MS: produtores discutem tributos sobre o leite para melhoria do setor no Estado

Dentro da programação da Semana Sul-Mato-Grossense do Leite, aconteceu na sala de reuniões da presidência da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS), em comemoração ao Dia Mundial do Leite (1º de junho), o evento ‘Leite da Manhã’, que reuniu representantes da cadeia produtiva, lideranças e parlamentares.

Sob o comando do Presidente da Casa de Leis, Deputado Paulo Corrêa, os participantes discutiram principalmente alternativas para formulação de uma nova política tributária do setor.

De acordo com Paulo Corrêa, a Assembleia Legislativa reconhece a importância do setor produtivo de leite. "Nós temos orgulho da cadeia produtiva do leite em Mato Grosso do Sul. Eu já fui relator da CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] do Leite, quando estávamos em uma situação difícil e conseguimos manter o preço do produto. A nossa Casa tem um foco especial à cadeia de produção de leite, junto ao atual Governo do Estado, e vamos contribuir com as ações para atender a demanda dos produtores", comentou o parlamentar.

Rogério Beretta, superintendente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), representou o Secretário Jaime Verruck e o governador do Estado, Reinaldo Azambuja na reunião. "Nós estamos trabalhando em ações para alcançar melhorias, como na regulamentação da produção do queijo, com estudos para o regulamento técnico. Estamos sempre prontos a atender a demanda do setor e vamos trabalhar em prol de condições de tributação mais justa", afirmou Beretta.

Vinculada à Semagro, a Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Leite tem a finalidade de sugerir medidas para o crescimento e melhoria das atividades. O coordenador da Câmara Setorial, Altamiro Nogueira Barbosa, afirmou que as duas principais reivindicações atuais dos produtores são pela criação de um fundo para pecuária leiteira e pela revisão da política tributária no Estado. Conforme Altamiro, o consumo de leite em Mato Grosso do Sul chega a 450,5 milhões de litros por ano.

Também de acordo com o coordenador da Câmara Setorial, a tributação atual impede que Mato Grosso do Sul tenha competitividade no mercado. "Enquanto alguns estados, como Rondônia, possuem uma política de incentivo fiscal, fazendo com que recaia sobre a produção cerca de 2% apenas de impostos, em Mato Grosso do Sul a tributação alcança quase 12%. Por isso os compradores preferem adquirir o leite dos outros estados", explicou o produtor.

Altamiro deixou como sugestão da cadeia a organização de uma Audiência Pública para colocar em debate a proposta de uma nova política tributária para o setor.

A Semana Sul-Mato-Grossense do Leite foi instituída pela Lei 4.409/2013, de autoria de Junior Mochi. O ex-deputado é também produtor e esteve presente no evento. "A produção de leite é a atividade mais forte do pequeno produtor. Além da reflexão sobre a importância dessa cadeia produtiva, precisamos buscar alternativas para melhorar o retorno econômico. O leite é o salário do produtor na agricultura familiar", disse Mochi.

Foram homenageados nesta edição: Rodney Guadagnin (técnico de campo, médico veterinário); José Carlos dos Santos (produtor de Iguatemi); professor Fábio Edir dos Santos Costa (Reitor da UEMS); Lineu Pasqualotto (Laticínio Missões); COOPLAF – Terenos (Associativismo e Cooperativismo) e Aristeu Pereira Nantes (Prefeito amigo do leite, de Glória de Dourados).

As informações são do portal EnfoqueMS.