Um país grande ou um grande país?

O desenvolvimento econômico e social do Brasil dependerá amplamente da forma como o país utilizará um recurso estratégico: a terra. O ecologista Gordon Conway estima que o Brasil sozinho detenha 27% de toda nova terra arável em potencial existente no globo. Segundo o IBGE, a área agricultável disponível ainda não utilizada corresponde a 106 milhões de hectares ou a 10,5% do território nacional, excluídas as áreas de pastagens, florestas nativas e reservas ambientais. Além disso, detemos a maior reserva de recursos hídricos e a maior biodiversidade do planeta.

No entanto, no meio rural essas imensas possibilidades convivem com uma formação social e econômica que reproduz a pobreza rural e a exclusão social. Um dos elementos centrais dessa ordem injusta é a desigualdade no acesso à terra, que é ainda maior do que a desigualdade da distribuição de renda. O índice de Gini que mede o grau de desigualdade para a renda no Brasil é 0,6, sendo que 1 significa a concentração absoluta da renda nas mãos de uma só pessoa. Para a concentração da propriedade da terra, temos escandalosos 0,8. Essas enormes desigualdades, que também se expressam em fortes disparidades regionais, solapam as aspirações por uma sociedade justa, dificultam a preservação dos recursos naturais e continuam a asfixiar o desenvolvimento local.

Nesse sentido, a garantia do cumprimento da função social da propriedade rural e a reforma agrária são políticas públicas imprescindíveis para que o Brasil avance rumo ao desenvolvimento com melhor distribuição de renda, maior sustentabilidade ambiental e maior inclusão social. A Constituição Brasileira definiu os critérios que garantem que a propriedade da terra cumpra sua função social: aproveitamento racional e adequado; utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; observância das disposições que regulam as relações de trabalho e exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

O INCRA é a autarquia federal criada para garantir o cumprimento da função social da propriedade da terra, manter o cadastro nacional de imóveis rurais, realizar a reforma agrária e administrar as terras públicas rurais da União. Sob sua responsabilidade encontram-se tanto a gestão da malha fundiária do país como as políticas voltadas ao desenvolvimento dos assentamentos existentes, que implicam a inclusão de novos atores sociais no processo produtivo.

As realizações do Governo Lula no primeiro mandato avançaram no que se refere tanto à criação de novos assentamentos como na garantia de condições para que as famílias assentadas participem do desenvolvimento econômico e social do país, ampliando e democratizando o acesso ao crédito, investindo em infra-estrutura produtiva e social, garantindo assistência técnica de qualidade, apoio à produção e comercialização e colocando as bases para uma nova proposta para a agricultura brasileira calcada na redução das desigualdades.

Mas não foi somente em relação à reforma agrária que houve avanços de importância estratégica para o desenvolvimento. A recuperação da capacidade operacional e o fortalecimento do INCRA garantiram ao país o conhecimento sobre como a terra está sendo utilizada no Brasil. O georreferenciamento dos imóveis rurais caminha para tornar a base cadastral um instrumento importante para o planejamento do desenvolvimento agrário.

Do mesmo modo, a identificação, recuperação e regularização do uso das terras públicas do país constituem medidas de impacto profundo para potencializar a política de reforma agrária e a garantia do cumprimento da função social da propriedade da terra, especialmente no contexto amazônico. A continuidade desses avanços garante a possibilidade efetiva do atendimento da demanda social por terra no Brasil representada pelas famílias de trabalhadores rurais sem-terra hoje acampadas, quilombolas e posseiros ameaçados de expulsão e outros grupos em situação de risco social.

Os assentamentos no Brasil já constituem uma base social de quase 1 milhão de famílias e ocupam uma área de 53 milhões de hectares, correspondendo a mais de 6% do território nacional. Essa dimensão representa um bom ponto de partida e uma oportunidade ímpar de combinar políticas sociais universais, como a extensão da previdência aos trabalhadores rurais, com políticas produtivas de inclusão econômica. É consenso, no entanto, que só a terra não basta. As novas expectativas da sociedade em relação ao campo e à natureza exigem que as políticas de desenvolvimento dos assentamentos incorporem com criatividade e inovação as dimensões territorial, cultural e ecológica, assim como o protagonismo das mulheres e dos jovens.

A reforma agrária propicia, tanto nos projetos de assentamento como nas economias regionais do seu entorno, o aumento da produtividade do trabalho, a incorporação de práticas ambientalmente sustentáveis e a melhor qualificação das políticas sociais implementadas nessas regiões. Dessa forma, também contribuirá para o sucesso do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Apoiando e capacitando as famílias assentadas para o aproveitamento das novas oportunidades econômicas, o Brasil poderá conciliar o desenvolvimento econômico com inclusão social e preservação ambiental. Não há nenhuma contradição que impeça esse objetivo. Aliás, realizá-lo parece ser a nossa vocação como país do presente. Um presente que começa a transformar o Brasil de um país grande em um grande país.