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Lutz Viana, do Laticínios da Vaca, fala sobre o retorno da tarifa de importação de queijos

POR STEPHANIE ALVES GONSALES

ESPAÇO ABERTO

EM 17/05/2022

10 MIN DE LEITURA

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Para exportar derivados lácteos ao Brasil, os países de fora do Mercosul têm alíquota de importação (TEC – Tarifa Externa Comum) de 28%. Com intuito de conter a alta na inflação, o governo anunciou em 21/03 que zeraria as taxas de importação do etanol e de outros seis produtos que compõem a cesta básica, entre eles, o queijo muçarela.

A retirada desta alíquota traria importantes consequências para o mercado nacional, uma vez que o mercado de muçarela representa aproximadamente 30% do mercado de queijos, ou seja, 12% do leite produzido no país.

Esta decisão causou alvoroço na cadeia láctea e produtores e entidades do setor, como CNA, ABRALEITE, ABIQ, além de diversos parlamentares, se uniram solicitando revogação da resolução que retirava as alíquotas. O Ministro Paulo Guedes e sua equipe confirmaram a revogação em 10/05 após insistência das entidades e associações do setor.

O MilkPoint conversou com Lutz Viana, Diretor do Laticínios da Vaca, para saber qual a perspectiva dele a respeito do assunto.
 

MilkPoint: Lutz, qual seria o impacto no mercado brasileiro caso fosse mantida a retirada da TEC de 28% para a muçarela importada de fora do Mercosul?

Resposta: A princípio devemos entender qual seria o motivo da queda da alíquota. A alegação do momento era a necessidade de conter a inflação importando alguns produtos, um desses produtos seria o queijo muçarela.

Nesse ponto a premissa está fraca e errada, uma vez que o queijo muçarela é parte de um conjunto de queijos e contribui apenas com 0,36% do total de índice. Antes do impacto, existe a origem e obviamente o queijo muçarela não tem nenhum tipo de impacto na inflação brasileira nem que ele subisse 200%. Gosto de destacar isso pois vejo que a origem não tem base técnica e é nesse sentido que início o assunto.

Quando falamos em impactos efetivos na cadeia do leite, temos que entender que uma abertura de mercado demora cerca de 90 a 150 dias para ser efetiva. Então quando é realizado uma abertura irrestrita de mercado e o Brasil é exposto a mercados praticam altíssimos subsídios como EUA, Canadá e União Européia, existe um risco de dumping.

A gente entende que o produto importado de junho a setembro iria inundar o Brasil justamente na safra, o que não é muito diferente do que Argentina e Uruguai já fazem atualmente. O Brasil recebe um volume imenso de leite em pó integral e desnatado que chega dos países do Mercosul exatamente na safra brasileira, então eu observo a retirada das alíquotas como risco eminente.

No momento em que se abre de maneira irrestrita o mercado brasileiro, e sem contrapartidas – pois todos esses mercados impõem barreiras sanitárias aos nossos produtos, estaríamos nos colocando sentados em cima de uma bomba relógio e ela teria todas as condições de explodir no colo da agroindústria e do produtor justamente no período que todo mundo está em maior dificuldade – safra.

 

MilkPoint: Como funcionaram as tratativas com o governo federal para que ele voltasse atrás nessa medida?

Resposta: A medida entrou em vigor no final de março, então eu acredito ser importante que tenhamos perspectiva em relação a data. Obviamente a liberação coloca no horizonte do importador ou da indústria que processa ou que tem interesse em comprar queijo para misturar e fazer outros produtos, o produto importado, e aí a prospecção de mercado começa e eventualmente você tem um negócio fechado. De março para abril dificilmente isso é concretizado. Então, o impacto da medida não pode ser sentido no tempo que ela levou para ser revertida. A reversão do problema veio a tempo.

Não sentimos grandes alterações no mercado nacional porque o grande volume de queijo importado já vem do Uruguai e da Argentina. Não deu tempo desse produto, que provavelmente entraria no radar com a queda das alíquotas, chegar aqui. Eu acho que isso talvez mudasse ao longo do avanço dos meses do ano e aí sim poderíamos ver uma coisa diferente disso, principalmente de outubro a dezembro, que é quando a medida teria o seu prazo de validade vencido.

A gente entende que mais uns meses daria espaço suficiente para que os primeiros contêineres começassem a chegar aqui no país. Dessa forma, quando somássemos esses volumes subsidiados destes novos mercados com o volume que a gente já tem que suportar do Mercosul, é que que o risco aumentaria muito de termos uma safra realmente mais difícil para os setores porque a muçarela é relevante dentro do negócio como um todo.

Acredito que os reflexos para os produtores de leite seriam sentidos logo na entrada da safra e mais do que isso, como as queijarias são indústrias basicamente pequenas e médias com conteúdo de mão de obra muito grande, talvez esse produto importado se somasse ao que a gente já importa da Argentina e Uruguai e naturalmente a gente poderia estar atacando justamente o braço que mais dá emprego dentro do elo industrial da cadeia.
 

MilkPoint: O setor deu indicações de uma boa coordenação entre entidades nesse caso?

Resposta: Entendo que os dois fatores fundamentais para a reversão dessa medida foram a informação e a mobilização dos parlamentares junto ao Ministério da Agricultura e da Economia, para que a gente pudesse sensibilizar o governo federal de que essa é uma questão muito mais social do que econômica.

A gente tem que destacar o papel, por exemplo, da CNA em todo esse processo, que colocou à disposição da cadeia do leite toda a estrutura técnica da confederação, gerou os documentos que claramente demonstravam tudo que a gente gostaria de falar sobre o assunto, basicamente mostrando que a muçarela tem um componente mínimo nos índices de inflação oficiais, principalmente o INPC. E demonstrando também que uma medida dessa natureza poderia causar um surto de importações justamente em um setor que emprega muito no campo, porque, diferentemente de outros braços do agronegócio brasileiro, a cadeia do leite  tem um número de produtores e produtoras muito grande e está presente em praticamente todos os municípios do país.

Então é necessário demonstrar isso claramente e de uma maneira objetiva, com estatísticas reais e bem fundamentadas, para que o outro lado nos escute e nesse caso o outro lado seria o Ministério da Economia.

A demonstração de que o impacto sobre o emprego e o impacto social sobre as pessoas de média e pequena renda, que estão dentro do negócio do leite, [gerado] pelo surto de importação de queijo muçarela: eu acho que foi bastante perseguido em toda a documentação, em todas as atitudes da CNA desde o início.

Mas é necessário também que se leve a informação até onde ela deve chegar. E eu acredito que durante todo esse processo a gente tem uma figura fundamental que é o vice-líder do governo no Congresso Nacional, deputado Claudio Cajado, que se empenhou desde o dia zero em diversas audiências, videoconferências, bateu em todas as portas do da economia, das secretarias de comércio exterior, buscou o diálogo com todos os embaixadores envolvido na decisão, todas as secretarias do Ministério da Economia envolvidas na decisão e fundamentalmente buscou também um apoio do ministro da agricultura, Marcos Montes, pra que todos pudessem estar falando a mesma língua em relação ao impacto social do setor do leite.

A esse esforço do deputado federal Cajado, que efetivamente, repito, bateu em todas as portas do Ministério da Economia para demonstrar os riscos para o emprego e para cadeia do leite no interior do país, eu acho que a gente soma ao esforço de vários outros parlamentares, que em cada momento tiveram a sua tribuna à disposição na cadeia do leite e que buscaram o contato com os gabinetes da economia. Eu vejo que ninguém poupou esforços para isto: o Senador Luiz Carlos Heinze, o Senador Esperidião Amin, o Deputado Vitor Hugo de Goiás. A gente teve uma participação que não é de dentro do governo, mas uma participação de sensibilidade no Congresso Nacional dos Deputados Reginaldo Lopes do PT Bahia, Helder Salomão do PT Espírito Santo e do deputado federal Zé Neto do PT Bahia, fazendo uma defesa intransigente da cadeia produtiva do leite junto a comissão de desenvolvimento econômico, indústria e comércio, então, a gente teve, eu acho que uma mobilização muito intensa de pessoas que conhecem a o que é a produção de leite e quantos empregos e quantas famílias estão envolvidas no negócio.

 

MilkPoint: Como foi essa coordenação do setor e tratativas junto ao governo?

Resposta: A coordenação entre as entidades foi muito positiva nesse assunto. Eu acho que houve uma união e uma boa vontade de todos de desejar a mesma coisa.

O que é importante colocar é que os sindicatos patronais, os sindicatos de indústria e as associações de produtores e associações também industriais, todas elas têm obrigação de defender a cadeia do leite e a obrigação de defender os produtos lácteos quando existe algum tipo de ameaça essa natureza. Seria o mesmo caso tivéssemos uma liberação do leite em pó, seria o mesmo caso tivéssemos a liberação do soro em pó. As entidades têm essa obrigação junto as indústrias e junto ao produtor.

O que eu destaco aqui é que nós fomos apoiados por muitas pessoas que não tem obrigação de lutar pelo leite, que lutaram pelo leite por opção e aí, de novo, eu destaco o papel dos parlamentares que defenderam a ideia, seja no senado, seja na câmara ou seja atuando diretamente junto ao Ministério da Economia, o Ministério da Agricultura como o deputado Cláudio Cajado.

Todos esses parlamentares têm diversos assuntos para tratar e tem inúmeras prioridades definidas aí por base por bases eleitorais e por ideologias, e tudo isso a gente sabe que  poderia contribuir para que um assunto esse ficasse esquecido. Então quando nós temos a quantidade de apoio e o número de pessoas de bem, senadores de bem, deputados de bem, defendendo como foi defendido, a gente fica bem orgulhoso de fazer parte da cadeia do leite. Nós como sindicatos de indústria ou como associações de produtores temos obrigação de defender o produtor e a indústria nacional, os parlamentares nos defenderam porque acreditavam em nós.

MilkPoint: Aproveitando, como está vendo a situação atual do mercado brasileiro. Temos visto preços sustentados, não? Até quando imagina que podemos continuar nesse cenário?

Resposta: O mercado esse ano vem numa crescente, acho que desde o mês de março. A gente enfrentou janeiro e fevereiro ainda um pouco confusos, naturalmente, por serem meses de safra, mas, a partir do mês de março, o mercado se apresentou de uma forma mais positiva, até porque o ano de 2021 foi muito difícil em relação às margens da indústria como um todo.

Com os preços de leite no campo e com as altas de fretes e diesel, existe a necessidade de um valor maior para os produtos finais, para que se sustente todos os elos da cadeia. Entendemos que a valorização do produto lácteo a partir da segunda quinzena de março até o momento, acredito ter vindo em boa hora porque as indústrias realmente precisavam retomar algum nível de lucratividade que foi muito afetado, principalmente de janeiro a abril de 2021, e essa situação só começou a se reverter a partir de fevereiro desse ano.

Naturalmente, quando entramos na entressafra, a tendência é de diminuição da oferta de produto, e eu digo entressafra no Sudeste e centro-oeste. Nesse sentido, a queda da produção de Minas Gerais e Goiás é muito relevante para o mercado nacional, e nós entendemos que tem uma perspectiva muito positiva pro setor como um todo. A gente já viu uma melhor remuneração para o produtor de leite nos meses de março e abril, e naturalmente o produto está sendo mais valorizado pelo consumidor também no supermercado.

Em nome da Laticínios da Vaca, em nome também do Sindileite Bahia, agradecemos ao MilkPoint pela oportunidade e destacamos que estamos sempre juntos nessa jornada que é produzir leite no Brasil.

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STEPHANIE ALVES GONSALES

Zootecnista formada pela Universidade Estadual de Maringá e pós-graduada em Gestão do Agronegócio, Assistente de Conteúdo MilkPoint.

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