MST ameaça invadir áreas produtivas

Desencantados com a atitude do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que parece cada vez menos disposto a cumprir a promessa de atualizar os índices de produtividade rural no País, os líderes do Movimento dos Sem-Terra (MST) planejam mudanças em suas táticas. Estudam a realização de uma jornada de ocupação de propriedades produtivas.

O argumento do MST é que o governo, ao postergar a atualização dos índices com receio das reações da bancada ruralista no Congresso, desrespeita a Constituição e outras leis que tratam do assunto. "Se o governo, os empresários rurais e os seus representantes acham que o caminho ideal é o não cumprimento das leis que preveem a atualização dos índices, isso nos dá o direito de descumprir a lei que impede a ocupação de propriedades produtivas", disse ontem João Paulo Rodrigues, porta-voz da coordenação nacional do movimento.

"Ao impedir o debate sobre desapropriação de propriedades produtivas, a bancada ruralista está montando uma arapuca para os próprios empresários rurais. Nós podemos pôr em andamento uma jornada de ocupação das chamadas terras produtivas", continuou o porta-voz do MST. "A reação à atualização dos índices é ideológica, pois não altera grande coisa. O governo prometeu mudar, mas diante da reação, especialmente do PMDB, ficou assustado e recuou, deixando de cumprir o que está determinado na Constituição do Brasil."

Na opinião do líder dos sem-terra, o presidente Lula perdeu uma oportunidade histórica. "Lula, que vai sair do governo como o presidente que não fez a reforma agrária prometida, perdeu a oportunidade de sair como o presidente que teve a coragem de atualizar os índices, após mais de trinta anos de espera", afirmou.

A Executiva Nacional do PT divulgou ontem uma nota afirmando que a atualização dos índices é "legal e necessária". A nota defende a proposta de novos índices encaminhada dias atrás ao presidente Lula pelos ministros Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência, e Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, mas não faz nenhuma referência às indecisões do governo sobre o assunto. Chega a dar a impressão de que a mudança já ocorreu.

"O anúncio da atualização dos índices, feito pelos ministros Luiz Dulci e Guilherme Cassel, foi uma decisão amadurecida e calcada em fundamentos exclusivamente técnicos e legais", diz o texto. "O governo Lula prioriza o combate à pobreza e às desigualdades e não discrimina os setores produtivos, ao contrário, estimula o seu crescimento e melhor desempenho. A medida se reveste de justiça e legalidade, constituindo-se em mais um resgate social do governo Lula."

Os ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, devem se encontrar nos próximos dias para tentar encontrar uma solução que agrade tanto aos sem-terra e aos ruralistas.

A matéria é de Roldão Arruda, publicada no jornal O Estado de S.Paulo, adaptada e resumida pela Equipe AgriPoint.