Imposto: entidades esperam que benefício seja mantido

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defende que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prorrogue mais uma vez o Convênio ICMS 100/1997, que autoriza Estados a reduzir a base de cálculo do imposto ou isentar operações internas e concede descontos de 30% a 60% na base de cálculo para operações interestaduais que envolvam insumos e produtos agropecuários.

O convênio vigora até 30 de abril deste ano e beneficia desde subprodutos do milho e da soja utilizados na fabricação de rações até inseticidas, fungicidas, formicidas, herbicidas e vacinas. 

Segundo a CNA, caso o benefício caia, o impacto sobre o preço dos insumos pode chegar até a 7,6%, dependendo do Estado. “A não prorrogação afetará a rentabilidade dos produtores e, por consequência, o crescimento sustentável da economia estadual”, diz o coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon. O

O economista-chefe da Farsul, Antônio da Luz, explica que o convênio quer evitar a tributação em cascata que incide sobre todos os insumos do agronegócio e vem sendo renovado sem problemas a cada três anos. Revela também que o assunto já foi tratado pela Farsul com o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso, que prometeu estudá-lo até a próxima reunião do Confaz, no início de abril.

As informações são do Correio do Povo.