Luis Fernando Laranja: número de produtores de leite no Brasil pode estar aumentando

O médico veterinário e professor Luis Fernando Laranja da Fonseca é um dos principais estudiosos da cadeia do leite no Brasil. Foi talvez o primeiro técnico a apontar que o Brasil seria superavitário na balança comercial de lácteos, isso em um momento em que o Brasil era o segundo maior importador mundial. Foi um dos críticos mais ferrenhos à forma de implantação da então Portaria 56, que depois de promulgada pelo governo, veio a se chamar Instrução Normativa 51. A história mostrou que, ao menos em parte, Laranja estava certo em seu posicionamento, uma vez que, de um lado, o país de fato se tornou superavitário e, de outro, teve o adiamento da IN 51, prevista agora para janeiro. Hoje, Laranja mora em Alta Floresta, no norte de Mato Grosso, onde é diretor do Instituto Ouro Verde, uma organização não governamental que atua junto a pequenos produtores de leite. Laranja participou do 5º Congresso Internacional do Leite, realizado entre 28 e 30 de novembro em Goiânia, organizado pela Embrapa Gado de Leite e, em debate com diversos especialistas, apresentou mais uma tese polêmica: ao contrário do que se espera em função do achatamento das margens na produção agropecuária, forçando o aumento de escala e tirando da atividade os menos eficientes, o número de produtores de leite no Brasil pode estar aumentando. Confira o raciocínio do professor Laranja nessa entrevista.

MilkPoint: O Sr. tem escrito e dito que a chamada geografia do leite aponta uma marcha para oeste, rumo às novas fronteiras. Poderia explicar melhor?

Luis Fernando Laranja da Fonseca: A análise da geografia da produção de leite no nosso país se confunde muito com a história e com o modelo de ocupação do território brasileiro, destacando aqui que somos um país jovem, de colonização recente e certamente um dos raros países do mundo com fronteiras geográficas a ocupar. E justamente por termos essas características tão ímpares certamente a análise da dinâmica da cadeia leiteira brasileira seja muito particular e sem precedentes ou parâmetros de referência em outros países, o que pode nos conduzir a conclusão de que muitas análise e projeções que tenham sido feitas até hoje possam, a priori, estar equivocadas.

MKP: Pode dar um exemplo de análise ou projeção que pode estar equivocada?

LFLF: Eu ousaria afirmar, por exemplo, que o número de produtores de leite no Brasil pode estar aumentado, ao contrário de uma expectativa quase unânime do setor. Mas para justificar tal suposição é preciso analisar uma série de fatos e dados históricos da nossa pecuária leiteira. Comecemos pelas análises de caráter mais macro, considerando dados oriundos da pesquisa pecuária municipal do IBGE. Segundo essa fonte, a produção de leite no Brasil cresceu 49% no período compreendido entre os anos de 1990 e 2002, passando de um volume total de 14,5 bilhões para 21,6 bilhões de litros/ano. Um crescimento bastante expressivo, na casa dos 3,5% ao ano, talvez uma das maiores taxas de crescimento da produção de leite do mundo quando consideramos os países com uma razoável expressividade nessa atividade pecuária. Para fazer uma análise mais detalhada desse fenômeno é interessante fragmentar os dados de produção por região geográfica do país e depois por estado da federação de forma a termos uma interpretação mais qualitativa.

MKP: O que essa fragmentação sugere?

LFLF: Ao fazermos a primeira análise, verificamos que em termos percentuais a região Norte (N) foi a que apresentou o crescimento mais expressivo, com uma variação impressionante de 181% de crescimento da produção no período de 1990 a 2002. Ainda na impressionante casa da centena temos a região Centro-Oeste (CO), com um aumento da produção no período de 108%. No outro extremo temos a região Sudeste (SE) que albergava os dois maiores estados produtores de leite no ano de 1990, São Paulo e Minas Gerais. Nessa região o aumento da produção foi de apenas 26% no período de 12 anos considerado neste estudo. Essa dinâmica fez com que a região Sudeste passasse a representar 40% do total da produção de leite brasileira em 2002 enquanto sua participação era de 48% em 1990. Já a participação das regiões N e CO somadas representava apenas 16% da produção nacional em 1990, passando para uma participação de 23% em 2002. Isso indica que houve uma inversão de 8 pontos percentuais entre o bloco das regiões N e CO e a região SE.

Esta análise macro já nos permite inferir que está havendo uma forte dinâmica da produção leiteira em direção às novas fronteiras agrícolas localizadas nas regiões N e CO. Mas no sentido de aprimorar ainda mais esta análise é pertinente se fazer uma avaliação da dinâmica da produção em cada estado brasileiro. Neste sentido, chama a atenção o fato de que o estado que apresentou a maior variação percentual na produção leiteira entre os anos de 1990 e 2002 foi o estado do Acre, com um incremento de produção da ordem de 385% no período, seguido em ordem decrescente pelos estados de Rondônia, Pará, Goiás e Mato Grosso, com taxas de crescimento de 306%, 149%, 132% e 119% respectivamente. Curiosamente os 5 estados estratificados com as maiores taxas de crescimento da produção estão todos localizados nas regiões N e CO. Dessa lista de estados, talvez o Acre tenha que ser desconsiderado devido a sua baixa participação no volume total da produção, mas o mesmo não ocorre com os demais 4 estados.

MKP: E o que ocorreu nos estados tradicionais?

LFLF: Digno de nota certamente é a situação do estado de São Paulo que apresentou uma variação negativa de 11% na produção no período 1990-2002, passando de 2^º para 5^º no ranking nacional de produção de leite, bem como o desempenho de Minas Gerais, maior estado produtor de leite e que mantém a liderança inquestionável e não ameaçada e que vem tendo um crescimento médio sustentado, que ficou na casa dos 44% no período de 1990-2002. Nesta análise, é fundamental que se destaque a interessante performance da região Sul, que apresentou um incremento de produção de 69% no período 1990-2002, sendo que os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná tiveram crescimento total de 60%, 83% e 71% respectivamente. Tais dados merecem uma análise particular que faremos a seguir.

MKP: Voltando à questão das novas fronteiras, quais fatores justificariam tamanho incremento de produção em novas bacias leiteiras?

LFLF: Julgo que dois aspectos genéricos são fundamentais, as mudanças mercadológicas e tecnológicas do setor lácteo e a política fundiária dos últimos governos. Sobre o primeiro ponto podemos destacar a mudança impressionante no perfil de consumo do leite fluído no Brasil, que migrou significativamente do leite pasteurizado para o leite longa vida. Somado a isso temos o crescimento sustentado da demanda por queijos. Essa situação viabilizou a expansão das bacias leiteiras para regiões mais distantes do grande pólo consumidor de lácteos no Brasil que é a região Sudeste, notadamente o eixo Rio-São Paulo. Se adicionarmos a isso um ganho razoável na área de logística nos últimos 20 anos, podemos explicar a viabilidade mercadológica da expansão da fronteira do leite. Mas talvez um aspecto tremendamente negligenciado nas análises feitas até hoje no setor lácteo e que julgo muito significativo e desencadeante em parte da mudança da geografia do leite, é a questão da política agrária do país.

"Não é casualidade o fato de haver uma explosão na produção leiteira em Rondônia nas últimas 2 décadas, concomitantemente com o assentamento de uma massa enorme de novos colonos nessa região".

MKP: Como a política agrária afeta a geografia do leite?

LFLF: A dinâmica de ocupação do território brasileiro tem sido um fenômeno muito interessante nos últimos 500 anos, aliás ocupação esta muito incompleta até este momento, dada a exiguidade do tempo de apenas 500 anos e dada a dimensão continental do nosso país. Este processo de ocupação do território sempre teve a lógica de se expandir exclusivamente da região litorânea, a leste, para o interior do continente, a oeste. Tal processo teve início com a conhecida política fundiária portuguesa de criação e doação das capitanias hereditárias e sesmarias no século XVI. E qual surpresa temos de saber que passados mais de 400 anos parte dessas capitanias hereditárias ainda não foi ocupada, resultando num fenômeno interessante de grande abundância de terras públicas devolutas de posse do estado brasileiro até hoje. Muito importante também nesse processo de ocupação do território brasileiro é a chegada de uma enorme leva de imigrantes europeus, especialmente no início do século passado, oriundos principalmente da Itália e da Alemanha, fato que transfigurou e deixou marcas fortes na realidade agrária brasileira e que exerce grande influência na dinâmica da nossa agricultura até os dias atuais. Mas afinal o que esses fatos aparentemente extemporâneos têm a ver com a atual geografia do leite em nosso país? Entendo que têm grande importância. Primeiro porque o povoamento das possíveis antigas capitanias hereditárias continua ocorrendo seja via projetos de colonização, via assentamentos de reforma agrária e via ocupação privada desordenada (grilagem e posse de terras) e segundo porque o processo de imigração européia do início do século passado, que teve como causa o desafogo de tensões sociais nos países de origem, também continua ocorrendo, só que agora internamente no Brasil e pelas mesmas causas do passado.

MKP: É possível associar o aumento da produção de leite nas regiões de fronteira ao povoamento dessas "novas" áreas?

LFLF: Analisemos o caso de Rondônia, estado que teve a 2^ª maior taxa de crescimento da produção de leite do país nos últimos 20 anos. Certamente este crescimento está diretamente relacionado ao intenso processo de ocupação daquele território nas últimas 3 décadas, seja através de projetos de colonização privada estimulada pelo estado, seja através da implantação de muitas dezenas de assentamentos rurais, 138 no período de 1979-2001 para ser mais preciso. Isto significou a instalação naquele estado de aproximadamente 73.000 famílias de pequenos agricultores ocupando nada menos do que cerca de 5 milhões de hectares. A influência da colonização recente de Rondônia é tão marcante que 90% dos seus municípios são originários de Projetos Integrados de Colonização (PICs). Tal transformação na estrutura fundiária daquele estado tornou-o um dos estados mais "democráticos" no que diz respeito à distribuição de terras, fazendo com que a participação dos 50% menores imóveis rurais representem 14,1% da área total do estado, a maior participação da pequena propriedade dentre todos os estados brasileiros.

Certamente não é uma casualidade o fato de haver uma explosão na produção leiteira naquele estado nas últimas 2 décadas concomitantemente com o assentamento de uma massa enorme de novos colonos nessa região. Primeiro porque há uma correlação muito forte entre produção leiteira e a pequena propriedade familiar, comprovada pelo fato de que 55% do leite produzido no país é oriundo da agricultura familiar conforme atestam as estatísticas oficiais. Além disso, a produção de leite é uma das atividades mais disseminadas nas propriedades rurais brasileiras, só perdendo de forma significativa para a criação de aves. Também são abundantes os relatos que mostram uma marcante presença da pecuária leiteira em praticamente todos os assentamentos rurais da reforma agrária. E isso nos remete ao segundo argumento, que é válido tanto para o estado de Rondônia quanto para outros estados que tiveram maciços assentamentos rurais nas últimas décadas, ou seja, a forte correlação entre o número de novas famílias assentadas e o incremento na produção leiteira.

MKP: Há dados indicando isso?

LFLF: Para comprovar tal hipótese analisemos as estatísticas oficiais dos assentamentos rurais realizados no período de 1979 a 2001. Os quatro estados que figuram nas primeiras posições em termos de número de famílias assentadas são em ordem Pará, Rondônia, Maranhão e Mato Grosso. Não coincidentemente os estados de Rondônia, PARÁ e Mato Grosso são os estados que se posicionam em 2^º, 3^º e 5^º lugares em termos de crescimento da produção de leite no período de 1990 a 2002. Por seu turno, o Maranhão é o estado que desponta em termos de aumento de produção de leite na região NE, com um incremento de 54% da produção no período analisado, elevando o modesto incremento da região NE que foi de apenas 16% no período. Mas para reiterar ainda mais esta suposição de que há forte correlação entre o número de novos assentamentos e o incremento na produção leiteira, analisaremos dados mais detalhados e mais específicos.

Ao analisarmos as estatísticas de assentamentos instalados no país no período de 1979 a 2001 veremos que das 20 microrregiões geográficas que tiveram o maior número de famílias assentadas, 9 estavam localizadas no Pará, 4 no Mato Grosso, 3 no Maranhão e 2 em Rondônia. Cruzando estes dados de assentamentos de famílias com os dados de produção de leite do IBGE no período de 1990-2002, podemos verificar que as 5 microrregiões paraenses que receberam o maior número de famílias assentadas (66.000 no total em 2,7 milhões de hectares) respondiam em 1990 por apenas 17% da produção leiteira do estado. Decorridos 12 anos, estas regiões tiveram um impressionante incremento de 549% na produção de leite passando a responder em 2002 por praticamente a metade da produção de leite do estado, 46% para se mais preciso.

O mesmo fenômeno ocorre no estado de Mato Grosso e Rondônia. Em Mato Grosso as quatro microrregiões que figuram entre as 20 com maior número de assentados do país, respondiam em 1990 por 13% da produção de leite do Estado, passando para 24% em 2002, com uma taxa de incremento da produção da ordem de 279%. Essas regiões receberam um contingente de 39 mil famílias alocadas numa área de cerca de 2,5 milhões de hectares. No estado de Rondônia a situação não é diferente, e mesmo sob uma base menor de dados, uma vez que apenas duas microrregiões daquele estado figuram dentre as 20 com maior número de famílias assentadas no país. Mas o fato é que essas duas microrregiões respondiam por 15% da produção de leite do estado em 1990 e passaram a responder por 22% da produção rondoniense, com destaque para a microrregião de Porto Velho que isoladamente é a líder em termos de número de famílias assentadas do país (43.300 famílias distribuídas em 3,3 milhões de hectares) e que apresentou um incrível aumento na produção de leite de 608% no período entre 1990-2002.

MKP: Como o governo vê esses produtores? Como esse fenômeno se relaciona ao avanço da agricultura na Amazônia?

LFLF: Há a preocupação em fazer com que esses produtores, uma vez assentados nestas áreas, possam efetivamente se sustentar. Lembre que são centenas de milhares de famílias. A pecuária de leite parece ser uma alternativa viável, se não a única hoje, para fixar esses colonos nestas áreas e evitar que novas áreas sejam desmatadas. Não por acaso temos tido recursos do Ministério do Meio Ambiente, com o propósito de intensificar a produção de leite, sob o raciocínio de que, com a intensificação, obtém-se maior receita por hectare, de forma que o produtor possa se sustentar em uma área relativamente pequena, evitando assim a abertura de novas áreas de floresta. Por mais paradoxal que possa ser, a tecnificação da produção de leite pode ser a alternativa para que o processo de avanço de desmatamento da Amazônia seja, em algum grau, amenizado.

MKP: E a questão da qualidade?

LFLF: Mato Grosso terá de se adequar à Instrução Normativa 51 junto aos demais estados do Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Ainda há fortes limitações relativas à infra-estrutura, isto é, estradas e energia elétrica. Existem áreas onde a produção de leite surge como opção social e econômica interessante, mas o caminhão simplesmente não chega. Por outro lado, a preocupação em resfriar o leite começa a surgir com mais força nas áreas com infra-estrutura melhor.

"Acredito que temos um movimento contracíclico em termos de estrutura de produção de leite quando comparado a outros países de expressão nessa atividade".

MKP: A Reforma Agrária é então importante para o crescimento da atividade leiteira no país?

LFLF: O objetivo aqui não é discutir o mérito da Reforma Agrária, mas apenas mostrar que esse contínuo reordenamento da estrutura fundiária brasileira certamente tem um impacto muito grande sobre a cadeia do leite. E é por essas razões que acredito que temos um movimento contracíclico em termos de estrutura de produção de leite quando comparado a outros países de expressão nessa atividade. Me refiro aqui a questão da concentração do número de produtores de leite, fenômeno evidente nos últimas décadas nos EUA, na Europa e mesmo na Argentina. Talvez o paralelo mais próximo que temos seria o caso da Índia. Dessa forma, arrisco o palpite que o número de produtores de leite no Brasil ainda vai crescer mais nos próximos anos, e vai crescer justamente nas áreas de fronteira agrícola. Talvez todo esse processo de reordenamento da população rural brasileira esteja atrelado à necessidade de desafogo de tensões sociais nas regiões centrais do Brasil, um país de industrialização tardia e que ainda não encontrou um modelo adequado de desenvolvimento econômico e social, ao mesmo tempo que dá continuidade ao processo migratório interno dos descendentes de alemães e italianos que para cá vieram colonizar especialmente o Sul do Brasil e que agora, devido à excessiva fragmentação das suas pequenas propriedades sulistas ou devido ao seu espírito colonizador atávico, passam a migrar em massa para as novas fronteiras agrícolas brasileiras como comprovam as estatísticas que apontam que dos 10 milhões de gaúchos existentes no país, 2 milhões deles encontram-se habitando as novas fronteiras agrícolas brasileiras.

MKP: Mesmo nos estados tradicionais, há mudanças em curso, com novas áreas tomando o lugar das antigas bacias?

LFLF: Sem dúvida. Para proceder esta análise é pertinente avaliar as estatísticas de produção leiteira nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, justamente os 5 maiores estados produtores excluindo-se Goiás, que para efeito desta análise foi considerado como sendo uma nova fronteira agrícola, cuja expansão significativa ocorreu na década de 90.

Comecemos a análise dos grandes estados produtores justamente pelo maior, Minas Gerais. Nesse estado, o aumento da produção de leite no período 1990-2002 foi de 44%, pouco abaixo da média nacional mas ainda assim bastante significativo. Ao destrincharmos a dinâmica da produção leiteira nas diferentes mesorregiões geográficas desse estado, observamos uma forte tendência da migração da produção para a parte Oeste, justamente as áreas de cerrado e de ocupação mais recente, em detrimento de uma desaceleração da produção nas bacias leiteiras tradicionais. Nesse sentido observamos que o aumento da produção no período analisado neste estudo mostra uma taxa de crescimento de 74% na produção nas mesorregiões do Noroeste de Minas, Central Mineira e triângulo Mineiro/Alta Paranaíba. Essas 3 mesorregiões eram responsáveis por 31% da produção leiteira do estado em 1990 e passaram a responder por 38% da produção em 2002. Já as tradicionais bacias leiteiras representadas pelas mesorregiões da Zona da Mata, Campo das Vertentes e Sul de Minas que em 1990 respondiam por 37% da produção leiteira do estado, tiveram um crescimento médio de apenas 20% em 12 anos e passaram a representar apenas 31% da produção, num movimento exatamente inverso às bacias emergente citadas acima.

No estado de São Paulo ocorre fenômeno muito similar. Das 15 mesorregiões geográficas desse estado, somente duas tiveram crescimento real na produção de leite, justamente as mesorregiões de São José do Rio Preto e Araçatuba, que em media cresceram 16% no período, passando a responder por 29% da produção total do estado em 2002, contra 22% em 1990. Já as bacias leiteiras tradicionais como Vale do Paraíba e Campinas apresentaram um decréscimo médio de 19% no período, caindo a sua participação na produção do estado de 25% para 23% em 12 anos, sendo ultrapassados pelas bacias leiteiras emergente do Noroeste do estado.

MKP: O fenômeno se repete no sul?

LFLF: No estado do Paraná fenômeno semelhante ocorre. Enquanto a produção média do estado aumentou 71% entre 1990-2002, a produção das mesorregiões do Oeste Paranaense e Sudoeste Paranaense cresceu em media 111% aumentando a sua participação na produção do estado de 32% em 1990 para 40% em 2002. E neste caso as estatísticas só não favorecem ainda mais as bacias leiteiras emergentes do oeste do estado devido à grande representatividade e pujança verificada na mesorregião chamada Centro Oriental Paranaense que abriga a região de influência de Castro/Carambeí. Nessa mesorregião o incremento da produção no período foi de impressionantes 172%. Mas cabe ressaltar que essa região caracteriza-se em sua grande maioria pela agricultura familiar, em grande parte associada a descendentes e imigrantes europeus.

A migração do leite para Oeste também desponta em Santa Catarina, um estado que impressiona pelo crescimento da produção leiteira e que apresentou uma taxa de crescimento geral de 83% no período 1990-2002, figurando atualmente como o 6^º maior estado produtor do país. Mas o que chama atenção em Santa Catarina é o fenomenal crescimento da produção na mesorregião do Oeste Catarinense, cujo incremento de produção atingiu a cifra de 188% no período analisado passando a responder por 66% da produção total do estado em 2002 enquanto respondia por 42% em 1990. Noutro extremo podemos apontar praticamente a estagnação da produção nas bacias leiteiras tradicionais da mesorregião do Vale do Itajaí, cujo aumento da produção foi de modestos 8% em 12 anos, representando em 2002 apenas 13% da produção do estado, enquanto representava 22% em 1990.

Por fim, a análise do estado do Rio Grande do Sul, outro grande estado produtor, 3^º colocado no ranking brasileiro e que apresentou uma taxa de crescimento da produção de 60% entre 1990 e 2002, nos leva a uma conclusão igualmente interessante de que a produção está se deslocando para o Oeste do estado. No período analisado a mesorregião do Noroeste Rio-Grandense apresentou uma expressiva taxa de crescimento da produção leiteira de 118%, passando a representar 57% da produção do estado em 2002, enquanto a sua participação era de 42% em 1990. Já no outro extremo temos as mesorregiões do Centro Oriental Rio-Grandense e Metropolitana de Porto Alegre, que abrigam tradicionais bacias leiteiras gaúchas e que conjuntamente tiveram um crescimento pífio de 3% no período de 12 anos perdendo expressão na produção de leite do estado, representando apenas 16% do total produzido em 2002 enquanto sua participação era de 26% em 1990.

MKP: As razões que explicam a migração da produção para as regiões Centro-Oeste e Norte são as mesmas que explicam a mudança para Oeste nas bacias tradicionais?

LFLF: Essa dinâmica das bacias leiteiras dos estados do Sul e Sudeste, associada ao intenso desbravamento de novas fronteiras agrícolas nos últimos 30 anos e ocupação mais efetiva do cerrado brasileiro, provocado pela impressionante transformação fundiária do país, desencadeada seja pelos projetos de reforma agrária seja por projetos de colonização privada ou por ocupação privada desordenada de novos territórios vêm gerando essa contínua transformação na geografia da produção leiteira do país, dinâmica essa talvez única no mundo gerada pelas particularidades étnicas, sociais, econômicas, históricas e geográficas do nosso país. E a produção de leite que se concentrava no triângulo territorial formado pelas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte há 50 anos, que abastecia as grandes indústrias da época localizadas inclusive dentro da cidade de São Paulo, acabou migrando silenciosa e gradativamente para o Oeste, ocupando cada vez mais o cerrado brasileiro (caso de Goiás e Minas Gerais) até atingir a longínqua fronteira amazônica (caso de Rondônia, Mato Grosso e Pará) além de ter se consolidado de forma expressiva no Sul do país nas mãos da propriedade familiar de origem européia, a mesma que gera os novos colonos da Amazônia. Tenho a impressão que essas transfigurações são efetivas e duradouras e que a atividade de produção leiteira reflita de forma muito fidedigna esse interessante fenômeno de ocupação do território brasileiro.

"Tenho a impressão que essas transfigurações são efetivas e duradouras e que a atividade de produção leiteira reflita de forma muito fidedigna esse interessante fenômeno de ocupação do território brasileiro".