MT concede incentivos fiscais para produção de leite

O governo de Mato Grosso pretende conceder incentivos fiscais de R$ 4 milhões em 2002 para produtores de leite e laticínios do Estado. O valor está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e o projeto, batizado de Pró-Leite, será encaminhado esta semana à Assembléia Legislativa.

A meta desses incentivos é melhorar a qualidade do leite e aumentar em 50% a produção no Estado, que atualmente é de 1,1 milhão de litros/dia. A expectativa é de que, em janeiro, o projeto de lei entre em vigor. As indústrias terão isenção de 85% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), que, no primeiro semestre de 2001, rendeu ao Estado R$ 3,5 milhões somente com o recolhimento das 90 indústrias de laticínios.

Segundo o subsecretário da Secretaria de Indústria Comércio e Mineração (SICM), João Nunes, 60% do benefício será repassado aos produtores para investimentos em matrizes e em tecnologia. A SICM estima que existam 2 mil produtores de leite no Estado, entre pecuaristas com até 200 hectares e famílias que vivem da atividade. Outros 7 mil vivem da pecuária de corte e comercializam o excedente.

Na indústria, 90% das empresas são consideradas de pequeno porte e o restante, de médio e grande. Juntas, elas são responsáveis pela produção de 90 toneladas mensais de mussarela - das quais 90% são exportadas para Mato Grosso do Sul e São Paulo - e industrialização de 600 mil litros de leite. Já o leite longa vida é produzido por uma cooperativa localizada em Araputanga, a Lacbom. A produção diária é de 100 mil litros, dos quais 90% são consumidos no mercado local.

Alguns benefícios já atendem à indústria leiteira no Estado, como a isenção total do ICMS para a industrialização do leite tipo C e um desconto para o leite longa vida que, há um ano e meio, paga apenas 7% do ICMS, que é normalmente de 17%. Isto ajudou na competitividade do produto dentro e fora de Mato Grosso. Segundo o presidente da Lacbom, Vano José Batista, o leite longa vida aumentou sua comercialização diária no Estado de 30 mil litros para 100 mil litros, sendo que 10% compete nos mercados mineiros, amazonenses e cariocas.

Batista também preside a Cooperativa Agropecuária Noroeste Mato Grosso (Coopnoroeste) - produtora de queijos, doces, requeijão e outros derivados de leite. As duas empresas (administradas pelos mesmos 1,6 mil cooperados) investiram, há um ano, R$ 1,2 milhão para aprimorar a higienização do processo. Foram comprados 230 tanques de resfriamento com capacidade de granelizar 60% do total comprado dos produtores (160 mil litros diários). A meta, até o final de 2002, é resfriar, ainda na fazenda, todo o leite consumido, com um investimento de R$ 1 milhão.

Se aprovado o Pró-Leite, a Lacbom e a Coopnoroeste pretendem colocar em operação uma fábrica de leite em pó com capacidade de produção de 300 mil litros diários. O projeto já foi elaborado e vai demandar cerca de R$ 18 milhões, mas o grupo pensa em reduzir o tamanho e produzir 100 mil litros/dia. As indústrias mato-grossenses de laticínios geram 2,2 mil empregos, e a pecuária leiteira é responsável por 52% da mão-de-obra oferecida pelo setor no Estado. As cooperativas Lacbom e Coopnoroeste empregam, juntas, quase 300 pessoas.

Fonte: Gazeta Mercantil (por Fabiana Batista), adaptado por Equipe MilkPoint