CPI do Leite do RS denuncia monopólio no setor

Foi denunciada ontem, durante uma reunião na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), instaurada pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, a existência de monopólio econômico e indícios de cartelização na cadeia produtiva do leite no Estado. A denúncia foi feita pelos presidentes da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto, e da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag), Heitor Schuch.

Segundo Sperotto, a Elegê e a Parmalat - empresas que controlam 70% do mercado gaúcho - estão fazendo os produtores de reféns, pagando em média R$ 0,18 pelo litro de leite. “Devido ao monopólio, os agricultores não têm a quem vender e acabam submetidos aos preços estipulados pelas duas empresas.”

Sperotto acusou as indústrias e as redes de supermercados de promoverem uma “negociata” para a formação do preço do leite ao consumidor. Segundo ele, as duas empresas que monopolizam o processamento do leite só estebelecem o preço a ser pago aos produtores entre 15 e 45 dias após receberem o produto.

Schuch complementou as informações de Sperotto dizendo que a Elegê e a Parmalat reduziram em 22 mil o número de fornecedores primários, entre os anos de 1996 e 2000, embora a produtividade tenha aumentado. Além disso, o presidente da Fetag entregou à CPI várias notas emitidas pelas indústrias, nas quais o valor líqüido do litro pago ao produtor varia de R$ 0,18 a R$ 0,23. Schuch também apresentou aos membros da comissão as notas de compra em um supermercado de Porto Alegre (RS) de 4 marcas do produto embalado em caixa (longa vida), variando entre R$ 0,82 e R$ 0,92 e o comprovante de aquisição de um saquinho de leite no comércio, com o preço de R$ 0,80.

“Isso desmascara o argumento das indústrias de que o vilão é o valor da embalagem em caixa.” As indústrias argumentam que a embalagem em caixinha, fabricada pela Tetra Pak, custa R$ 0,25. Mas, segundo Schuch, o saquinho vale apenas R$ 0,03. Schuch defendeu a idéia de que o Governo Federal estabeleça um preço mínimo ao produtor pelo litro do leite.

O presidente da CPI, deputado Vilson Covatti, adiantou que a comissão vai requerer o acompanhamento de auditores fiscais nos trabalhos, para analisarem a planilha de custos das indústrias. O relator da CPI, Giovani Cherini (PDT), levantou pontos que serão investigados nas próximas sessões. O primeiro é o fato citado pelo presidente da Fetag, de que os produtores foram vendidos juntamente com a Cooperativa Central Gaúcha de Leite (CCGL), adquirida pela Avipal. O segundo aspecto é o contrato dos supermercados com as indústrias, que seriam obrigadas a efetivar uma espécie de doação de mercadorias para oferecer os produtos em seus estandes, chamado de rapel ou pedágio.

Fonte: Gazeta Mercantil e Zero Hora/RS, adaptado por Equipe MilkPoint