Cartel do leite: CNA pode recorrer ao Cade

O presidente da Comissão de Pecuária de Leite da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Paulo Bernardes, anunciou que a entidade vai gestionar junto às indústrias de laticínios para deter a crise do setor produtivo que está com os mais baixos preços dos últimos anos. A intenção da CNA é conversar com grandes empresas - como a Parmalat e a Nestlé - para reverter essa situação.

A CNA poderá inclusive recorrer ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), do Ministério da Justiça, dependendo do resultado das negociações, para que seja feita uma denúncia de cartelização dos preços do leite e para exigir providências que acabem com essa prática. Para Bernardes, a queda é artificial, provocada por algumas indústrias que continuam importando leite mesmo na vigência de medidas antidumping e o aumento da produção nacional.

Crise do leite

No Paraná, o preço mínimo pago ao produtor no mês de agosto foi de R$ 0,25 o litro no município de Coronel Vivida (sudoeste), e R$ 0,29 em Marechal Cândido Rondon (oeste) e Francisco Beltrão (sudoeste). Em algumas regiões de Goiás, os produtores receberam menos de R$ 0,30 por litro de leite.

Bernardes constatou que, nos meses de julho e agosto, a remuneração obtida com a venda do leite caiu em torno de 15% em todo o Brasil. Segundo a CNA, não houve queda nos preços do litro de leite in natura ao consumidor.

Alternativas

Foi realizada em São Paulo, no final de agosto, uma reunião entre representantes da CNA, indústria e do governo para discutir alternativas que permitam exportar o excedente de leite nacional para países como o México - que não produz o suficiente para o abastecimento interno.

Na audiência da Câmara Federal também foi denunciada a falta de cumprimento do acordo antidumping por empresas da Argentina. O leite que deveria estar entrando no Brasil por US$ 2 mil a tonelada FOB está chegando por esse preço no varejo, com o produto saindo da Argentina a US$ 1.600, fato que contraria o acordo firmado entre o governo dos dois países.

A CNA está fazendo contatos com na Argentina para pedir o cumprimento do acordo. Caso contrário, vai procurar o Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério de Desenvolvimento para pedir a volta da taxação de 23%.

Na tentativa de superar essa crise pela qual passa o setor leiteiro brasileiro, foram acertadas algumas linhas de ação, pela comissão composta por representantes do governo, dos laticínios e dos produtores de leite. Entre elas, estão: concentrar esforços na abertura de mercados externos, gestões das entidades do setor lácteo em todo o País, para convencer as prefeituras a não comprar leite importado, e uma ampla campanha institucional para aumento do consumo interno de leite e derivados.

Fonte: Paraná Online, adaptado por Equipe MilkPoint