Cartelização: CNA pode ir ao Cade

Durante audiência pública ocorrida ontem na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, Paulo Bernardes, presidente da Comissão de Pecuária de Leite da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), disse que a queda nos preços do leite pagos ao produtor pela indústria vem ocorrendo porque o setor industrial está cartelizando os preços. A intenção da CNA é de conversar com representantes das grandes empresas - como Parmalat e Nestlé - para reverter essa situação. Segundo Bernardes, caso seja necessário, a CNA poderá reclamar junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) do Ministério da Justiça para que as empresas cessem com essa prática.

Ontem, empresários, políticos e produtores discutiram a queda nos preços do leite aos produtores. Segundo Bernardes, nos meses de julho e agosto a remuneração obtida com a venda do leite caiu em torno de 15% em todo o Brasil, mas em Goiás, esta queda chegou a 30%, com produtores recebendo em média menos de 30 centavos por litro de leite. No mesmo período, a CNA não constatou queda nos preços do litro de leite "in natura" ao consumidor. Segundo ele, apenas 5 grandes empresas compram 50% dos 20 bilhões de litros/ano produzidos no País.

Na audiência pública, o presidente da Nestlé no Brasil, Ivan Zurita, contestou as acusações de que as indústrias estão pagando pouco aos produtores, dizendo que o interesse da empresa é ajudar os produtores a encontrar uma saída para a crise. Segundo ele, em junho a Nestlé pagou R$ 0,39 pelo litro, e, em julho, esse valor foi de R$ 0,36. Além disso, Zurita informou que o México tem um déficit anual de 270 mil toneladas de leite e que o Brasil poderia se habilitar a exportar o excedente de leite para esse país.

Argentina

Bernardes denunciou também a falta de cumprimento, por parte de empresas da Argentina, com relação ao acordo antidumping firmado em fevereiro passado com a CNA, com o aval do governo brasileiro. Segundo ele, o leite que deveria estar entrando no Brasil por US$ 2 mil a tonelada FOB está chegando por esse preço no varejo, o que significa que o produto está saindo da Argentina a US$ 1.600.

Bernardes informou que a CNA está fazendo contatos com a empresa - ele não deu o nome - para reclamar do descumprimento do acordo. Se a reclamação não resultar efeito, a entidade vai procurar o Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério de Desenvolvimento para que o produto volte a ser taxado em 23%.

Fonte: O Popular/GO, adaptado por Equipe MilkPoint