Interface entre Selo Arte e Sisbi é explicada no 2º Mundial do Queijo em São Paulo

Tenho queijo inspecionado pelo SIM (Serviço de Inspeção Municipal) no meu município. Posso ter o Selo Arte?” Essas e outras dúvidas de queijeiros, técnicos e interessados foram esclarecidas nesta sexta (16), no 2º Mundial do Queijo do Brasil, um festival que reúne em São Paulo, até domingo (18), produtores, especialistas e apreciadores de queijos e produtos lácteos.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) explicou a interface entre o Selo Arte e o sistema Sisbi-POA na mesa redonda “Queijos artesanais e Sisbi”. Judi Maria da Nóbrega, diretora do Departamento de Suporte e Normas do Mapa, e Alexandre Barcellos, diretor do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas, também do ministério, explicaram as normas que regem os dois diferenciais.

O Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA) é uma forma de abrir mercado para as pequenas agroindústrias brasileiras. Produtos como lácteos, cárneos, ovos, pescado e mel inspecionados pelos Serviços de Inspeção Municipal (SIMs) só podem ser comercializados dentro do limite de cada município. Caso a cidade decida aderir ao Sisbi-POA, os empresários podem se beneficiar e vender seus produtos para qualquer local do Brasil.

Portanto, o Sisbi é um sistema que afere equivalência entre sistemas de inspeção municipal e estadual com o federal. Ele valida o estabelecimento. O Selo Arte é um certificado de identidade e qualidade que valida um produto específico do estabelecimento.

Segundo Judi, enquanto o Sisbi é atribuído à agroindústria, o Selo Arte é direcionado ao produto. O primeiro é uma certificação sanitária e o segundo, uma certificação de qualidade. O Sisbi identifica qualquer produto da agroindústria integrante, enquanto o Selo Arte diferencia produtos com características tradicionais, regionais, culturais, vinculação ou valorização territorial.

“O mais importante aqui é essa aproximação com o setor produtivo e mostrar que o Mapa tem políticas direcionadas para esse segmento. Foi uma oportunidade de esclarecer essas políticas para os produtores, serviços de inspeção e autoridades presentes”, afirmou. Sobre as dúvidas apresentadas em relação à interface dos dois diferenciais, Judi explicou que não são políticas excludentes, mas complementares. Os esclarecimentos foram importantes para que eles decidam qual o mais adequado para o seu negócio.

Alexandre Barcellos disse que o Mundial de Queijos foi uma oportunidade para apresentar ao público a presença do Mapa como fomentador das cadeias produtivas. “Foi um evento muito valioso”, avaliou.

Segundo o diretor, a roda de conversa foi também uma oportunidade aos pequenos produtores de entrarem na legalidade, ampliar seus mercados e serem reconhecidos por sua arte de produção de queijos e derivados.
 

Indicação Geográfica 

Pela manhã, o auditor fiscal federal agropecuário Francisco José Mitidieri, da Superintendência Federal de Agricultura de São Paulo (SFA-SP), mediou a mesa redonda sobre “Método para construção de Indicação Geográfica de queijo. Casos dos queijos cabacinhas e porungo: histórias tradicionais brasileiras”.

Mitidieri falou do conceito da IG, do processo de obtenção do reconhecimento, dos benefícios ao consumidor e ao produtor. Em seguida, produtores dos dois queijos mencionados acima contaram suas histórias sobre as IGs obtidas.

O Mundial de Queijo segue até domingo na avenida Brigadeiro Faria Lima, 3732, na chamada Praça da Baleia. Além de concursos e palestras, há uma feira de queijos no local onde interessados podem adquirir diferentes tipos de queijos fabricados em vários pontos do Brasil.

As informações são do Mapa, adaptadas pela equipe MilkPoint.