Diretores de supermercados se negam a falar na Comissão de Agricultura

Em audiência ontem, em Brasília, a Comissão de Agricultura da Câmara Federal não conseguiu nenhum esclarecimento sobre as suspeitas de formação de cartel e sonegação fiscal por parte das grandes redes supermercadistas Sonae, Wal Mart, Carrefour e Pão de Açúcar. Todas se negaram a responder aos questionamentos dos deputados.

O relator da CPI do Leite do Paraná, Cezar Silvestri, também saiu decepcionado da audiência, pois contava com a presença do presidente do Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade), diretores da Receita Federal e da Secretaria de Direito Econômico, conforme havia sido tratado anteriormente. A CPI paranaense suspeita que as grandes redes de supermercados instaladas no Estado possam estar envolvidas em irregularidades fiscais e pretende entregar o relatório final até o final deste mês.

Já em Mato Grosso do Sul, a CPI do Leite pede prorrogação de prazo por 90 dias. A justificativa é que com a parceria, que será fechada hoje, com algumas entidades, como a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), Uniderp, Inmetro e Procon, será possível chegar a novas pistas e conclusões sobre a cadeia produtiva do leite.

Leia a matéria completa:

Os diretores das grandes redes de supermercados Sonae, Wal Mart, Carrefour e Pão de Açúcar, se negaram a responder perguntas feitas por membros da Comissão de Agricultura da Câmara federal, durante audiência realizada terça-feira em Brasília. Apesar das suspeitas que recaem sobre as empresas, como formação de cartel e sonegação fiscal, os diretores fizeram um pacto de não falar nada. Dos vinte minutos a que tinham direito para responder perguntas, os representantes das redes supermercadistas utilizaram apenas 30 segundos.

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Leite da Assembléia Legislativa do Paraná, Cezar Silvestri, considerou que a reunião também foi decepcionante porque não compareceram, para acompanhar os depoimentos, o presidente do Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade), diretores da Receita Federal e da Secretaria de Direito Econômico, conforme havia sido tratado anteriormente. "A reunião foi frustrante porque tínhamos a expectativa de que os representantes das grandes redes esclarecessem aquilo que suspeitamos. No entanto, não responderam nada e tudo ficou do mesmo tamanho", indignou-se.

Manobra fiscal

Silvestri disse ontem que há a suspeita de que as grandes redes de supermercados instaladas no Estado possam estar envolvidas em irregularidades fiscais. A base da suspeita é a descoberta de que esses grupos exigem que seus fornecedores de produtos lácteos dêem notas fiscais com o valor total dos produtos entregues, sem a retirada dos percentuais de descontos exigidos.

Na opinião do deputado, as redes podem estar usando esse artifício para se apropriar de créditos indevidos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e até para sonegar Imposto de Renda. "Se o fornecedor recebeu efetivamente R$ 0,80, mas na nota é obrigado a colocar que vendeu por R$ 1, está pagando ICMS que deveria ser pago pelo supermercado. Além disso, quando a empresa lança o valor cheio na contabilidade, reduz seu lucro e paga menos IR", afirmou Silvestri.

As suspeitas de formação de cartel e de sonegação fiscal começaram a surgir através do disque-denúncia instalado pelos membros da CPI, quando 90% das ligações eram de fornecedores que se queixavam das taxas, bonificações e descontos exigidos pelas quatro redes de supermercados, que detêm 42% das vendas de produtos lácteos no Estado e 60% em Curitiba.

Segundo depoimentos de representantes de laticínios e cooperativas do Estado do Paraná à CPI, nos contratos as redes de supermercados exigem uma série de descontos, que chegariam até 27% do valor total das mercadorias. "Verificamos a existência de 32 denominações, entre as quatro maiores redes, que devem se referir a, pelo menos, 15 formas de descontos e bonificações compulsórios", apontou Silvestri. O parlamentar declarou possuir documentos que comprovam essas práticas, mas é impedido de mostrá-los para preservar os fornecedores.

As redes de supermercados não se pronunciam individualmente sobre o assunto. Procurada ontem, a diretoria da Associação Paranaense dos Supermercados (Apras) também não respondeu.

A situação é tão grave que os fornecedores encaminharam uma correspondência aos presidentes das quatro redes de supermercado, pedindo que nas notas fiscais emitidas possam constar os valores dos descontos, "desonerando do ônus que não lhes cabe". A nota foi assinada pela Ocepar (Organização das Cooperativas do Paraná), Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná), Sindicarne (Sindicato dos Revendores de Carne), Sindileite (Sindicato dos Revendedores de Leite) e pela Avipar (Associação dos Abatedores Avícolas do Paraná). Até ontem as grandes redes não haviam respondido.

Essa prática, alerta Silvestri, além de onerar os fornecedores, também prejudica os produtores, uma vez que a indústria não pretende arcar com os prejuízos sozinha, repassando parte desses percentuais descontados aos produtores. Além disso, o deputado disse que existe outro agravante que incrimina ainda mais as medidas adotadas pelos supermercados: os fornecedores são obrigados a pagar taxa de renovação de cadastro, manter repositor de gôndolas e promotor de venda nas lojas, encarecendo ainda mais os produtos.

A CPI vai analisar documentos apresentados pelas empresas. Silvestri prometeu que, se as suspeitas forem comprovadas, serão feitas denúncias à Receita Estadual e Federal, ao Ministério Público, ao Cade e à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça.

Para os deputados, a pressão dos supermercados é o principal fator dos baixos preços pagos aos produtores de leite no Paraná. "É uma cadeia de pressão que parte do varejo, atinge os laticínios e acaba no produtor, que está em situação falimentar", afirmou o relator. Atualmente, período com oferta reduzida devido à entressafra, os produtores recebem cerca de R$ 0,25 (o custo de produção) a R$ 0,38 por litro.

A comissão, que foi criada como CPI dos Alimentos, iniciou seus trabalhos em novembro do ano passado e deverá apresentar, até o final deste mês, suas conclusões sobre a cadeia envolvendo o leite. Depois dedicará suas investigações às relações de fornecedores de verduras, hortaliças, frutas, carne e café com as redes varejistas.

Mato Grosso do Sul

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Leite de Mato Grosso do Sul vai assinar convênio, nesta quinta-feira, às 14 horas, com a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), Uniderp, Inmetro e Procon. O objetivo é tornar as investigações da cadeia produtiva do leite mais consistentes. Criada em dezembro do ano passado, a CPI encerraria os trabalhos no final deste mês, mas ontem foi solicitada a prorrogação por mais 90 dias.

Segundo o presidente da CPI, deputado Paulo Corrêa, com a entrada dessas entidades nas apurações será possível chegar a novas pistas e conclusões sobre a cadeia produtiva.

No momento, a CPI está empenhada em saber quem realmente ganha com a produção do leite, se é o atravessador ou a indústria dos laticínios.

Fonte: Gazeta do Paraná (por Norma Corrêa), Gazeta Mercantil (por Valmir Denardin) e Campo Grande News (por Paulo Nonato de Souza), adaptado por Equipe MilkPoint