SE: governo pretende propor redução do ICMS para benefício de produtores de leite

A Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) estiveram reunidas com as principais empresas beneficiadoras de leite de Sergipe para discutir proposta de reverter valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em benefício de investimentos que fortaleçam o trabalho dos produtores de leite. O encontro aconteceu esta terça-feira, 18, no auditório da Secretaria da Agricultura, e contou com a participação de representantes do Sebrae e das empresas Natville, Sabe, e Betânia. Juntas, estas empresas beneficiam mais da metade do leite produzido no território sergipano.

A secretária da Agricultura, Rose Rodrigues, justificou que a iniciativa pretende beneficiar principalmente o pequeno produtor. “Nossos produtores de leite têm algumas particularidades: em sua maioria são pequenos produtores familiares e estão concentrados no Alto Sertão. Justamente eles que vêm sofrendo muito com os frequentes períodos de seca e precisam da ajuda do Estado. Trata-se, por outro lado, de um produto que tem uma importância econômica. Caso essa proposta seja concretizada, vai ajudar ao produtor e a toda economia de nosso semiárido”, explicou.

“Os principais aspectos que garantem uma boa produtividade na produção de leite são melhoramento genético do rebanho, segurança hídrica e alimentar e sanidade dos animais. São estas ações que temos apoiado por meio da Emdagro e, sobre elas, precisamos continuar apoiando”, acrescentou Rose.

A expectativa da Secretaria da Agricultura é de que esta iniciativa, inicialmente voltada para a cadeia produtiva do leite, possa servir de exemplo para a criação futura de um Fundo de Apoio à Agricultura Familiar.

O cultivo da palma

A principal proposição da Seagri é reverter os incentivos do ICMS para o cultivo da palma forrageira, como estratégia alimentar nos períodos de seca. A proposta foi apresentada pelo diretor técnico da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), Gismário Nobre. A ideia é apoiar, no período de um ano, o plantio de 495 hectares de palma forrageira distribuídas entre 1.500 produtores em dez municípios do semiárido sergipano.

O secretário da Fazenda, Ademario Alves de Jesus, explicou que a proposta é reverter valor do ICMS dos laticínios para fomentar a produção de leite, apoiando diretamente o produtor rural e falou dos encaminhamentos. “Já encaminhamos consulta à Procuradoria Geral do Estado (PGE) no sentido de verificar viabilidade de o governador encaminhar uma sugestão de Decreto para a Assembleia com projeto de isenção como incentivo à produção. Caso haja resposta positiva por parte dos órgãos de controle, deverá ser encaminhado para o legislativo em outubro. Mas nosso principal objetivo agora é saber se as empresas topam participar deste programa”.

Os laticínios

Os laticínios foram favoráveis à proposta e colaboraram com sugestões de ampliar os investimentos. Para além da palma forrageira, os laticínios sugerem que os recursos sejam investidos na aquisição de tanques de refrigeração, ordenhadeiras mecânicas e, melhoramento genético do rebanho.

Como encaminhamento, as empresas irão elaborar um plano de investimentos em diversas ações de apoio aos produtores para três anos. As empresas e produtores interessados em participar do programa deverão procurar a Seagri. Os representantes do governo avaliam que essa primeira rodada de conversa, antes do posicionamento da PGE, foi produtiva e que os encontros seguirão no nível técnico de elaboração final da proposta.

As informações são do portal Faxaju.