Parmalat está com comando indefinido

Desde ontem, o comando da Parmalat Alimentos, que há um mês está sob intervenção judicial, está indefinido. Na terça-feira, o juiz Roque Mesquita, do 1º Tribunal de Alçada Cível de São Paulo, suspendeu os efeitos de uma decisão do juiz Carlos Henrique Abrão, da 42ª Vara Cível que, entre outras determinações, destituiu o diretor financeiro, Andrea Ventura, e o presidente da empresa, Ricardo Gonçalves, dos seus cargos. Assim, os executivos teriam sido reconduzidos ao cargo.

Entretanto, Mesquita não esclareceu se os administradores judiciais indicados por Abrão para gerir a empresa permanecem ou não no cargo. "Estamos tentando descobrir, com o apoio do Judiciário, a extensão dessa sentença", disse o advogado da Parmalat Participações, Thomas Felsberg.

A decisão de Mesquita foi concedida perante uma solicitação de suspensão que foi encaminhada nos nomes de Gonçalves e Ventura. Portanto a controladora não pode indicar outros executivos, caso ambos não aceitem reassumir seus cargos.

Felsberg, no entanto, classifica essa hipótese como "remota". "Ricardo Gonçalves vai assumir a presidência. Ele é um profissional competente e se colocou à disposição do acionista controlador nesse caso". Ele afirmou que o ex-presidente participará da assembléia na sede da Parmalat, mas ainda está discutindo informalmente com representantes da Justiça como poderá ser feita sua recondução ao cargo.

Para o interventor da Parmalat Alimentos, Keyler Carvalho Rocha, "a decisão do Tribunal de Alçada não atingiu a intervenção". "Não acredito que Ventura ou Gonçalves tenham intenção de retomar seus cargos. A decisão dá a eles o direito de retomar seus cargos. Não apareceram até agora", disse ontem à tarde.

Segundo um dos advogados nomeados pelos interventores, Paulo Toledo, cabe recurso da decisão. "O juiz abriu prazo para a resposta da Parmalat Brasil como está hoje, sob intervenção. Ou seja, reconheceu que a intervenção permanece na empresa".

Segundo ele, mesmo que Gonçalves reassuma o cargo, "terá que compatibilizar essa função com a administração que continuará a ser exercida pelos interventores".

Segundo o juiz Abrão, "foi mantida a intervenção". "Eles (Gonçalves e Ventura) voltam à condição anterior, mas ainda sob a autoridade dos administradores nomeados pela Justiça".

Reunião

Uma nova assembléia-geral será realizada hoje na sede da Parmalat do Brasil, convocada pelos membros da junta fiscalizadora nomeada pelo juiz Carlos Henrique Abrão, da 42ª Vara Cível. Os trabalhos serão presididos por Paulo Fernando Campos Salles de Toledo, membro da junta interventiva. Serão debatidos três pontos principais: medidas para saneamento da empresa, pagamento aos credores e possível venda de ativos.

Fonte: Folha de S.Paulo (por Maeli Prado) e O Estado de S.Paulo (or Thélio de Magalhães), adaptado por Equipe MilkPoint