Paulo do Carmo Martins, da EMBRAPA- Gado de Leite: governos estaduais precisam dar mais atenção ao leite

Paulo do Carmo Martins é economista, com mestrado em economia rural. Atualmente, conclui seu doutorado em Economia Aplicada na ESALQ/USP. Sua aproximação com o setor lácteo iniciou-se em 1983, como estagiário da EMBRAPA Gado de Leite. Paulo Martins foi um dos autores da planilha de custos de produção de leite à época do tabelamento, que visava balizar os reajustes de preços pagos ao produtor. Posteriormente, obteve mestrado e foi contratado pela EPAMIG, onde atuou como pesquisador, entre 1986 e 1987. Desde 1986 é professor da Faculdade de Economia e Administração da UFJF, lecionando as disciplinas de Economia Agrícola e Economia Internacional. De 1993 a 1996, teve uma experiência na administração municipal, atuando como Secretário de Agricultura e Abastecimento de Juiz de Fora (MG). Após esta etapa, em 1997, se integrou formalmente à EMBRAPA Gado de Leite, como pesquisador. Sua tese de doutoramento, a ser concluída no final deste ano, traz o tema "Eficiência e Competividade do Sistema Agroindustrial do Leite", cuja pequisa baseia-se em 10 corredores de produção, nos 5 principais Estados produtores, visando verificar como as políticas públicas interferem na competitividade destes corredores. É justamente sobre políticas públicas, entre outros temas, que Paulo Martins conversou com exclusividade para o MilkPoint.

Até que ponto o leite é assunto de governo ?

PCM: Leite é assunto de Estado no mundo inteiro. Todos os países produzem alguma quantidade de leite e todos os países possuem políticas voltadas especificamente para o leite. Estas políticas podem ficar só no critério de regulamentação sanitária, visto que o alimento pode ter implicações na saúde humana, ou chegam à interferência direta. Se analisarmos os principais países do mundo sob a ótica econômica, não só do leite, mas em termos de economia global, há uma preocupação muito clara de se proteger o produtor de leite. Nos EUA, esta regulamentação vem da década de 30, fruto da crise de 29. O mercado é altamente regulado, não existindo livre-concorrência, nem entre regiões produtoras. Na União Européia, a situação é ainda mais grave, com grande preocupação para se proteger a renda do produtor. Este é o objetivo primordial. No Japão, há uma regulamentação total, aliás, a falta de concorrência interna é uma características japonesa, com estruturas de mercado bem definidas. A Nova Zelândia apresenta uma característica de regulamentação muito interessante, porque o Estado outorga ao setor privado a gestão da inserção do leite no mercado externo. O leite é tão importante para a economia da Nova Zelândia, e como o mercado interno representa muito pouco em relação à produção total, chegou-se à conclusão que o mais interessante para o país seria conferir a uma entidade, no caso a New Zealand Dairy Board, o papel de colocar a produção no mercado internacional. Em resumo, países como EUA, Canadá e membros da União Européia, entre outros, mostram um interesse prioritário de proteger a renda do produtor e, com isso, reduzem a concorrência interna a um mínimo, além de dificultar a entrada de produtos estrangeiros.

O que exatamente estes países fazem para proteger o produtor ?

PCM: Eles lançam mão de preços-alvo, que permitem condições de vida razoáveis ao produtor e, ao mesmo tempo, cobrem todos os custos de produção. Como isso gera excedentes, força-se o mercado internacional a absorver o excesso de produção, o que é feito artificialmente, com subsídios, ao mesmo tempo em que inviabilizam importações. Isso cria um mercado internacional muito pequeno, de 5% do total, e altamente artificial. É importante refletirmos que o leite é um produto considerado importante sob a ótica econômica por diversos países. Aqui no Brasil, toda a discussão é ainda primária nesse aspecto, pois só se pensa sob a ótica social, quando se discute produção e consumo. Na realidade, o leite no Brasil é um produto extremamente importante. Para se ter uma comparação, fala-se muito na importância da indústria farmacêutica, que faturou algo em torno de US$ 5 bilhões em 2001; a cadeia do leite faturou cerca de US$ 9 bilhões.

Porque apesar do intenso protecionismo nos países desenvolvidos e da redução da concorrência interna, o número de produtores segue diminuindo drasticamente nestes países ?

PCM:O Acordo Agrícola firmado ao final da Rodada Uruguai, do GATT, teve muito pouco impacto nas medidas regulamentatórias destes países. Desta forma, estes países vêm reduzindo a aplicação de recursos na área agrícola, muito mais em função de problemas orçamentários do que pelas negociações internacionais. O fato é que quando se cria uma política de proteção, muitos incompetentes atuam. Quando se reduz a proteção, o que acontece é que os mais incompetentes saem da atividade. Agora, a própria lei de política comum da União Európeia chega a colocar como objetivo da política de intervenção no leite a questão social, ou seja, mesmo diminuindo a intervenção, a preocupação com o social é grande. Lá, com menos de 500 litros de leite por dia, o produtor é considerado pequeno, sendo altamente protegido. Um dos objetivos da legislação local é estimular os jovens a se manter na atividade. Não temos nada parecido no Mercosul.

Um aspecto que temos notado é que as notícias envolvendo o setor lácteo de diversos países sul-americanos são todas muito parecidas. Brasil, Argentina, Chile, Venezuela, México, em todos estes países temos trazido notícias de produtores reclamando da redução da fatia que lhe cabe em relação ao preço do consumidor e da falta de apoio oficial.

PCM: E porque isso ? Porque, no caso dos países latino-americanos, face à crise que vivemos nos anos 80, em função do desajuste fiscal, os governos tiveram dois objetivos muito claros: reduzir o déficit público e controlar a inflação. Para isso, políticas públicas de transferência de recursos do setor urbano para o setor rural foram perdendo gradativamente a importância. Além disso, para controlar a inflação, permitiu-se a entrada de produtos importados com preço artificialmente baixo. Esta conjuntura atingiu todos os países. O lado bom é que, passada a crise, vai ficando apenas quem é competente. O lado dramático é que a competição é feita com base em uma estrutura mundial distorcida, e de forma muito rápida. Por exemplo, tenho condições de correr a maratona de São Paulo. Mas, para isso, preciso de tempo para me preparar. No caso do leite e de outros setores da economia, não houve este tempo de preparação. Foi uma ação que não visou especificamente o produtor, tendo um cunho muito mais de estabilização macroeconômica. E há pontos interessantes: ao mesmo tempo em que se arrebenta o produtor, o governo gasta 18% de tudo o que é aplicado no Brasil, em termos de agricultura, no movimento de reforma agrária. Ou seja, por um lado, se expulsa produtores que tem sua propriedade, porque aplica-se as regras de mercado e, por outro, o Estado é obrigado a colocar cerca de US$ 1,4 bilhão a cada ano, para reassentar pessoas. É algo contraditório.



O que falta então para termos uma política agrícola mais coerente ?

PCM: O país parece estar mais preocupado do que antes em promover mudanças, porém dando mais tempo às pessoas para respirar. Mas é importante ressaltar que não se deve esperar que políticas públicas surjam do nada. Elas são sempre fruto de pressão de grupos. Sob este aspecto, acho que a CNA e as lideranças dos produtores de Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Paraná, estão cumprindo um papel extremamente importante deste 1997, que é ter propostas factíveis e embasadas tecnicamente, o que não acontecia antes. Acho até que as lideranças nacionais, representadas pela CNA e as lideranças destes Estados estão muito mais à frente dos próprios produtores, o que é interessante, porque me parece haver um descasamento. As lideranças percebem qual é o caminho em um processo democrático e em amadurecimento como ocorre no Brasil, onde as pressões devem ser feitas no Legislativo. E, em minha opinião, estas lideranças estão encaminhando as negociações de uma forma bastante interessante. No caso do governo federal, o que é preciso fazer é o que o Ministro Pratini está sinalizando. Não podemos copiar o modelo europeu, de tabelamento de preços, de proteção de mercados, porque já vivemos isto na década de 80 e a produção ficou estagnada, sem avanços. Acho fundamental o governo federal atuar principalmetne apoiando a recém formada "Brazilian Dairy Board", que reúne cooperativas e grupos médios, indicando que haveria um ganho social muito grande se o governo federal encampasse essa idéia e criasse mecanismos facilitadores, com os instrumentos que já existem e estão disponíveis para outros setores. O papel do governo federal é incentivar a exportação.

Acho muito complicado o corpo do governo apoiar o leite - e aí a crítica não é para esse governo, mas sim um traço cultural nosso - porque os economistas brasileiros analisam a questão sob a ótica industrial e urbana, dentro da qual a agricultura é uma captadora de recursos, sem a importância que lhe é devida. Mas o leite gera empregos, gera impostos e gera renda. Porém, isso não sensibiliza os técnicos do governo até porquê aprende-se economia nas Universidades somente se analisando o setor urbano-industrial. As lideranças do setor precisam fazer um trabalho de catequese, com longa duração, para mudar este conceito. Mas é algo que parece estar mudando, a partir do SOS leite, de 1997. Já os EUA, começaram a mudar a forma de pensar em 1915. Nós começamos em 97, mas nossa experiência demonstra que em geral começamos mais tarde, mas conseguimos andar mais rápido.

Nessa questão, qual sua opinião sobre o trabalho das CPIs ?

PCM: Os trabalhos que estão sendo realizados foram extremamente importantes e já deram resultados. O que se espera de uma CPI deste tipo não é que surjam, no dia seguinte de sua conclusão, medidas objetivas para resolver os problemas levantados, mas sim colocar na agenda da sociedade e do executivo a preocupação com um determinado problema. CPI que termina com cassação é CPI para fazer limpeza interna do legislativo, o que não é o caso. O objetivo é pautar a discussão. A atuação do executivo, começando a se preocupar com a exportação, passa em parte pelo resultado das CPIs. Só tenho um fato a lamentar: quem hoje mais onera e mais ganha com a atividade leiteira são os governos estaduais, e as CPIs poderiam ter priorizado mais esta questão,até porque tiveram âmbito estadual.

Como os governos estaduais ganham com o leite ?

PCM: O leite é responsável por 1,5% do faturamento da economia brasileira. É muita coisa e é o mesmo porcentual existente nos principais países do mundo. Apesar deste 1,5%, o leite é responsável por 4,0% de toda a arrecadação de ICMS, indicando que o produto é altamente taxado. Vale lembrar que a arrecadação do ICMS fica com os Estados e prefeituras. O fato a se notar é que quem mais arrecada com o leite, salvo raras exceções, como São Paulo e Rio Grande do Norte, que têm programas de distribuição de leite, não parece se preocupar muito com a atividade. Se quisermos aumentar a competitividade do leite, os governos estaduais precisam dar a sua contribuição. O leite arrecada cerca de R$ 2,1 bilhões em ICMS ao ano. Isso é quase US% 1 bilhão !!



O que os Estados poderiam estar fazendo ?

PCM: Em 1988, com a nova Constituição, criou-se uma nova estrutura de relacionamento entre as esferas do poder e passou a ser relevante a atuação dos governos estaduais e prefeituras na formulação do políticas setoriais. Até 1988, quem fixava o preço da tarifa de ônibus urbano em Piracicaba era o governo federal. Hoje, cabe aos governos estaduais e prefeituras formular políticas públicas, que precisam identificar quais atividades devem ser suportadas, a partir da importância social e econômica. Porém, os governos estaduais, que só vêem o leite como mecanismo de arrecadação, em vez de aumentarem a atuação no leite, estão diminuindo. As empresas públicas de pesquisa agrícola e as empresas de assistência técnica estaduais estão em processo falimentar no Brasil. É contraditório o fato de que, quanto mais dependente da atividade leiteira os Estados são, menos atenção dedicam a este produto. Ao serem pressionados, argumentam que estão falidos e que não podem dar suporte a leite. Mas é estranho, porque linhas de créditos especiais são criadas para a atividade industrial.

Há um outro aspecto que aumenta a responsabilidade dos governos estaduais e municipais, que é o fato do governo federal ter descentralizado suas políticas sociais. Por exemplo, merenda escolar é responsabilidade de quem, hoje ? Dos governos estaduais e municipais. Apesar disso, mesmo em locais onde a produção de leite é expressiva, não se adquire leite para programas sociais, o que é um absurdo. Ou, quando adquirem, não tomam os devidos cuidados nas licitações e muitas vezes quem ganha são empresas que importam leite, gerando emprego no exterior. A questão das prefeituras é mais grave ainda, na minha opinião, porque todo impacto de emprego e renda se dá no município. Mesmo gerando renda e emprego e tendo peso político (porque leite dá voto), um prefeito se sente muito mais à vontade de trazer e dar toda a infra-estrutura de terreno e isenção de impostos para um grande grupo varejista, por exemplo, do que manter as estradas vicinais em boas condições, algo fundamental para a atividade leiteira.

Mas porque esta distorção ainda ocorre ?

PCM: As lideranças locais são em geral muito ruins, quando comparadas com as lideranças nacionais. Porque União Européia e Estados Unidos apóiam o produtor ? Porque eles elegem representantes para fazer valer os seus direitos, transformando-os em leis que o executivo vai naturalmente executar. Na hora de votar (e teremos uma eleição daqui a três meses), o produtor vota em candidatos urbanos ou com pouca ligação com o meio rural. A igreja tem representantes no congresso, os professores têm representantes no congresso; o produtor de leite não tem representantes e quer que políticas públicas o favoreçam. Não há como.

O Sr. vê mudanças nesse cenário ?

PCM: Sim. Até 1996, só se conseguia espaço entre produtores para discutir preço de leite. Hoje, já há uma discussão mais ampla. As medidas anti-dumping são um exemplo. Há anos atrás, era impensável produzir uma discussão técnica convincente como esta e levá-la ao governo, obtendo o sucesso que teve. Com argumentos embasados, é lógico que o governo se sensibiliza. Mas é preciso pressionar.

Mas a concepção é ainda de termos alimento barato no Brasil. Subiu o preço do leite e o governo já ficou em polvorosa, porque o peso do leite no cálculo do custo de vida varia de 2 a 4%. É muita coisa. Se for possível adotar medidas no sentido de reduzir este preço, o que foi feito até o final dos anos 80 via tabelamento e a partir dos anos 90 liberando a entrada de produto importado, consegue-se segurar o custo de vida e a pressão por reajustes salariais. Quem está no governo leva isso em conta. Se for preciso segurar uma variável para salvar seu programa de governo, é natural que você faça isso. Se os interessados não pressionam, ou pressionam de maneira desarticulada, fica ainda mais fácil lançar mão de medidas para conter o aumento dos preços do leite.



E como resolver esta equação, visto que, de um lado, o produtor não recebe o suficiente e, de outro, o consumidor não pode pagar muito ?

PCM: Em primeiro lugar, o Brasil é altamente competitivo no mercado internacional, mesmo com a artificialidade em função dos subsídios, pois estamos no primeiro time no que se refere a custos de produção, ao lado de Argentina, Uruguai, Nova Zelândia e Austrália. Este é um ponto positivo para nós, assumindo que há tendência de se avançar na questão dos subsídios, ainda que no longo prazo, o que contribuiria para elevar os preços no mercado internacional. Um outro dado de longo prazo, também interessante, é que o mercado internacional de leite, segundo a FAO, deve crescer em função do consumo de lácteos nos países subdesenvolvidos. Há 10 anos atrás, o consumo per capita nos países desenvolvidos era 6 vezes maior do que nos países subdesenvolvidos. Isso está mudando, pois enquanto o consumo está estagnado nos países desenvolvidos, cresce nos países subdesenvolvidos. O outro aspecto é a entrada da China no mercado consumidor, dando um salto histórico no consumo, saindo de 3 litros para 7 litros anuais por pessoa. Se compararmos com o nosso consumo, de 130 litros, percebe-se que há um longo e apetitoso caminho a percorrer.

Mas aonde ainda precisamos avançar ?

PCM: A cadeia do leite está em um processo ainda de organização, embora rápida. Segundo, a atuação de governos estaduais e municipais - e isto envolve a qualidade do leite e a informalidade - precisa ser melhorada, inclusive dando condições para os produtores hoje informais se legalizarem. Mas também é necessário reprimir o produtor que, tendo oportunidade, mantem-se ilegal. Isso é papel dos Estados e prefeituras. Também, é preciso desonerar a atividade e reverter o que faturam em cima do leite para mecanismos de suporte, com crédito. A OMC - Organização Mundial do Comércio - entende que não é subsídio políticas sociais adotadas no sentido de estimular a produção, ou seja, todo tipo de infra-estrutura que seja levada ao campo, como estradas e energia elétrica, não é subsídio, mas estamos muito atrasados nessa questão, mesmo nos estados mais importantes em produção. Não vejo no curto prazo, como solução, esta busca incessante dos produtores para promover contratos de pagamento e fornecimento com as indústrias. O mercado é ainda muito instável para que se estabeleçam preços confiáveis para o produtor e para a indústria. Há comportamento oportunista do produtor e da indústria. Se ela pode comprar a um preço internacional menor, ela vai fazer isso, indo no sentido de romper o contrato. É natural, embora possa não ser aceitável. Por outro lado, se houver aumento de demanda, o produtor vai trocar de fornecedor. Não é o contrato que garante o casamento, mas sim o relacionamento. Não temos no Brasil nenhuma experiência de longo prazo e ampla em relação a contratos formais. O que temos são contratos relacionais. Contratos formais é algo que só teremos quando tivermos padronização da matéria-prima.



Quem vai ficar no leite ?

PCM: Sob a ótica da produção, a questão do gerenciamento é que definirá quem vai ficar na atividade. A EMBRAPA Gado de Leite fez um levantamento bastante amplo, a pedido de representantes da CNA e lideranças laticinistas nos 5 principais Estados, que correspondem a 70% da produção nacional (Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná, Goiás e São Paulo). Estes dados estão em fase de consolidação, mas algumas coisas já podemos perceber. Uma delas é que algumas falácias como "a agricultura familiar irá desaparecer", é algo que este levantamento tenderá a derrubar. O que vai definir quem vai continuar na atividade não é se a exploração é familiar ou contrata pessoas para executar o serviço, mas sim se o proprietário gerencia a sua atividade, está presente no dia-a-dia, adminstrando permanentemente a sua propriedade. Onde isso não acontecer, o produtor tende a desaparecer. Um exemplo concreto que a equipe da qual participei neste trabalho levantou, é o fato de, no Rio Grande do Sul, muitos produtores estarem deixando de produzir soja para produzir leite, que tem se mostrado uma atividade viável.

Um aspecto interessante é nos perguntarmos aonde está aumentando a produção de leite no país. Em Goiás, por exemplo, aonde aumenta ? Onde tem soja, que é uma cultura de mercado internacional. Ora, o leite está competitivo em relação à soja. Em Minas Gerais, no Triângulo Mineiro, no Alto Paranaíba, o leite cresce, competindo com o café, que passa por um momento ruim mas é uma cultura de exportação. Também, o leite aumenta na região polarizada por Belo Horizonte e tem efeitos da especulação imobiliária nos preços da terra. Em São Paulo, a região de Ribeirão Preto ainda se mantem viável em termos de produção de leite, mesmo considerando que a terra é caríssima e a atividade compete com a cana, que vem bem há 3 anos, ou na região de Amparo, que está a 60-80 km de Campinas, que tem a maior concentração de empresas de base tecnológica da América Latina. No Paraná, se produz bem em Carambeí, que está a 100 km de Curitiba, ou no Oeste do Paraná, onde se tem a maior produtividade de soja do país. O leite não é uma atividade marginal.

O leite mais barato entre os 5 maiores estados produtores não é o de Goiás, mas sim o do Rio Grande do Sul, em função da logística, pois é preciso coletar o leite lá no sul e ganhar o Brasil. Também, é onde se tem agricultura familiar muito presente. Ou seja, o leite disputa com a soja, é agricultura familiar, tem o preço mais baixo e ganha o Brasil. Isso tudo demonstra que o leite é uma atividade viável sob a ótica econômica, e a transformação que se tem está se dando sob a ótica administrativa. As empresas perceberam como funciona o mercado internacional, foram impactadas, tomaram decisões internas de administração, buscando eficiência e os produtores também estão fazendo isso, embora quem não consiga, infelizmente, vá sair. Nós analisamos muito o leite com olhos do passado, mas quando visitamos as regiões, vemos que as coisas estão mudando com uma velocidade muito grande.

O Sr. é otimista com a pecuária leiteira brasileira ?

PCM: O leite no Brasil tem demonstrado uma característica interessante: a cada crise, os produtores saem mais fortalecidos e com uma visão mais ampla da atividade. Isso foi verdade em 1991, quando, de uma hora para outra, irresponsavelmente o Governo Collor desregulamentou o mercado e 3 anos depois o produtor demonstrou competência, aumentando a produção de leite, até porque foi estimulado pelo aumento de consumo. Acho que o período 1991-93 foi o divisor de águas da produção de leite, constituindo-se em um malefício que criou um benefício no longo prazo. Temos um outro momento, que foi em 1996, quando o aumento de demanda chegou a um limite, mas surgiu um grupo de pressão sólido, consistente, com embasamento técnico e sabendo como negociar, sendo este outro grande momento pelo qual passamos. Por fim, a crise gerada no ano passado teve um outro efeito importante; passamos a olhar o mercado internacional. Hoje, o Brasil aparece nas primeiras colocações da tabela de produção de leite e nas primeiras colocações na tabela de importações, ao passo que, na tabela de exportações, o Brasil não aparece. Não tenho a menor dúvida que o Brasil vai trocar de tabela: vai continuar no topo da tabela de produção, mas vai sair da posição de destaque da tabela de importações, migrando gradativamente para uma posição de destaque na tabela de exportações. A criação do "Brazilian Dairy Board" necessita de brutal e intenso apoio do governo federal, dos governos estaduais e, principalmente, dos produtores de leite. Se a "Brazilian Dairy Board" conseguir exportar US$ 20 milhoes anuais inicialmente, considerando dólar de R$ 2,35, estará preservando 5.941 empregos nas propriedades de leite e 10.746 empregos permanentes em toda a economia. Somente com as exportações. Por isso, precisa ser apoiada.