Foi entregue ontem (03) o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito do Leite (CPI do Leite), que concluiu, depois de vários meses de audiências, que quem fica com a maior fatia na cadeia do produto em Mato Grosso do Sul é o atravessador. De acordo com o presidente da CPI, Paulo Corrêa, antes de serem realizadas investigações sobre o preço do leite para ser comercializado em saquinhos, o produtor recebia entre R$ 0,13 e R$ 0,25. "Hoje, esse valor já está em R$ 0,26, porém o preço mínimo estipulado deve ficar em R$ 0,30".
O papel do atravessador, segundo Corrêa, "é o de comprar o leite nos laticínios e vender aos supermercados e padarias. Nós conseguimos fazer com que a margem de lucro desse segmento baixasse, revertendo em favor do produtor", afirma.
Outro ponto destacado pelo presidente da CPI foi a criação do Centro Tecnológico do Leite em parceria com a Uniderp, Procon, Inmetro, UFMS, Iagro, Adav, Sindicato Rural de Campo Grande, Secretaria de Estado de Saúde, Associação dos Supermercados de MS, Sindicato dos Laticínios e Delegacia Federal de Agricultura, para que fosse investigada a qualidade do leite que os moradores do Estado consomem. Numa segunda etapa, o Inmetro realizou uma avaliação quantitativa do leite em saquinho, ou seja, a comprovação de que continha um litro.
Os membros da CPI, juntamente com a Secretaria de Estado de Produção Sustentável, criaram um grupo que viabilizou a inclusão do leite em saquinho comprado dos produtores locais, pagando R$ 0,30 o litro, em substituição do leite em pó, para ser distribuído entre os contemplados pelo Programa de Segurança Alimentar. "Desta maneira, estamos matando dois coelhos de uma vez só, pois com a distribuição do leite estamos alimentando a população carente e, ao mesmo tempo, passando a viabilizar a cadeia do leite no Estado", diz.
Ele também explica que o programa vai se estender aos 77 municípios de Mato Grosso do Sul e distribuir um milhão de litros de leite nas escolas municipais e estaduais, com preço mínimo de R$ 0,30 pago ao produtor.
Dumping
O relatório revela que é comum a prática de dumping (venda de produtos com preços muito abaixo dos custos com a finalidade de eliminar o concorrente) em Mato Grosso do Sul. Segundo Corrêa, um exemplo é a Indústria Prudente, que comercializa o leite tipo C em São Paulo a R$ 0,85 e vende o mesmo produto em MS a R$ 0,45. "Tal prática tem o propósito de desestabilizar a produção e a comercialização da bacia leiteira do nosso Estado", disse o parlamentar.
Cada vez menor
O relatório também revela que o setor leiteiro está cada vez menor em Mato Grosso do Sul por conta da pressão da indústria dos laticínios. "A indústria exige qualidade e quantidade. Até aí tudo bem. Mas acontece que exige também a queda de preço. Isso leva os produtores à falência", disse o presidente da CPI.
De acordo com o relatório, de 97 a 2000 pelo menos 61 mil produtores de leite desistiram da atividade no Brasil. Em Mato Grosso do Sul existem atualmente 55.797 propriedades rurais que desenvolvem a produção leiteira. "Mas a diminuição da remuneração aos produtores vai nos levar ao êxodo cada vez maior", advertiu.
O relatório final da CPI do Leite de MS será encaminhado ao presidente da Comissão de Fiscalização e Controle do Leite da Câmara dos Deputados, em Brasília, deputado Moacir Michelleto.
A CPI, criada no dia 13 de novembro de 2002, ouviu depoimentos de produtores, laticínios, supermercados, padarias, consumidores, universidades e profissionais responsáveis pela avaliação da qualidade físico-química do leite.
Fonte: Correio do Estado/MS (por Vera Halfen) e Campo Grande News (por Paulo Nonato de Souza), adaptado por Equipe MilkPoint
MS: atravessador é culpado por alta no preço do leite
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