Porque a Holanda está pagando 1.606 euros por vaca leiteira para reduzir o rebanho

Compensação por redução estrutural

Os pecuaristas participantes deverão manter entre 10% e 20% menos vacas leiteiras em relação à média de 2025. Em troca, receberão uma compensação de 1.606 euros (US$ 1.767 dólares) por vaca e por ano, pela perda de renda e pela renúncia aos direitos de fosfato — que expirarão definitivamente. Além disso, os bancos holandeses oferecerão aos participantes reduções nas taxas de juros para investimentos sustentáveis.

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O programa estará aberto entre 1º de junho e 29 de julho, processando as solicitações por ordem de chegada. A retirada dos animais deve ocorrer em até quatro semanas após a aprovação. Embora as obrigações durem três anos, após esse período os pecuaristas poderão aumentar novamente seus rebanhos, mas precisarão arrendar ou comprar novos direitos de fosfato.

Restrições e objetivos ambientais

Como condição adicional, a área de pastagens não pode diminuir durante os três anos de vigência do programa. Além disso, é proibida a manutenção de outros animais — como novilhas, ovelhas, cabras ou cavalos. O Ministério holandês prevê reduzir o rebanho em até 64.000 vacas, o equivalente a 4% do plantel leiteiro nacional, com um orçamento total de 627 milhões de euros (US$ 689,7 milhões).

Essa redução geraria uma diminuição de 0,5 quilotoneladas nas emissões de amônia e de 0,3 megatoneladas de CO² equivalente em gases de efeito estufa. A produção de fosfato cairia em até três milhões de quilos, aliviando também a situação do mercado de esterco.

Um plano mais amplo de reestruturação da pecuária

Este programa se soma a outra medida aprovada por Bruxelas no verão de 2024: um plano de 700 milhões de euros (US$ 770 milhões) para compensar agricultores que encerrem voluntariamente suas atividades pecuárias em determinadas regiões dos Países Baixos até 1º de outubro de 2029. Esse programa, voltado para pequenos e médios produtores, oferecia subsídios diretos e serviços de consultoria financiados, cobrindo até 100% dos custos, incluindo indenização pela perda de direitos de produção, desmontagem de instalações e outros custos relacionados ao fechamento.

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As áreas prioritárias incluem turfeiras, solos arenosos, vales fluviais e regiões Natura 2000, definidas pelas províncias holandesas. Ambas as iniciativas complementam dois programas anteriores dos Países Baixos — LBV e LBV-plus — aprovados em maio de 2023 para reduzir a deposição de nitrogênio em áreas de conservação. Os pecuaristas podem participar de apenas um dos três programas disponíveis.

As informações são do Agrodigital, traduzidas e adaptadas pela equipe MilkPoint.

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