Países decidem pela elevação do limite de aflatoxina

Os padrões globais sobre a quantidade de aflatoxina máxima permitida no leite foram ajustados na semana passada, apesar das restrições feitas pela União Européia e por grupos de consumidores, preocupados com o aumento do risco de desenvolvimento de câncer de fígado. A maior parte das aprovações foi feita por países em desenvolvimento. A aflatoxina pode ser eliminada pelo leite de animais que consumiram amendoim, milho ou outros alimentos contaminados por essa substância.

A decisão, apoiada pelos membros do poder do setor agrícola dos países, incluindo Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, foi tomada sem o voto da comissão do Codex Alimentarius, junta que faz parte da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da FAO (Food and Agricultural Organisation).

Após longa reunião, em Genebra, os 165 estados membros decidiram pela alteração nos padrões internacionais, que afetará diretamente o setor de comércio mundial de alimentos - avaliado em cerca de US$ 400 bilhões anuais.

Pelos novos padrões, é permitida a presença de 0,5 microgramas de aflatoxina por quilo de alimento, contra 0,05 micrograma, valor válido até então, segundo Erwin Northoff, da FAO. "O novo padrão foi adotado contra a vontade da União Européia", disse ele. Porém, os países da UE fizeram vários comentários sobre suas "reservas" referentes a esse novo padrão, durante as três horas de debate.

A Bolívia tomou a frente da discussão, argumentando que os padrões muito restritos, até agora considerados, estavam atuando como barreiras comerciais contra os países em desenvolvimento. "Há um risco de toxicidade, mas o risco da subnutrição é maior", disse o representante da República dos Camarões.

O debate surgiu após o comitê do conselho científico ter informado à comissão de que o risco teórico adicional do câncer de fígado era "desprezível", embora não tenha feito nenhuma recomendação nesse sentido, de acordo com oficiais.

Países da UE e a Suíça declararam que permanecerão aplicando o limite de 0,05 microgramas. "A aflatoxina é uma substância carcinogênica genotóxica, o que significa que sempre há algum risco. Quanto maior o nível, maior o risco", disse Stuart Slorach, representante da Suécia. "Como o leite é consumido em grandes quantidade pelas crianças, esse é um assunto especialmente sensível".

O representante sueco disse que cada país deverá decidir se aceita ou não o limite do Codex. Porém, pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), os padrões do Codex são considerados um sinal de medida para segurança dos alimentos, em casos de disputas comerciais.

Se um país é contestado perante à OMC, devido aos seus padrões que bloqueiam as exportações, esse país precisa mostrar evidências científicas para justificar-se, mostrando que não está usando padrões muito restritos como forma de barreira comercial.

Slorach disse que não há muitas barreiras internacionais para o leite fluido. "Mas o que interessa para esses países em desenvolvimento é que a quantidade de aflatoxina presente do leite é dependente da quantidade dessa toxina presente no alimento dos animais. A restrição severa desse nível pode dificultar a venda de alimentos para ração animal, como por exemplo o amendoim".

O Consumers International, entidade britânica que reúne 220 grupos e 117 países da Europa, fez uma campanha contra a mudança. "A Consumers International se opõe a esse nível (0,5 microgramas), em caso de genotoxicidade carcinogênica; a exposição a altos níveis dessa toxina pode representar um alto risco aos consumidores, e o nível deveria ser o mais baixo possível".

fonte: Agriclick, adaptado por Equipe MilkPoint