Aliança Láctea Global protesta contra atrasos na liberalização do comércio agropecuário mundial

A Aliança Láctea Global, integrada por seis países, entre eles o Brasil, lançou manifesto sexta-feira (04), em Brasília, lamentando o atraso nas negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) pela liberalização do comércio internacional, especialmente de produtos agropecuários.

A nota foi divulgada em cada um dos países da Aliança - Argentina, Nova Zelândia, Austrália, Chile, Uruguai e Brasil - demonstrando frustração diante do fracasso desta etapa das negociações, que incluem redução tarifária, melhorias de acesso a mercados e eliminação de subsídios às exportações. Segundo o assessor técnico para assuntos internacionais da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Ricardo Cotta Ferreira, este atraso pode ser interpretado como um enfraquecimento da Rodada de Doha, que poderá adiar o final das negociações, previsto inicialmente para 2005.

"Este atraso demonstra a intransigência dos países desenvolvidos em aceitar negociar a redução do protecionismo agrícola", afirmou Cotta. Segundo ele, havia uma expectativa mundial de que o prazo de 31 de março para o final das negociações fosse cumprido, conforme ficou acordado na reunião em Doha.

Por este motivo, a Aliança Láctea Global decidiu manifestar sua frustração frente ao que considera um "retrocesso" nas negociações que visam a redução do protecionismo e o aumento do fluxo de comércio entre os países, especialmente de produtos agrícolas.

Segue o texto da nota divulgada:

Aliança Láctea Global

Negociações Agrícolas na OMC devem continuar

A Aliança Láctea Global expressa seu desapontamento pela falta de um acordo nas negociações agrícolas junto a Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra. A Aliança é composta por representantes do setor lácteo do Brasil, Argentina, Austrália, Chile, Nova Zelândia e Uruguai. As ações da Aliança visam criar uma estratégia conjunta para remover as distorções do comércio de lácteos que, atualmente, proporcionam a manutenção de uma indústria ineficiente em países da União Européia, Estados Unidos e Japão.

O apoio doméstico nestes países estimula o aumento da produção sem considerar as forças de oferta/demanda. Isto gera um ambiente artificial, que favorece a formação de excedentes de produção, que geralmente são exportados, concorrendo no mercado internacional com países como o Brasil, que não subsidiam a produção.

O objetivo da Aliança Láctea Global é promover uma reforma substancial do comércio internacional de produtos lácteos na Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio. Os princípios básicos da Aliança, para eliminar as distorções no mercado mundial de lácteos são:

- Eliminação de subsídios à exportação de produtos lácteos;
- Ampliação de acesso a mercados;
- Redução substancial de medidas de apoio interno.

A falta de sucesso nas negociações em Genebra impede a liberalização do comércio mundial de lácteos, que é extremamente distorcido. Atualmente, o setor lácteo atrai mais apoio governamental do que qualquer outro país da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Em 2001, o apoio governamental para países da OCDE foi calculado em US$ 39,4 bilhões ou aproximadamente 1,5 vezes o valor estimado para o comércio mundial.

A remoção destas barreiras permitirá o aumento das exportações de países como o Brasil, criando oportunidade para a expansão das economias de escala a nível de fazenda e fábrica, além de melhor alinhar a oferta as oscilações sazonais ou induzidas economicamente na demanda doméstica, favorecendo a estabilização dos preços praticados aos produtores e aos consumidores.

Como não foi possível obter um resultado eficiente nas negociações em Genebra, a Aliança Láctea Global continua lutando para alcançar um acordo para a liberalização do comércio mundial de lácteos antes do encontro Ministerial, que ocorrerá em setembro deste ano, em Cancun, no México. A Aliança apóia fortemente a continuação do processo em Genebra e incentiva a todos os participantes a lutar para alcançarem um acordo.

Fonte: Departamento de Comunicação da CNA, adaptado por Equipe MilkPoint