Disputa pelo Leve Leite continua em SP

Mesmo depois do fim do processo de licitação, a disputa para atender ao programa Leve Leite, da prefeitura de São Paulo, continua. A Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais (CCPL/Itambé) entrou na Justiça contestando o resultado da licitação, vencida pela Tangará Exportadora e Importadora.

Dona do maior programa de distribuição de leite em pó do País, a prefeitura de São Paulo adquire, em média, 1,6 mil toneladas do produto por mês, o que pode significar para o fornecedor R$ 100 milhões por ano. Iniciado neste mês, o atual contrato com a Tangará tem duração de dois anos.

A cooperativa mineira alega que a Tangará não é fabricante de leite em pó. O edital da licitação não exige que a empresa produza leite em pó, mas, em caso negativo, exige os dados da fabricante. A Tangará declarou durante a licitação ser fabricante e possuir uma fábrica em Vila Velha (ES).

Responsável por fiscalizar os laticínios, o Ministério da Agricultura emitiu três ofícios conflitantes sobre o assunto. No dia 5 de setembro, em resposta à consulta da Confederação Brasileira das Indústrias de Laticínios (CBCL), à qual a Itambé é filiada, o chefe do departamento do Serviço de Inspeção de Leite e Derivados (Selei), Celso Roberto Versiani Velloso, atestou que a Tangará não fabrica leite em pó, pois não possui equipamento para secagem do leite in natura.

No dia 17 de setembro, em resposta à consulta da Tangará, Velloso disse que a empresa é fabricante dos produtos leite em pó integral, marca "Popó". Com base no documento mais recente, a prefeitura finalizou o processo de licitação. A vencedora foi a Tangará, que ofereceu o menor preço: R$ 6,91 por quilo, contra R$ 7,27 da Nestlé e R$ 7,67 da Itambé. Em 25 de setembro, depois do fim da licitação, Velloso emitiu uma nota técnica dizendo que a Tangará é responsável pelo produto leite em pó integral marca "Popó", utilizando matéria-prima adquirida de terceiros.

Para dirimir as dúvidas, a prefeitura de São Paulo enviou ofício para o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, informando que a Itambé, em seu recurso, questiona a autenticidade das assinaturas do funcionário do ministério e solicitando a apuração do caso. Até ontem (07) o ministério não havia respondido ao ofício. A prefeitura informou que só se pronunciará após a resposta. Procurado pela reportagem, o ministério não deu entrevista. Sua assessoria de imprensa informou que houve um "erro semântico" e que vale o último documento.

Caso o ministério confirme a autenticidade das assinaturas, a prefeitura de São Paulo deve abrir processo administrativo para apurar o mérito da questão e averiguar se a Tangará é fabricante de leite em pó. E, se realmente valer o último documento que diz que a empresa é responsável pelo produto, mas não é fabricante, a prefeitura pode anular a licitação. Nesse caso, a prefeitura questionará Nestlé e Itambé para saber se elas aceitam receber o preço oferecido pela Tangará. Se a resposta for negativa, a prefeitura abre outra licitação e fecha um contrato de emergência.

A representante legal da Tangará, Rosa Vasconcelos, informou que a empresa não possui equipamentos para a secagem do leite em pó, mas é fabricante do produto. "O único processo que não fazemos é a secagem. Mas aplicamos tecnologia, fazemos a inserção do gás inerte e o produto passa pela câmara asséptica", explicou. Segundo Rosa, a Tangará é detentora do SIF 4350 como "fábrica de laticínios" emitido pelo Ministério da Agricultura e recolhe Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). "Atendemos toda a legislação vigente".

Segundo ela, a Tangará também é fornecedora de leite em pó para Exército e Marinha. A Itambé preferiu não se pronunciar sobre a questão.
Fornecedora do Leve Leite nos últimos dois anos, a Tangará ganhou a primeira licitação do governo da prefeita Marta Suplicy, do PT. Ao assumir o cargo, Marta suspendeu o contrato com a Nutril, uma das fornecedoras nas gestões Pitta e Maluf.

Fonte: Valor On Line (por Raquel Landim), adaptado por Equipe MilkPoint