A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) criticou, nesta última quinta-feira (7/2) a decisão do governo federal de eliminar as tarifas antidumping cobradas sobre a importação de leite da União Europeia e da Nova Zelândia. Em nota, a bancada ruralista avalia que a decisão pode trazer graves prejuízos para pequenos, médios e grandes produtores, além de cooperativas e laticínios.
“A bancada já estuda alternativas com o objetivo de minimizar os impactos da suspensão da taxa de antidumping para o leite da União Europeia e da Nova Zelândia – que figuram entre os maiores exportadores do mundo”, diz a nota. O assunto deve ser tema da próxima reunião da Frente, marcada para a próxima terça-feira (12/2).
Citando a Associação Brasileira dos Produtores de Leite (Abraleite), a nota divulgada pela FPA menciona que o Brasil possui 1 milhão e 170 mil propriedades rurais dedicadas à pecuária leiteira.
Entenda o caso > a tarifa antidumping contra Nova Zelândia (3,9%) e União Europeia (14,8%) vigorava desde 2001 a pedido da própria CNA. Na resolução publicada na quarta-feira (6/2), o governo federal, comparando volumes e valores do leite importado com o mercado interno, concluiu que não estava mais ocorrendo prática, considerada ilegal, o que justifica a retirada da sanção. “Não houve comprovação da probabilidade de retomada de dumping nas exportações da União Europeia e da Nova Zelândia para o Brasil de leite em pó, integral ou desnatado, não fracionado e do dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, no caso de extinção da medida antidumping em questão”, diz o comunicado, publicado no Diário Oficial da União. Saiba mais aqui.
Para a Faesc, sem a tarifa antidumping cadeia produtiva do leite pode ser prejudicada
A decisão do Governo Federal em retirar a tarifa antidumping aplicada sobre a importação de leite da União Europeia e da Nova Zelândia coloca sob ameaça a cadeia produtiva nacional, que pode entrar em colapso. A advertência foi feita hoje (8) pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), José Zeferino Pedrozo.
Pedrozo justifica a necessidade da medida antidumping lembrando que o leite importado do Velho Mundo é altamente subsidiado pela Comunidade Europeia. Além disso, o custo de produção do leite brasileiro é imensamente maior e a tributação no Brasil é extremamente mais elevada do que o leite estrangeiro. Um outro fator que retira a competitividade do produto nacional é a deficiência logística para captação, processamento e distribuição do leite e seus derivados nas bacias leiteiras do país.
“Tenho pena de quem produz leite no Brasil se a medida antidumping não for novamente adotada”, comenta o dirigente, observando que ficarão muito prejudicados os produtores rurais, cooperativas e os pequenos, médios e grandes laticínios.
O presidente da Faesc teme que o mercado interno seja inundado com leite importado em face do grande estoque de leite em pó existente atualmente na Comunidade Europeia. O excesso de importação de leite em pó dos países-membros do Mercosul – especialmente Argentina e Uruguai – já era um problema crônico a desestabilizar o mercado brasileiro.
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As informações são do Globo Rural e da Faesc.