'Respingos' do caso melamina: Índia quer estender barreira à fórmula infantil da China

A autoridade reguladora indiana FSSAI pediu ao governo para ampliar novamente sua proibição de 11 anos aos produtos lácteos chineses até que laboratórios em portos indianos tenham sido atualizados para poderem fazer testes de melamina.

A proibição, que foi imposta pela primeira vez pela Direção Geral de Comércio Exterior (DGFT) do Ministério do Comércio e Indústria da Índia em setembro de 2008, foi provocada pelo infame e trágico escândalo do leite com melamina na China que matou seis crianças e acabou deixando mais de 54 mil hospitalizadas.

A proibição inicial duraria três meses como uma medida provisória, mas um aviso emitido em 1 de dezembro de 2008 disse que a proibição seria prorrogada por mais seis meses até 23 de junho de 2009.

Múltiplas extensões

Desde então, a proibição foi estendida várias vezes. Em 6 de dezembro de 2018, a FSSAI se reuniu com autoridades do governo para analisar a questão e concordou que a proibição deveria ser estendida de 24 de dezembro de 2018 a 23 de abril de 2019.

Em 21 de dezembro de 2018, no entanto, a FSSAI anunciou que a proibição seria prorrogada, embora não tenha especificado uma data final desta vez. Além dos produtos lácteos, incluindo a fórmula, a proibição também cobre produtos como chocolate, confeitos e alimentos que contenham leite ou sólidos de leite. De acordo com a FSSAI, a entidade revisou novamente o assunto durante uma recente reunião com os ministérios governamentais relevantes.

Em uma carta de recomendação divulgada posteriormente, declarou: “a proibição da importação de leite e produtos lácteos, incluindo chocolates e produtos de chocolate, doces, confeitos, preparações alimentícias contendo leite e sólidos de leite como ingredientes da China pode ser estendida até a capacidade de todos os laboratórios nos portos de entrada serem adequadamente atualizados para testar a presença de melamina”.

Uma especialista do setor expressou seu desacordo com a proibição em curso e suas repetidas extensões em torno dos produtos lácteos da China.

Cathy Yu, GM da Divisão de Negócios Alimentícios do Serviço de Inspeção e Regulamentação Química da China (CIRS), argumentou que os padrões de segurança no segmento de produtos lácteos da China eram suficientes, dizendo que o esforço da FSSAI para continuar é desnecessário.

De fato - pelo menos no setor de fórmulas infantis na China - os padrões de segurança aumentaram significativamente na última década. É improvável que isso mude, especialmente porque a Administração Estatal para a Regulamentação do Mercado (SAMR, na sigla em inglês) vem fazendo forte vigilância no mercado doméstico de alimentos saudáveis e suplementos.

Na verdade, a indústria acredita que os produtos de fórmula doméstica da China estão agora mais seguros do que nunca, com uma classificação de segurança sem precedentes de 99,5%.

"Na minha opinião, os regulamentos e normas na China, especialmente para a fórmula infantil, são rigorosos o suficiente. Qualquer empresa que queira fabricar fórmula na China deve mostrar que seus produtos são seguros e que os ingredientes são declarados de forma completa e precisa. Além disso, tem que passar por vários níveis de registro, o que custa muito tempo e dinheiro. Isso não é algo que eles podem se dar ao luxo de fazer à toa”.

Ela reconheceu, no entanto, que o incidente de 2008 envolvendo a fórmula infantil da Sanlu contaminada por melamina, ficou bem conhecido em todo o mundo e poderia ainda afetar a confiança do consumidor em produtos lácteos fabricados na China. “Talvez o governo indiano ainda esteja preocupado com essa questão (da melamina). Mas até onde sei, cada lote de fórmula infantil fabricado na China precisa ser testado para melamina antes de ser permitido para venda, tanto na China quanto em outros países”.

Ela acrescentou que ainda pode haver espaço para melhorias quando se trata de produtos lácteos fabricados na China, possivelmente nas áreas de testes e pesquisa, mas também disse que não há mudanças urgentes ou drásticas necessárias no momento.

“Embora os padrões de segurança para outros produtos lácteos não sejam tão rigorosos quanto os da fórmula infantil, o governo chinês ainda está muito preocupado com a contaminação por melanina. Os regulamentos atualizados asseguraram que os produtos lácteos em geral estão agora muito mais seguros do que antes, e considerando o quão difícil é o SAMR para os remetentes, duvido que alguém ouse adicionar melamina a seus produtos".

As informações são do Dairy Reporter, traduzidas pela Equipe MilkPoint.