CNA propõe plano de subsídios para incentivar produção de milho

O milho virou a principal preocupação da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em virtude das fortes altas de preços nos mercados externo e doméstico. Apesar da recente acomodação na bolsa de Chicago, a queda ainda não chegou ao Brasil, e a pressão sobre as margens da indústria de aves e suínos — e sobre a inflação das carnes — permanece.

A ministra já anunciou a elevação do limite de crédito de custeio para o produtor que cultivar o grão na próxima safra de verão (2021/22), mas quer implementar outras medidas para incentivar o avanço do plantio.

Neste contexto, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) propôs a criação de um programa de subvenção federal, aos moldes do seguro rural, para a contratação de opções de venda do milho no mercado futuro, dando cobertura de risco de preço aos produtores para cobrir os custos e dar margem compatível com a da soja, com maior atratividade no momento. Com R$ 350 milhões de subsídio, seria possível dobrar a produção de milho no Sul, estima a entidade.

Com este instrumento, o produtor poderia procurar uma corretora de grãos e comprar opções de venda futura do milho a um determinado preço. Por sua vez, o governo subvencionaria parte do prêmio, determinado diariamente pela Bolsa do Brasil (B3), para a contratação dessas opções.

Na data de vencimento, se a cotação estiver abaixo da pré-fixada, o agricultor exerce o direito e vende mais caro. Se estiver abaixo, pode optar por negociar no mercado físico. A previsão legal da medida foi incluída na Lei do Agro (13.986), pensada inicialmente para o café.

Soja está mais rentável

De acordo com a CNA, o produtor tem preferido cultivar soja na safra de verão nos últimos anos devido à maior resistência da planta aos períodos de estiagem prolongados, ao custo de produção um pouco menor e ao dinamismo e liquidez do mercado da oleaginosa, que trabalha com contratos de venda futura e hedge por meio de tradings, cooperativas e cerealistas de forma muito mais desenvolvida do que para o milho.

“A subvenção à opção de venda futura é mais um instrumento para garantir preço que dê competitividade ao milho frente à soja”, pontuou Fernanda Schwantes, assessora técnica da Comissão de Política Agrícola da CNA, ao Valor Econômico.

A análise é que, com a subvenção, o produtor pode avaliar o número de sacas que gostaria de proteger e por qual valor, considerando volume e custo de produção. No entanto, a proposta exige, que ele comprove a operação para ter acesso à subvenção. Como resultado, caso as cotações do mercado caiam no futuro, o produtor terá parte de sua safra garantida a um preço remunerador.

Simulações no Sul

A CNA fez simulações de como o programa poderia ser implementado na região no Sul, grande consumidor de milho pelas granjas de aves e suínos e que tem déficit de 9 milhões de toneladas, para aumentar a oferta.

A entidade diz que, com a venda da saca de milho a R$ 70 em Chapecó (SC) e produtividade de 175 sacas por hectare, o produtor que planta 80 hectares teria a mesma margem garantida caso opte pelo plantio de soja. Produzindo 14 mil sacas, precisaria de 31 contratos na B3 para venda futura de R$ 78,80, cada um de 450 sacas.

O prêmio total seria de R$ 36,6 mil ou R$ 2,53 por saca. Para fixar cotação maior, o gasto seria muito elevado, de até R$ 6,99 por saca se o preço para o vencimento for R$ 91. Segundo a CNA, a sugestão de gasto fica abaixo dos demais instrumentos de apoio à comercialização já utilizados pelo governo. Entre os anos 2003 e 2020, informa a entidade, os programas de Aquisição do Governo Federal (AGF) e Opção pública tiveram gastos entre R$ 10,6 e R$ 18 por saca.

“A sugestão de limite de subvenção por produtor rural ficaria definido em R$ 37 mil. Com isso é possível assegurar cerca de 80 hectares (ou 14 mil sacos de milho) com preços abaixo do mercado no momento dos cálculos, mas suficiente para garantir uma margem similar à estimada pelo produtor caso decida plantar soja nessa mesma área”, disse um documento entregue à ministra.

Schwantes pontuou que tudo dependerá do prêmio da opção no período em que o programa for lançado. Considerando uma média de produção no Sul de 8,3 milhões de toneladas, o governo teria que investir R$ 35 milhões para elevar a colheita de milho em 10% e R$ 350 milhões em subvenção para dobrar o volume.

Além disso, a CNA também pediu para aumentar o percentual de subvenção ao prêmio do seguro rural do milho 1ª safra, de 20% e 25% para 35 %, e incentivos para as seguradoras desenvolverem e melhorarem produtos de seguro por talhão, para plantio consorciado e milho para silagem.

As informações são do Valor Econômico, adaptadas pela Equipe MilkPoint.