Setor busca alternativas para manter o Programa Mais Leite Saudável em 2027

O tema foi discutido nesta quarta-feira (5), durante reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

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O Programa Mais Leite Saudável enfrenta risco de extinção em 2027, preocupando o setor lácteo. Durante reunião da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, o Sindilat alertou que a reforma tributária pode afetar incentivos fiscais essenciais para o programa. Foi sugerida a criação de nova legislação para manter esses incentivos. Também houve preocupação com a importação de leite em pó da Argentina e Uruguai, e foi defendido o fortalecimento de medidas antidumping e uma reunião em Brasília para discutir soluções.
O risco de extinção do Programa Mais Leite Saudável a partir de 1º de janeiro de 2027 preocupa o setor lácteo e mobiliza entidades em busca de alternativas para garantir sua continuidade. O tema foi discutido nesta quarta-feira (5), durante reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Setor busca alternativas para manter o Programa Mais Leite Saudável em 2027

Na ocasião, o secretário executivo do Sindicato da Indústria de Laticínios do RS (Sindilat), Darlan Palharini, alertou que a reforma tributária pode comprometer a estrutura de incentivos fiscais que sustenta o programa. Com a extinção do PIS e da Cofins, os mecanismos atuais de concessão dos créditos tributários deixam de existir, exigindo uma nova solução legal.

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Segundo Palharini, o Mais Leite Saudável contribuiu para a melhoria da qualidade do leite no país e para a permanência de produtores na atividade. Entre as alternativas defendidas está a criação de uma legislação que permita manter os incentivos por meio da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) ou do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

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Durante a reunião, também foi manifestada preocupação com a entrada de leite em pó da Argentina e do Uruguai no mercado brasileiro, diante da competitividade dos preços e dos possíveis impactos sobre a produção nacional. Como encaminhamento, Palharini defendeu o fortalecimento das medidas antidumping e a articulação de uma reunião em Brasília para discutir alternativas à continuidade do programa e medidas de equilíbrio para o setor.

As informações são Assessoria de Imprensa do Sindilat, adaptadas pela Equipe MilkPoint. 

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