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Temer sanciona PLC 16 que facilita a venda de produtos artesanais com selos estaduais

GIRO DE NOTÍCIAS

EM 14/06/2018

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Produtos artesanais com origem animal - queijos, salsichas, linguiças, presuntos, mortadelas, salames, geleias, entre outros - agora poderão ser comercializados em todo o país a partir de selo estadual.  É o que estabelece o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 16/2018 (lei nº 13.680), sancionado pelo presidente Michel Temer na última quarta-feira (13), de acordo com a Abraleite (Associação Brasileira dos Produtores de Leite). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta (15).

Confira abaixo publicação recente da associação em uma das suas redes sociais: 

Até então, os produtos artesanais com origem animal só poderiam ser comercializados fora do estado em que foram feitos caso tivessem o selo SIF (Serviço de Inspeção Federal), que pode levar cerca de dois anos para ser emitido pelo Ministério da Agricultura.

A pesquisadora Michele Carvalho, da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), acredita que os estados vão precisar de tempo para se adequar: "Não são todos os Estados que possuem legislação avançada, então será preciso tempo para a discussão das regras". Bruno Cabral, da loja Mestre Queijeiro, especializada em queijos artesanais brasileiros comemora a transferência da fiscalização para a Anvisa, que, segundo ele, tem mais estrutura de inspeção. "Essa mudança de lei é muito positiva, pois exclui as fronteiras que tinhamos dentro da federação", diz. O deputado Evair de Melo, que propôs o projeto de lei na Câmara, comemora a sanção e diz que "o importante é quebrar a espinha da burocracia e emancipar os produtos artesanais".

De acordo com o Superintendente Técnico da CNA, Bruno Lucchi, a nova legislação vai impulsionar a produção de alimentos artesanais e tradicionais. “A legislação antiga era um entrave para a comercialização. A partir de hoje, os produtores de alimentos artesanais poderão vender seus produtos em todo o Brasil”, declarou. A CNA contribuirá com a construção de um decreto regulamentador que efetivamente atenda as necessidades e características específicas dos produtores rurais.

Selo Arte

Os produtos passam a ser identificados em todo o país a partir de selos com a inscrição Arte (#ArtesanaisLegais), que serão concedidos pelos órgãos de saúde pública em cada estado. Por se tratarem de pequenos e médios produtores, as exigências de registro serão adequadas às dimensões de cada empreendimento, e os procedimentos deverão ser simplificados. Já a inspeção e fiscalização terão natureza prioritariamente orientadoras, com critério de dupla visita para a lavratura dos autos de infração.

Confira abaixo mais detalhes sobre a Lei nº 13.680: 

As informações são da Abraleite (Associação Brasileira dos Produtores de Leite), jornal O Estado de São Paulo e da Agência Senado e da Câmara dos Deputados. 

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ANDRE FERREIRA

EM 25/06/2018

Povo criticando artesanais e a população morrendo de tanto consumir agrotóxicos e produtos manipulados geneticamente. O artesanal desde que bem feito não tem nenhum risco. Agora pra quem olha preços em detrimento da qualidade......
MARCIO CESAR SEIXAS

AQUIDAUANA - MATO GROSSO DO SUL - CONSULTORIA/EXTENSÃO RURAL

EM 22/06/2018

Brucelose, Toxoplasmose, Tuberculose, Salmonelose, Cisticercose, Clostridiose, Botulismos, E.Coli, Campylopacter, Staphylococcus Aureus, Listeria, Yersinia, Encefalopatia Espongiforme Bovina, Raiva, será que o produtor de "artesenal" conhece essas doenças e sabe como evita-las.
LARISSA

PALOTINA - PARANÁ - ESTUDANTE

EM 05/05/2019

A unica zoonose por consumo de LEITE CRU é Brucelose e Tuberculose essas doenças devem ser controladas em TODOS OS REBANHOS, sendo ele destinado a produtos artesanais ou não.
Esses patógenos são mortos quando o leite é fervido, pasteurizado ou durante o processo de MATURAÇÃO (de forma controlada).
Se o rebanho é negativo e boas práticas de higiene são preservadas não há o que temer! Vale a pena salientar que os trabalhadores da propriedade também devem realizar exames periódicos atestando que também não possuem a doença!
Devemos valorizar mais o produtor rural e os produtos artesanais!
Os MELHORES QUEIJOS DO MUNDO são feitos de forma artesanal pricipalmente na Europa e não colocam a saúde em risco, levam consigo tradição e cultura!
Para essas demais doenças o Médico Veterinário esta apto a ajudar a controlar, inclusive a maioria dessas que citou não são transmitidas pelo leite!!!
WALTER DE ASSIS TOLEDO JÚNIOR

LAVRAS - MINAS GERAIS - PRODUÇÃO DE LEITE

EM 19/06/2018

CADA VEZ MAIS ME CONVENÇO QUE NÃO ENTENDO O MEU PRÓPRIO PAÍS.
JAMAIS PENSARIA QUE HOUVESSE TANTOS COMENTÁRIOS CONTRÁRIOS A UMA LEI QUE NÃO VEIO PARA CRIAR UMA NOVA CLASSE, A DE PRODUTORES DE ALIMENTOS ARTESANAIS, MAS, SIM, REGULAMENTAR ESSA ATIVIDADE HONROSA E IMPORTANTÍSSIMA QUE JÁ EXISTE HÁ SÉCULOS, FORMADA POR PESSOAS DE BEM, QUE FORAM OS RESPONSÁVEIS POR DESBRAVAR ESTE PAÍS (QUANDO NÃO EXISTIA NENHUMA INDÚSTRIA FISCALIZADA), AO PONTO DE SER TÃO GRANDE COMO UM CONTINENTE.
QUEM SABE DEPOIS DE ALGUM TEMPO DE VIGÊNCIA DA LEI, DEPOIS DE O MERCADO TER MAIS OPÇÕES DE MARCAS ARTESANAIS E OS CRÍTICOS DE AGORA VEREM QUE O SUS E OS PLANOS DE SAÚDE NÃO QUEBRARAM POR AUMENTO DE INTERNAÇÕES POR INTOXICAÇÃO, ESSE COMPLEXO DE INFERIORIDADE COMO POVO NÃO DIMINUA.
LUIZ PAULO FREIRE DE BASTOS

BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS - INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS

EM 21/06/2018

Tem que haver regulamentação sim, mas esta lei saiu toda torta! Forçaram a barra!
ZILDO VICENTE LEITE

COREMAS - PARAIBA - CONSULTORIA/EXTENSÃO RURAL

EM 18/06/2018

ATÉ QUE ENFIM UMA BOA NOTÍCIA PARA AS AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES QUE PRODUZEM ARTESANALMENTE SEUS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL COM CERTIFICAÇÃO ESTADUAL (SIE) AQUI NO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA!!!
ANDRE FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA

JUNDIAÍ - SÃO PAULO - CONSULTORIA/EXTENSÃO RURAL

EM 18/06/2018

Qual o ponto falho nesta regulamentação?

Permite a comercialização de produtos, sem definir a homogeneização de parâmetros de fiscalização, não define penalidades e só institui benefícios, além de passar a imagem subliminar de que o produto é superior, pois o selo "ARTE" além de não explicar nada, passa a mensagem de superioridade para a maioria de quem lê.

O ponto não é beneficiar o produtor rural, ou qualquer outro ente produtivo. Não é dever do estado beneficiar ninguém, mas garantir a saúde do consumidor. A pergunta que fica é todos os entes federativos cumprirão o mesmo regulamento, com a mesma capacitação dos agentes fiscalizadores?

Sobre alimentos seguros e opiniões, sem nenhum fundamento estatístico e dados confiáveis, o Brasil é um país sem dados confiáveis para uma tomada de decisão sobre riscos.

Olhando para os países que controlam a qualidade dos produtos consumidos pela população e que exercem o papel do Estado, de fiscalizar a qualidade dos alimentos, o risco do consumo de produtos artesanais é de pelo menos 50 vezes maior.

Opinião todo mundo tem, e a internet Facebook e outras mídias sociais, deu voz a quase todos, mas as questões de saúde pública precisam de leis, regras e pessoas que garantam a qualidade dos alimentos e por consequência, a saúde dos consumidores.

Esta legislação apenas institui direitos e benefícios para quem produz alimentos sem fiscalização, sem dizer as regras e sem sanções.

Será difícil atingir os padrões da França, com uma lei que está mais para o Haiti.

Aliás falando nisto caso alguém queira informações sobre a legislação Européia para produtos artesanais, posso enviar.

Obrigado.
BRENO

UBERLÂNDIA - MINAS GERAIS

EM 22/06/2018

engraçado que como consultor não tem conhecimento de que produtos artesanais são vendidos nos quatro cantos do Brasil, e toda a população, sem exceção consomem produtos artesanais, leite, queijo, requeijão, são vendidos em todos os estados brasileiros, sem a devida fiscalização, e eu em meus 48 anos, sempre consumi e consumo, meus familiares, amigos conhecidos consomem, nunca ouvi dizer que alguem tenha sido envenenado, ou que tenha adoecido por ingestão de produtos artesanais, a legislação europeia até pode ser bonita e completa, mas sempre que vi alguma reportagem tive o cuidado de observar os ambientes, na frança por exemplo, nas queijarias que apareceram em inúmeras reportagens da globo e outras, não vi em nenhuma a utilização de paredes azulejadas e materiais específicos, como inox ou algo assim, vi sim, queijos sendo processados em ambientes comuns e guardados em cavernas de paredes de pedra ou mesmo de reboco grosso, não sou conhecedor afundo da matéria, mas vejo que a lei veio para regularizar o que estava a margem e deixava inúmeras dúvidas e restrições, sou produtor de leite, vendi queijos por vários anos, produzidos em queijarias consideradas clandestinas, mas com toda higiene possível( com limpeza de materiais com hipoclorito, sabão especifico para lavar materiais de laticinios etc), e quem comprava levava para outros estados, eram consumidos sem problema algum, como sabemos que até hoje são vendidos inúmeros produtos sem fiscalização, o diferencial é que se eu produzir o queijo não vou ficar restrito a vender em minha cidade ou estado vou ter opção de vende-lo em outros estados, devidamente fiscalizados. temos que pensar que o pais precisa de regularizar atividade familiar artesanal, e tudo que vier para ajudar será bem vindo, por essas e outras é que somos um pais de terceiro mundo, não evoluimos, temos muitas criticas e comparações, mas poucas ações para que possamos crescer, e sabemos que nada nasce grande, tudo vem de um embrião, vc mesmo veio de um e hoje está ai opinando mas sem apoiar o que um dia poderá ser o orgulho da nação como é o agronegócio como um todo.
MARCIO CESAR SEIXAS

AQUIDAUANA - MATO GROSSO DO SUL - CONSULTORIA/EXTENSÃO RURAL

EM 18/06/2018

Ela apenas diz que produtos com inspecao estadual pode ser vendido em outro estado. Exemplo: DF ser vendido nas cidades do entorno em GO.
RONALDO BUSANI

CAMPINAS - SÃO PAULO - INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS

EM 15/06/2018

Para mim fica indefinido. Até a regulamentação, que não tem responsável e não tem data, fica autorizada a comercialização. As exigências serão de acordo com as condições de cada um: como será isso? Higiene e saúde pública são fatores de países organizados e protegem a sociedade como um todo, sem bandeiras.
Com certeza existem muitos produtores que tem cuidado e fazem bons produtos sobre vários aspectos, assim como outros devem ser orientados, fiscalizados, treinados. Todos nós sabemos que existem excessos de todos os lados. Quem vai gerir isso? Uma lei fraca e feita por políticos que não tem noção da confusão entre órgãos fiscalizadores. Sinais fortes de mais fraqueza na defesa e orientação aos consumidores, que são a razão principal de todas as atividades de produção de alimentos.
CAROLINA RUBINI

CURITIBA - PARANÁ

EM 15/06/2018

Que retrocesso! Desde quando a saúde tem competência para fiscalização de POA?
Essa lei já nasceu fadada a não ser cumprida!!!!
ANDRE FERREIRA

EM 15/06/2018

a maioria das intoxicações são provenientes dos produtos das ditas grandes empresas. Dificilmente se vê alguém doente por ter ingerido produtos in natura e artesanais. O que acontecia era uma fiscalização pressionada pelos grandes para coibir os pequenos de produzir. A maioria da população sabe que alimentos vindos direto da roça são infinitamente melhores e mais saudáveis. Quem não gosta normalmente são aqueles que até hoje não sabem de onde sai o leite que bebem
LUIZ PAULO FREIRE DE BASTOS

BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS - INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS

EM 18/06/2018

Falou pouco, mas falou bobagem rs
BRENO

UBERLÂNDIA - MINAS GERAIS

EM 22/06/2018

concordo com vc em genero número e grau, sou roceiro de coração e devo voltar ao meu sertão em breve, sou produtor de leite, produzimos e consumimos inúmeros alimentos artesanais e nunca ninguém adoeceu por ingerir alimentos produzidos em casa, mas ja tivemos intoxicação alimentar por produtos industrializados eu mesmo ja passei por isso, e produto inspecionado. e nunca aconteceu com produto produzido em casa com todo cuidado e higiene .
ROMMEL JACINTHO DA SILVA

QUIRINÓPOLIS - GOIÁS - PRODUÇÃO DE LEITE

EM 15/06/2018

Parabens. Presidente. Temer o produtor rural precisa de apoio. E estimulo para produzir sem limite6
HELENA FAGUNDES KARSBURG

SÃO CARLOS - SÃO PAULO - PRODUÇÃO DE LEITE

EM 14/06/2018

No minimo interessante para não dizer preocupante! Me assusta a colocação: "á inspeção e fiscalização terão natureza prioritariamente orientadoras, com critério de dupla visita para a lavratura dos autos de infração".
Se tratando de SIF a punição é imediata com auto de infração sem praticamente chance de defesa quando se trata de desvios microbiológicos, ja as demais esferas vão tratar as questões de forma mais branda e orientativa...e com " chances" e "avisos" para punições.
Resta acreditar que a autorregulacao ajudara as filas dos SUS nao aumentarem...
ONIVALDO RAMOS LEÃO

BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS - OVINOS/CAPRINOS

EM 15/06/2018

É a técnica do medo.
Isto é terrorismo.
O produtor é o responsável civil e criminalmente.
O consumidor não precisa da tutela do Estado neste particular.
EM RESPOSTA A ONIVALDO RAMOS LEÃO
LUIZ PAULO FREIRE DE BASTOS

BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS - INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS

EM 18/06/2018

Esse consumidor vai é para o hospital público depois.
EM RESPOSTA A ONIVALDO RAMOS LEÃO
HELENA FAGUNDES KARSBURG

SÃO CARLOS - SÃO PAULO - PRODUÇÃO DE LEITE

EM 20/06/2018

O produtos e o estabelecimentos industrializador sao responsaveis civil e criminalmente, porem ate la ja pode ter havido um surto de intoxicacao alimentar. Se estabelecimentos com alto rigor de controles e toda a tecnologia enfrentam dificuldades para ter seu controle de qualidade em perfeito estado de funcionamento fico imaginando como sera desta maneira ainda mais com comercio interestadual com grandes dificuldade spara rastrear estas producoes.
EM RESPOSTA A HELENA FAGUNDES KARSBURG
BRENO

UBERLÂNDIA - MINAS GERAIS

EM 22/06/2018

bem se vê que a industria está esperneando e sem o conhecimento da causa. é normal isso, mas eu consumo e sempre consumi produtos artesanais e nunca tive problema algum, nasci comendo queijo produzido em uma queijaria de pau a pique e chão batido, que ja era utilizada há mais de 100 anos, ninguem teve nada, a produção de quitandas, doces, manteiga de leite etc, sempre foi farta la em casa, nunca ninguem teve problema em ingerir tais alimentos, mas quanto a laticinios produzidos em larga escala industrias ja tivemos alguns familiares com problemas, então é assim, se bem observada a higiene e sanitizados os utensílios, certamente seremos bons concorrentes para os industrializados que estão de olho nesse mercado que será concorrente né.
EM RESPOSTA A BRENO
MARCIO CESAR SEIXAS

AQUIDAUANA - MATO GROSSO DO SUL - CONSULTORIA/EXTENSÃO RURAL

EM 22/06/2018

Conheço pessoas com neurocisticercose, já vi pessoas que foram para no hospital ou em farmácias por causa de toxiinfecções (popularmente chamada de diarreia), em hospitais sempre tem pessoas tratando de tuberculose. Agora dizer que alimentos sem inspeção não oferece risco é no mínimo utopia, todo alimento oferece algum grau de risco, o que o Serviço de Inspeção faz é minimizar este risco.
ANDRE FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA

JUNDIAÍ - SÃO PAULO - CONSULTORIA/EXTENSÃO RURAL

EM 14/06/2018

Quem irá garantir a qualidade destes produtos? Será que equiparam o SUS para o aumento dos casos de toxinfecções transmitidas por alimentos?
JUSCELINO RAMOS JÚNIOR

AVELINÓPOLIS - GOIÁS - PRODUÇÃO DE LEITE

EM 14/06/2018

Grande parte dos alimentos produzidos de forma artesanal, são vendidos clandestinamente, não tendo sua origem identificada e ninguém até hoje questionou a competência do SUS para atender os consumidores. Acredito que com este mecanismo irá melhorar a qualidade dos produtos.
EM RESPOSTA A JUSCELINO RAMOS JÚNIOR
ANDRE FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA

JUNDIAÍ - SÃO PAULO - CONSULTORIA/EXTENSÃO RURAL

EM 14/06/2018

Todos os resultados de produtos artesanais mostram que o risco de contaminação é pelo menos 50 vezes maior que os produtos industrializados, no Brasil, na França e em todo o mundo.
Acreditar que uma lei apenas, vai solucionar ps problemas de qualidade é uma questão de fé, e não de ciência.

No Brasil não tratamos as doenças transmitidas por alimentos de forma séria.

Como acreditamos que somos os preferidos pelas divindades, vamos rezar, já que outra coisa vamos ter que esperar e torcermos para dar certo, pois medidas efetivas, científicas e que visam garantir a segurança dos consumidores, ainda não existem.
EM RESPOSTA A ANDRE FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA
MARCOS WENDLING

GRAMADO - RIO GRANDE DO SUL - PRODUÇÃO DE LEITE

EM 14/06/2018

No meu ponto de vista, esta lei serve para regulamentar o que é feito com qualidade e respeito ao cliente. Aquilo que não for feito desta forma continuará sendo fora da lei. O problema da não regulamentação é justamente igualar que faz bem com aquele que não o faz. Acreditar que isto é positivo, não é uma questão de fé e sim respeito aos produtores de produtos com qualidade porém com menos recursos que as grandes empresas.
Acreditar que todos os produtos que saem de locais com inspeção federal são perfeitos me parece ingenuidade, pois grandes empresas provaram a pouco tempo que não é isso que acontece.
A questão de qualidade se remete muito a mais a seriedade de quem produz e respeito ao cliente do que ao modelo de fiscalização. A fiscalização é justa e precisa existir, isso não se discute.
EM RESPOSTA A MARCOS WENDLING
JOÃO HICKMANN

EM 14/06/2018

A questão aqui não é qualidade, porque tanto órgão estadual ou federal ou municipal seguem a mesma legislação e procedimentos. A questão é que o Brasil precisa ser menos burocrático e moroso , porque o mercado não espera a falta de interesse de certos órgãos públicos morosos ao extremo, sem se importar com o progresso do nosso país frente a alta concorrência internacional. Vamos facilitar mas não acredito que seja diminuir a quanlidade mas apoiar o produtor a melhorar cada vez mais e com supervisão técnica adequada.
EM RESPOSTA A ANDRE FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA
BRENO

UBERLÂNDIA - MINAS GERAIS

EM 15/06/2018

desde que o mundo é mundo todos nós comemos produtos artesanais e ninguem morreu por isso, essa lei, irá melhorar a fiscalização que hoje não existe, vai orientar aos produtores como conduzir as fábricas artesanais com todas as sanidades possíveis, não será um oba oba, hoje ninguem quer se adequar por que não tem como fazer isso, mas a produção artesanal, sempre existiu e todos comem produtos artesanais sem problema algum, e hoje em sua maioria os produtos são produzidos de forma precária sem sanidade e fiscalização, a lei irá melhorar a qualidade dos produtos e a sanidade, o que hoje, repito, não existe, quem nunca viu uma produção artesanal e vive no asfalto não tem como opinar, somente que é produtor sabe da importância dessa lei, é sabe o que poderá fazer para cada vez mais melhorar a qualidade da sua produção, ou alguem já questionou a esposa ou a mae ou a avó sobre os alimentos artesanais que elas nos fornecem como alimentos todos os dias??? fica a dica, um simples almoço de família é uma produção artesanal e ninguém morre por comer alimentos produzidos em casa para matar a fome da familia, !!!! agora inúmeras mortes e doenças da atualidade são comprovadas que são causadas por produtos industrializados, já pensaram nisso??
EM RESPOSTA A BRENO
MARCIO CESAR SEIXAS

AQUIDAUANA - MATO GROSSO DO SUL - CONSULTORIA/EXTENSÃO RURAL

EM 22/06/2018

o Jogador Leonardo Do Sport Recife morreu aos 41 anos com neurocisticercose, em 01/03/2016. Entre 1985 e 2004, 1570 morreram no estado de São Paulo só por causa da Cisticercose dados da fiocruz. https://agencia.fiocruz.br/mortalidade-relacionada-%C3%A0-cisticercose-cai-em-sp-mas-ainda-requer-mais-aten%C3%A7%C3%A3o
Agora negligenciar 1570 vidas que partiram so no estado de São Paulo só por causa de uma doença, fora brucelose, tuberculose, Listeriose etc.
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