Um exemplo de contrato para criação de novilhas terceirizada

José Roberto Peres

No último artigo entitulado "Quem deve criar as novilhas de reposição" foi discutida a possibilidade de terceirizar a criação de novilhas a fazendas especializadas. Segue abaixo um exemplo de contrato de criação, utilizado por uma fazenda americana que presta este tipo de serviço.

Contrato Padrão de Criação - Novilha Holandesa

I - As Partes: Este contrato é entre (nome), (endereço), de agora em diante denominado Proprietário, e (nome), (endereço), de agora em diante denominado Criador.

II - Responsabilidades do Proprietário: Transporte para e do Criador às custas do Proprietário.Fornecer e pagar pelos suplementos colocados na propriedade do Criador com as devidas intruções de uso (p. ex. fornecer 2 kg por cabeça/dia).

Os custos veterinários e de medicamentos serão divididos igualmente entre o Proprietário e o Criador para casos de doenças enquanto os animais estiverem bem nutridos. Vacinações e custos de rotina, relacionados à saúde do rebanho, descorna, eliminação de tetas extras, etc.. serão pagas pelo Proprietário. Todavia, nenhum serviço veterinário será realizado sem autorização do Proprietário ou seu representante e sob suas diretrizes.

O proprietário assumirá os primeiros 1,5% das perdas por morte, e o proprietário e o criador dividirão as perdas por morte daí em diante, ou suas frações (este valor será calculado com base em $ X,XX por kg de peso por cabeça) exceto nas perdas causadas por negligência do criador, incluindo choque elétrico e equipamentos danificados (independente de estar em bom estado de conservação ou não). Qualquer morte causada por ação direta do criador, será de sua responsabilidade, e por ele será assumida. Ações diretas incluem acidentes com máquinas (atropelamento, esmagamento, etc...) envenenamento por pesticidas, tiro, etc...Os danos cobertos por seguros serão primeiramente revertidos em favor do proprietário no valor acima especificado e só então o saldo poderá cobrir despesas do criador. O seguro será especificado abaixo.

Exemplo: Os animais chegam à fazenda cobertos pelo seguro do criador; 30 dias depois um raio atinge um bezerro. O prêmio do seguro pagará o proprietário no valor acima especificado e o restante será revertido em favor do criador numa taxa de $ X,XX por cabeça por dia. O veterinário determinará a responsabilidade.

III - Responsabilidades do Criador:

O criador contratará um seguro de responsabilidade sobre o gado para proteger a si mesmo contra danos e eventuais processos. Ele cuidará do gado com manejo apropriado e o alimentará com suplemento suficiente para que se atinja aproximadamente 750 gramas de ganho de peso vivo por dia, resultando numa novilha de pelo menos 545 kg aos sete meses de prenhez. As dietas a serem fornecidas podem incluir silagem de milho, feno ou silagem de capim, pasto e sal mineral à vontade.

Ele irá prevenir injúrias diretas ou indiretas aos animais de qualquer fonte, e assumirá total responsabilidade por injúrias que ele venha a sofrer por ação dos animais.

O criador fornecerá alojamento adequado, área suficiente de pasto e cocho, e notificará o proprietário ou seu representante legal, no caso de suspeita de doença ou injúria.

O gado do proprietário poderá ser alojado e alimentado separadamente e não pode ser misturado a outro gado ou qualquer outro animal, a menos que por acordo prévio entre as partes.

IV - Direitos de Manejo do Criador:

No caso de monta natural, o criador tem o direito de declarar um touro inseguro para si mesmo ou a outrem e notificar o agente sobre a necessidade de substituição. O proprietário e seu agente então decidirão sobre as ações necessárias.

O criador tem o direito de escolher os minerais e suplementos apropriados para obter o nível de ganho de peso combinado anteriormente. O criador utilizará os minerais e suplementos extras fornecidos para incrementar certas áreas de nutrição que se façam necessárias.

O criador tem o direito de mover o gado para pastos que não sejam de sua propriedade. O custo básico do transporte será equivalente à distância de sua propriedade, os custos extras correrão por conta do criador.

O criador precisa relatar ao proprietário animais com doenças crônicas (empanzinamentos crônicos, problemas de pulmões, infecções crônicas, etc...) Este gado precisa ser removido da fazenda e será denominado gado impróprio. Ele não será contabilizado como perdas por mortes e as despesas e serviços deverão ser cobertas numa taxa de $ X,XX por dia até a cobertura e $ X,XX por dia após a cobertura. A data da cobertura é quando o acasalamento ocorre através de inseminação artificial ou monta.

V - Pagamento das provisões: O proprietário concorda em pagar ao criador $ X,XX por dia para cada animal sob seus cuidados; o pagamento será feito dia 5 do mês subsequente ao mês de entrada e todo dia 5 em diante. Este pagamento será pelo que se define como "materiais e serviços prestados". Qualquer outra despesa será definida conforme contrato e acertada antes da retirada dos animais da fazenda.

Se for utilizada inseminação artificial o proprietário pagará ao criador pelos serviços de inseminação e o custo do sêmen conforme acordo anterior ao início da cobertura. Touros para monta serão fornecidos pelo proprietário.

A taxa cobrada pela diária será reflexo dos preços de mercado dos ingredientes da dieta e pode ser alterada somente por acordo complementar entre ambas as partes a este contrato.

VI - Término: Este contrato pode ser terminado após 30 dias de notificação escrita de qualquer das partes à outra. Este período de terminação não terá início antes de 60 dias do início do contrato a menos que uma das cláusulas acima não seja cumprida.

Este contrato pode ser prolongado sob esta mesma taxa a menos que precedido de um novo contrato. Qualquer disputa será discutida e decidida prontamente pela mediação de um terceiro. O veterinário da casa da agricultura baseado em (cidade) será designado como mediador; caso não esteja disponível este contrato utilizará o técnico mais próximo sugerido pela Casa da Agricultura.

Comentário do autor: como pode ser visto, a contratação de tais serviços é complexa por não tratar com definições exatas. É preciso portanto haver um certo grau de confiança entre as partes. Existem ainda muitas outras possibilidades de variação para um contrato deste tipo, que poderiam melhor definir as responsabilidades das partes. Este é somente um exemplo.

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fonte: Proceedings of the 3rd Annual Professional Dairy Heifers Growers Association National Conference. 1999.