Ministro da agricultura recebe sugestões da cadeia láctea

A cadeia produtiva do leite entregou ontem (28) ao ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, um documento preliminar com algumas sugestões sobre temas considerados prioritários pelo segmento. Entre as prioridades apresentadas estão a utilização exclusiva de leite e derivados de origem nacional no Programa Fome Zero.

Segundo estimativa do Departamento Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), para atender 9,6 milhões de pessoas no primeiro ano, haveria uma demanda adicional de 1,1 bilhão de litros, ou 5,2% da produção atual. A implantação integral do programa federal de combate à fome resultaria num aumento de 23% no consumo ou cerca de 5 bilhões de litros. "Precisamos garantir o abastecimento do nosso mercado com produtos locais e o Fome Zero será um grande impulso à produção nacional, além de evitar o crescimento das importações, que em 2002 somaram US$ 248 milhões, um crescimento de 52%", disse o presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da CNA, Rodrigo Alvim. Ele lembrou que o documento será ampliado e detalhado nas próximas reuniões da comissão da CNA.

Na lista de temas urgentes estão ainda o reforço no combate às fraudes no setor, como a conhecida adição de soro de leite, um subproduto mais barato que o leite, ao longa vida (UHT) e ao leite em pó vendidos ao consumidor. Além disso, a cadeia propõe combater a indiscriminada utilização de leites modificados e bebidas lácteas no mercado.

Para auxiliar a organização da cadeia produtiva do leite, o setor sugeriu a criação da Câmara Setorial do Leite dentro do novo Conselho Nacional de Política Agrícola (CNPA), que será revisto e ampliado por iniciativa do ministro Rodrigues, com representantes de produtores e cooperativas. Segundo Alvim, a adoção do conceito de cadeia produtiva nas negociações entre os setores público e privado levará maior estabilidade ao setor lácteo e garantirá mais renda ao produtor rural.

A questão tributária também deve ser um dos focos principais do setor lácteo, que propôs ao ministro a aplicação do devido tratamento tributário às sociedades cooperativas, ou seja, a isenção da cobrança de PIS/Pasep e Cofins nos atos cooperativos próprios de sua finalidade. Além disso, o setor sugeriu uma equiparação tributária dos produtos lácteos aos demais alimentos que compõem a cesta básica.

No campo externo foi sugerida a negociação de acordos comerciais e de equivalência sanitária com os principais países importadores, que em 2002 fizeram dobrar as vendas brasileiras para US$ 40,3 milhões, a agilização do processo de habilitação de indústrias exportadoras, a remoção de barreiras a produtos lácteos brasileiros nos principais mercados mundiais e a criação de incentivo às exportações de produtos lácteos como os utilizados pelo setor automobilístico.

Além de Rodrigo Alvim, participaram do encontro os representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), da Leite Brasil, da Confederação Brasileira das Cooperativas de Laticínios (CBCL), da Embrapa Gado de Leite e da trading Serlac S.A.
Doação
O coordenador nacional do Ramo Agropecuário da Organização das Cooperativas Rurais (OCB), Luiz Roberto Baggio, ressaltou que as cooperativas doarão 24 mil toneladas de alimentos, incluindo leite, ao Fome Zero. O programa deverá entrar em vigor a partir de amanhã.

Fonte: Departamento de Comunicação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e Correio do Povo/RS, adaptado por Equipe MilkPoint