CNA debate crédito rural e seguro no Senado Federal

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou, na última quarta-feira (10), de uma audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal para debater sobre a importância do crédito rural e do seguro agrícola.

O superintendente técnico da CNA, Bruno Lucchi, propôs que haja mais alternativas de crédito rural para ampliar a concorrência e desburocratizar a tomada de recursos para o produtor. Ele informou que a entidade tem discutido outras formas de captação de recursos para o setor agropecuário, como fundos de previdência privada e títulos verdes.

Também destacou a necessidade de participação de mais bancos no crédito rural, como os bancos de cooperativas. “Precisamos buscar novas fontes para ampliar a concorrência, baratear o custo da burocracia, pulverizar o funding e oxigenar o crédito”, justificou.

Lucchi defendeu, também, que o crédito oficial volte a financiar a assistência técnica para os produtores rurais.

Em relação ao seguro rural, o superintendente falou sobre a importância do aprimoramento dos instrumentos de mitigação de risco e criticou a falta de previsibilidade orçamentária para a subvenção. Neste contexto, ele defendeu mais recursos para a subvenção ao seguro e a garantia dos mesmos para o produtor no orçamento, além de mecanismos como o seguro de faturamento e a concessão da subvenção diretamente ao produtor. 

“Com a concessão direta ele vai ter maior poder de barganha por juros menores. O produtor também precisa ter um incentivo por buscar a mitigação dos riscos”, ressaltou.

Lucchi também falou sobre uma agenda legislativa para o agro, com propostas que ajudem o produtor na desburocratização do acesso aos recursos, custos cartoriais, melhores condições para o seguro e um ambiente regulatório para os títulos do agronegócio.

O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Eduardo Sampaio, afirmou que diante das restrições fiscais do Estado, “o foco da política agrícola deve se voltar a quem tem mais dificuldade de acessar recursos no mercado, que são os pequenos e médios produtores”.

Para o subsecretário de Política Agrícola e Meio Ambiente do Ministério da Economia, Rogério Boueri, o direcionamento de crédito é um dos motivos para os altos spreads no Brasil. “A agricultura não é a vilã desse problema, mas é uma parte desse problema”. Também afirmou que a política agrícola nos moldes definidos até hoje foi concebida para um período em que o Brasil era importador de alimentos.

“É necessário uma redução progressiva do direcionamento de crédito, focalização das subvenções e mecanismos de fortalecimento do produtor no mercado de crédito".

Também participaram do debate representantes da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz), União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única) e Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil).

As informações são da CNA.