. Segundo ele, a interrupção foi causada pela queda de um tronco de árvore sobre a rede elétrica. O produtor alegou que a demora no restabelecimento do serviço provocou diversos prejuízos, incluindo a perda de aproximadamente 24 mil litros de leite e a morte de três bezerros.

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A Cemig negou falha na prestação do serviço e sustentou que a interrupção ocorreu devido a uma situação considerada “crítica”. A concessionária também alegou ter restabelecido o fornecimento em até 48 horas, prazo previsto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para áreas rurais.

Após a vitória do pecuarista em primeira instância, a Cemig recorreu da decisão. O relator do recurso, desembargador Fábio Torres de Sousa, destacou que, no caso analisado, a resolução da Aneel previa o restabelecimento do serviço em até oito horas em situações emergenciais em área rural.

Provas documentais e testemunhas confirmaram a morte dos bezerros, além de gastos com medicamentos e atendimento veterinário e perdas na produção de leite. A queda na produção após o restabelecimento da energia também foi comprovada por meio de notas fiscais.

Nota emitida pela Cemig

"A Cemig respeita e cumpre integralmente as decisões judiciais, observando rigorosamente todos os parâmetros regulatórios no atendimento aos consumidores em sua área de concessão. A companhia ressalta que trabalha incessantemente para manter os padrões técnicos, levando energia de qualidade a todos mineiros e mineiras.

As interrupções no fornecimento de energia elétrica podem ocorrer de duas formas distintas: programadas ou acidentais. As interrupções programadas decorrem de reparos, manutenções preventivas ou melhorias na rede elétrica, sendo que, nesses casos, o consumidor é previamente avisado sobre a data e o horário da suspensão temporária do serviço. Já as interrupções acidentais resultam de eventos imprevisíveis, especialmente em razão de condições climáticas extremas, tais como tempestades, alagamentos, queda de árvores sobre a rede elétrica e outros danos que comprometem a infraestrutura do sistema de distribuição.

No caso em questão, a interrupção acidental decorreu da queda de árvore, que danificou a rede elétrica local existente na zona rural do Distrito de Bom Sucesso, Patos de Minas - MG. A Cemig adotou todas as providências necessárias ao restabelecimento do fornecimento de energia elétrica observando os parâmetros de segurança da população e de seus empregados.

A Cemig informa que está realizando o maior ciclo de investimentos de sua história, buscando a melhoria contínua de sua atividade e a satisfação dos clientes e reduzindo o tempo de atendimento a emergências."

As informações são do G1, adaptadas pela equipe MilkPoint.

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