Brasil rejeita proposta da UE

A União Européia (UE) entregou à Organização Mundial do Comércio (OMC), fora do prazo para discussões, uma proposta de abertura comercial para o setor agrícola considerada insatisfatória para diplomatas brasileiros. Ontem (27), a UE apresentou em Genebra um projeto que prevê um corte médio de 36% nos impostos de importação para produtos agrícolas; a redução, num prazo de seis anos, de 45% dos subsídios à exportação e uma redução de 55% nos subsídios aos produtores que provocam distorções de mercado.

Os europeus estariam dispostos a acatar essas medidas caso os demais países desenvolvidos, como EUA, Japão, Canadá e Austrália, concordassem em fazer cortes similares.

Diplomatas brasileiros afirmaram que a proposta não eliminará as dificuldades dos exportadores do Brasil para colocar seus produtos agrícolas na União Européia. O primeiro problema é que a UE não está disposta a negociar as barreiras não-tarifárias para produtos brasileiros, como limites de volume para a importação e regras de sanidade animal e vegetal, que são os principais entraves.

O corte médio de 36% não mudaria substancialmente a estrutura de impostos de importação da UE, que privilegia a importação de produtos com baixo valor agregado e pune a compra de bens agrícolas industrializados. A redução também não será equivalente para todos os produtos. Alguns bens agrícolas podem ter queda de apenas 15% na tarifa de exportação.

Com relação aos cortes nos subsídios, o Brasil argumenta que se trata de uma manobra que não reduzirá de fato o volume de ajuda. O corte seria apenas uma redução do orçamento máximo disponível, que atualmente não está sendo usado. A proposta de redução, na verdade, adequaria o orçamento ao atual nível de gastos.

Fonte: Folha de S.Paulo/Agrofolha (por André Soliani), adaptado por Equipe MilkPoint