O avanço dos registros reflete as medidas adotadas para simplificar o processo de regularização de estabelecimentos artesanais, reduzindo etapas administrativas e facilitando o acesso dos produtores ao serviço de inspeção.
Atualmente, o SISP Artesanal, coordenado pela Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), contempla produtores artesanais de diferentes cadeias produtivas, como carne, leite, ovos, mel e pescados. O registro certifica que os estabelecimentos atendem aos requisitos higiênico-sanitários previstos na legislação e permite a comercialização dos produtos em todo o território paulista.
Segundo João Gustavo Loureiro, responsável pela Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal (CIPOAV), a simplificação dos procedimentos tornou o processo de regularização mais acessível aos produtores artesanais, sem comprometer os critérios de segurança sanitária. "A regularização de estabelecimentos artesanais assegura que a produção seja realizada em conformidade com requisitos higiênico-sanitários, boas práticas de fabricação e controles oficiais, reduzindo significativamente os riscos de contaminação e de doenças transmitidas por alimentos", destacou.
A evolução dos registros demonstra o impacto da simplificação dos procedimentos. Em 2023, após a publicação da resolução, foram registrados 47 estabelecimentos artesanais. Em 2024, esse número mais que dobrou, alcançando 106 registros. Em 2025, outros 115 estabelecimentos obtiveram registro e, em 2026, São Paulo chegou à marca de 317 estabelecimentos artesanais regularizados.
Antes da atualização da regulamentação, São Paulo registrava uma média de 2,2 estabelecimentos artesanais por ano. Desde a simplificação dos procedimentos, o ritmo de adesão cresceu de forma significativa, refletindo a maior procura dos produtores pela regularização.
Os estabelecimentos registrados estão distribuídos entre diferentes cadeias produtivas: 132 dedicados à produção de carnes, 120 de leite e derivados, 20 de ovos, 27 de mel e produtos apícolas, 14 de pescados, 2 em locais que manipulam carne e leite, 1 de ovo e mel e 1 multiprocessador.
As informações são da Assessoria de Imprensa do Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP).
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